Algarve tem 342 milhões para aumentar resiliência na água garantiu José Apolinário ontem na conferência «H20 & Sustainability Summit».
Entre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os Fundos Europeus, a região do Algarve tem 342 milhões de euros de investimento público para aumentar resiliência na água.
A estimativa foi avançada por José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve durante a sessão de abertura da conferência «H20 & Sustainability Summit», que ontem decorreu na Universidade do Algarve.
Na sua intervenção, Apolinário sublinhou o facto de a região estar «alinhada e comprometida» com os desígnios e desafios da transição climática, estando verbas quer no âmbito do PRR Água e do Programa Regional Algarve 2030.
Citando dados avançados por Filipe Duarte Santos, geofísico e professor universitário português, conhecido pelo seu trabalho de investigação na área das ciências do ambiente e em particular sobre Alterações Climáticas, no Dia da Europa, em 2021, o responsável da CCDR Algarve recordou que «nos últimos 20 anos, a pluviosidade média baixou 15 por cento. Nos próximos 20 anos deverá diminuir mais 15 a 25 por cento. A disponibilidade da água na bacia internacional do Guadiana reduziu-se 21 por cento. São números que nos interpelam a consensos, a construir consensos em torno do tema da água».
A Estratégia Algarve 2030, aprovada em Conselho Regional ainda em 2020, e o Programa Regional ALGARVE 2030 «estão fortemente e totalmente alinhados com os desafios da sustentabilidade», garantiu.
No Programa Regional Algarve 2030, «a transição climática e a sustentabilidade concentram 44 por cento do total dos 780 milhões de euros geridos na região. Sublinho esta escolha quando no atual Quadro 2020 apenas mobilizámos cerca de 6 por cento no objetivo sustentabilidade e quando, a nível nacional, a agenda de sustentabilidade mobiliza 37 por cento do total das verbas do Portugal 2030».
Assim, no Algarve 2030, «há 66 milhões de euros de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) que alavancarão um montante total de investimento público de 100 milhões de euros, em complementaridade com o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (PREHA), de 242 milhões de euros conseguidos pelo governo em conjunto com autarcas, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidades regionais e as diversas atividades económicas, perfazendo entre 2023 e 2029 um total de investimento público programado de 342 milhões de euros na política pública de água, envolvendo investimentos na dessalinização, ciclo urbano da água, água residual tratada, eficiência e redução de perdas, abastecimento em alta».
Ainda no Portugal 2030, o Algarve e o Alentejo «desenvolverão uma iniciativa temática sobre água e ecossistemas de paisagem, abrangendo o barrocal e a serra algarvia, para a qual mobilizamos 50 milhões de Fundos Europeus. Um cordão verde no interior da região».
«A nossa prioridade é e deve ser a execução dos Fundos Europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e preparar a execução do Portugal 2030, mantendo e reforçando o consenso regional em torno destes investimentos, do uso inteligente da água. Mas logo que consignada e iniciada a obra da dessalinisadora e da captação do Pomarão, temos de desenvolver trabalho técnico sobre o que fazer pós 2026: encontrar compromissos e fontes de financiamento para uma segunda dessalinisadora de média dimensão e, também, avaliar da viabilidade de uma conduta entre o Alqueva e Odeleite, ligando duas barragens que se situam na Bacia do Guadiana, além naturalmente da Barragem da Foupana», afirmou José Apolinário.
Aliás, já em 2007, em matéria de recursos hídricos, no Relatório de suporte à revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve, «defendia-se a necessidade de desenvolver estudos visando o reforço das disponibilidades de água a partir da Ribeira da Foupana e/ou do Rio Guadiana /Alqueva».
No que toca às Pequenas e Médias Empresas (PME) sediadas na região, «o Algarve pretende introduzir a economia circular e a reutilização da água na atividade produtiva, com abordagens circulares de utilização da água, na agricultura, como nos empreendimentos turísticos, nas marinas e portos de recreio, na indústria extrativa, na atividade económica. Com este fim, inscrevemos no Programa Regional Algarve 2030 fundos destinados a instrumentos financeiros de apoio à transição climática e energética, à circularidade e à transição do processo produtivo».
«Temos já bons exemplos deste caminho de descoberta com o apoio de Fundos Europeus, em alguns hotéis e aldeamentos turísticos ou em parques aquáticos como o Zoomarine, em Albufeira, ou a piscina coberta do Aquashow, em Quarteira», apontou.
Por fim, «o Algarve pretende ainda potenciar as infraestruturas tecnológicas, aumentar o investimento em inovação por parte das empresas. Em Faro, com a Universidade, os municípios e as empresas, temos agora um Centro Tecnológico focado no Digital, queremos ampliar a sua estrutura física, captando mais empresas e promovendo o desenvolvimento tecnológico em serviços no domínio da água. Especificamente para as startups, no início de 2024, temos previsto o lançamento de avisos específicos para potenciar o empreendedorismo associado ao conhecimento, novas empresas e novos negócios que resultem de projetos em I&D. Saudamos este evento e acompanhamos a sua ambição: desenvolver a partir do Algarve um HUB digital de inovação, transferência de conhecimento e inovação produtiva, centrado na sustentabilidade e nos desafios da água», concluiu.
