No que toca a ciclovias, o exemplo que vou sempre investigar é o de Lisboa, por motivos de naturalidade, onde podemos verificar que a Câmara Municipal, além de anunciar a obra, encomendou um estudo e fez a devida implementação com medidas fundamentais para a segurança das pessoas, nomeadamente, fez o respetivo reordenamento do trânsito (na cidade portuguesa onde existe mais carros em circulação por hora do que qualquer outra em Portugal) criou diversas e continua a criar espaços de estacionamento.
Além da implementação de ciclovias na cidade, dispõe de um sistema de uso partilhado de bicicletas e recentemente, de trotinetes. Criou ainda espaços de estacionamento de bicicletas e tenta agora mitigar a forma desfreada de como as trotinetes são deixadas no espaço público.
A título de exemplo temos a Avenida Cidade de Praga, em Carnide, ou a Avenida Fontes Pereira de Melo, em São Sebastião da Pedreira.
Neste contexto, os automóveis perderam uma via de trânsito e as bicicletas auferiram uma via mais segura e conchegativa. Tal como estas avenidas, como em diversas espalhadas pela cidade, a ciclovia é plana e padece de elementos fulcrais de segurança rodoviária, com intersecções seguras quer para os ciclistas, quer para os peões, ou seja, o sistema rodoviário operando como foi concebido, o Homem, a Via, o Veículo e o Meio Ambiente.
Nota-se uma preocupação crescente de Lisboa em criar mais ciclovias na capital, dando primazia às bicicletas, em detrimento dos veículos, de forma gradual e responsável, tentando não criar conflitos evidentes e calculáveis entre os vários elementos do sistema rodoviário.
A ostentada ciclovia da Avenida Francisco Sá Carneiro, na cidade de Quarteira é uma invencionice e uma transgressão contra as normas de segurança rodoviária que entendemos, ou que pelo menos deveríamos entender.
Ora, examinemos o projeto. Se o houve, não previu situações de ultrapassagem de automóveis, muito menos de bicicletas; a ciclovia tem anomalias berrantes para este tipo de funções, como por exemplo, tampas de esgoto, ou mesmo sarjetas de escoamento de águas pluviais; não respeita os limites de largura de uma via de transito. Já tivemos oportunidade de apurar que um simples autocarro regular da Rede Expressos, tem arduidades de andamento, desde da implementação desta supositícia ciclovia.
De grosso modo, o projeto começou mal, e tende a dificultar a vida dos habitantes e visitantes da cidade de Quarteira. Se até agora, tivemos pequenos acontecimentos de percurso, suponhamos o que irá advir em pleno verão, que nesta época do ano, só nesta avenida percorrem mais automóveis do que todo o ano.
Para um debate sério, abono que devamos ter os seguintes quesitos no auge da mesa: como é que um automóvel permitirá a ultrapassagem de um veículo em missão urgente de socorro? Está previsto um sistema de partilha de bicicletas, tal como em Lisboa, ou seja, espalhado pelas 11 freguesias do concelho e que ligue as 11 terras de Loulé, entre si? Está previsto o limite de velocidade de 30 km/hora, nas situações onde, as ciclovias coexistem com a restante via pública? E parques de estacionamento para bicicletas? Estão previstas zonas avançadas para bicicletas?
Hélder de Sousa Semedo | Discente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa