Termos e condições

Termos e condições

Os presentes termos e condições regem a utilização do site do jornal «barlavento», Registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social com o nº 102457, editado pela empresa PORLAGMEDIA Edição e Distribuição, Lda, registada na Conservatória do Registo Comercial de Portimão sob o número de pessoa coletiva 513 023 801 e com o mesmo NIPC. É uma sociedade por quotas com o número de identificação na Segurança Social 25130238011, com um capital social de 30 mil euros. A empresa é uma subsidiária do grupo Open Media SA.

CONTEÚDO DA APLICAÇÃO/ PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por conteúdo do website toda a informação disponível para o leitor, nomeadamente texto, imagens, fotogalerias, vídeos, webdesign e software. Todo este conteúdo advém do jornal «barlavento» (papel e digital) e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da empresa editora. Excluem-se os conteúdos de fornecimento externo e consequentemente devidamente identificados.

O «barlavento» rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO
O «barlavento» reserva-se no direito de interromper o acesso ao website pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo do utilizador, «o barlavento» não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
O «barlavento» reserva-se no direito de, a qualquer momento, substituir, acrescentar ou alterar qualquer dos conteúdos acessíveis através deste website ou modificar a sua apresentação ou disposição, bem como as regras de utilização.

PUBLICIDADE E PATROCÍNIOS
O website do «barlavento» pode conter publicidade e patrocinadores. Os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no presente website estão em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços desta plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiro, pelo que não podemos aceitar quaisquer responsabilidade nestas relações.

DIREITOS E DEVERES DOS UTILIZADORES
O utilizador do website do «barlavento» pode ter acesso aos conteúdos disponibilizados ao público, observando as regras acima descritas. O utilizador pode, nos campos reservados para tal, comentar todo o material publicado, utilizando o campo para tal associado a uma conta pessoal em várias redes sociais. Contudo, o utilizador deve comprometer-se a não usar palavras ou expressões não permitidas por lei, contrárias à ordem pública ou ofensivas, nomeadamente palavras obscenas, expressões de ofensa racial, sexual, religiosa ou outra.

O utilizador compromete-se a cumprir as regras legais aplicáveis à utilização de páginas de Internet, bem como a proceder de boa-fé na utilização dos serviços, sendo proibido enviar ou transmitir para este website ou através dele qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro material que possa, de acordo com a lei ou com um tratado internacional, dar lugar a um processo cível ou criminal, ou que se revista de caráter xenófobo ou eticamente reprovável.

O «barlavento» reserva-se no direito de excluir quaisquer comentários de difamação, abuso, assédio, ameaça, incitação à violência e perseguição, de qualquer outra forma, ou potencial violação dos direitos fundamentais ou de personalidade (nomeadamente dos direitos de publicidade) de outrem. O mesmo é válido para quem publicar, distribuir ou divulgar informação, mensagens, dados ou imagens de natureza imprópria, profana, difamatória, obscena, indecente ou ilegal;

O «barlavento» reserva-se no direito de excluir e bloquear utilizadores que criem identidades falsas com a intenção de enganar terceiros quanto à identidade do remetente ou à origem da mensagem;
O «barlavento» reserva-se o direito de usar todos os meios legais a que tenha direito para impedir a violação destas Regras de Utilização, incluindo o direito de vedar a um determinado endereço na Internet (IP) ou outro.