PCP quer mais médicos e enfermeiros a servir o concelho de Alcoutim

Os comunistas aplaudem a Unidade de Saúde Móvel, mas consideram que a mesma não substitui as extensões fixas encerradas.

No passado mês de dezembro, uma delegação do PCP visitou o Centro de Saúde de Alcoutim, mais concretamente a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Aleo, que inclui as extensões de saúde de Martim Longo e de Vaqueiros. Nesta visita, a comitiva comunista diz ter-se «inteirado dos problemas que afetam esta unidade de saúde». A UCSP Aleo dispõe de três médicos – dois deles são aposentados, exercendo funções a tempo parcial (10 e 17 horas semanais).

O Centro de Saúde de Alcoutim partilha a Unidade de Cuidados na Comunidade Santo António de Arenilha com os Centros de Saúde de Vila Real de Santo António e de Castro Marim. Esta unidade já havia sido visitada pelo PCP em julho de 2018, tendo o PCP, nessa altura, questionado o Ministério da Saúde «sobre os problemas existentes, designadamente aqueles relativos à carência de profissionais de saúde e de viaturas».

Mais concretamente, o PCP denunciou a falta de enfermeiros, assim como de psicólogos e assistentes sociais, e a desadequação do parque automóvel, que condiciona as visitas domiciliárias e outros serviços no exterior. Na sua resposta à pergunta do PCP, o Ministério da Saúde reconheceu estas carências, «mas não elencou medidas concretas, nem prazos, para resolver estes problemas (com exceção da informação prestada sobre a aquisição de um veículo no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica)».

O PCP considera a solução da contratação de médicos aposentados «admissível, para dar resposta a necessidades inadiáveis do Serviço Nacional de Saúde», mas alerta que «esta deve ser sempre vista como uma solução temporária, de recurso, enquanto não se contratam médicos através de procedimento concursal para suprir essas necessidades».

De acordo com informação recolhida pela delegação do PCP, os dois últimos concursos para a contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar para o Centro de Saúde de Alcoutim «ficaram desertos».

Para este resultado contribuiu o facto de o ACES Algarve III – Sotavento, onde se insere o Centro de Saúde de Alcoutim, não ter sido considerado deficitário pelo Ministério da Saúde, «implicando a impossibilidade de atribuir aos médicos um complemento remuneratório como incentivo para se deslocarem para um território do interior, desertificado e despovoado».

Para o PCP, «esta é uma situação que deve ser revista pelo Ministério da Saúde, de forma a potenciar a contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar para o concelho de Alcoutim». Devido à dificuldade em atrair médicos para o concelho de Alcoutim, a Extensão de Saúde de Martim Longo funciona apenas 4 dias por semana (um dos quais com um médico de uma empresa de prestação de serviços), quando num passado recente funcionava 5 dias por semana.

Depois da visita às instalações do Centro de Saúde, a delegação do PCP deslocou-se ainda a Alcaria Cova de Cima, uma pequena povoação do interior serrano alcoutenejo com seis habitantes, onde, na altura, se encontrava a Unidade Móvel de Saúde de Alcoutim.

O PCP reconhece que «a Unidade Móvel de Saúde tem um papel importante na prestação de cuidados de saúde a uma população idosa e que se encontra muito dispersa pela serra alcouteneja», mas os deputados comunistas entendem que a mesma «não deve substituir as extensões de saúde (fixas) nas povoações de maior dimensão». Nesse sentido, o PCP considera que «deve ser equacionada a reabertura das extensões de saúde de Giões e de Pereiro (encerradas por um Governo PS), tal como se reabriu em agosto de 2017 a Extensão de Saúde de Vaqueiros (encerrada por um Governo PSD/CDS)».

Na sequência destas exigências e considerações, os comunistas colocaram algumas questões ao governo, abaixo transcritas:

– Reconhece o Governo que a atribuição do complemento remuneratório tornaria mais atrativas as vagas colocadas a concurso para médico de família no concelho de Alcoutim, contribuindo para que esses concursos não ficassem desertos? Nesse sentido, irá autorizar a
atribuição desse complemento remuneratório?

– Equaciona o Governo alargar o período de funcionamento da Extensão de Saúde de Martim Longo para 5 dias por semana? Quando?

– Sem prejuízo da utilização de uma Unidade Móvel de Saúde para a prestação de cuidados de saúde aos utentes dispersos pelas povoações e montes da serra alcouteneja, equaciona o Governo reabrir as extensões de saúde de Giões e de Pereiro, tal como reabriu a de Vaqueiros?

– Que medidas concretas estão a ser adotadas pelo Governo para dotar a Unidade de Cuidados na Comunidade Santo António de Arenilha, que serve os concelhos de Alcoutim, Vila Real de Santo António e Castro Marim, de um número adequado de profissionais de saúde, designadamente enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais? Quando irá esta Unidade dispor desses profissionais de saúde?

– Além da aquisição de um veículo no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica, que outras medidas serão adotadas para dotar a Unidade de Cuidados na Comunidade Santo António de Arenilha de um número adequado de viaturas, permitindo-lhe realizar, sem os atuais constrangimentos, visitas domiciliárias e outros serviços no exterior?

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