Enfermeiros do Algarve querem descongelamento da progressão salarial

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses entregou um abaixo-assinado, com quase 1000 assinaturas dos enfermeiros do Algarve, reivindicando a correta contabilização dos pontos para que os profissionais de saúde possam ter acesso ao descongelamento da progressão salarial, com efeitos a partir de janeiro deste ano.

Com o mote «Progressão afinal é ilusão», um grupo de enfermeiros acompanhou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) na entrega de um abaixo-assinado com quase 1000 assinaturas dos enfermeiros do Algarve pela correta contabilização dos pontos, para que possam ter acesso ao descongelamento da progressão salarial com efeitos a partir de janeiro do novo ano.

Este grupo foi recebido pelo vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), Dr. Hugo Nunes, que informou ser vontade de todos os membros do Conselho de Administração contabilizar corretamente os pontos não só aos enfermeiros com vínculo à função pública mas também a todos os trabalhadores com contrato individual, numa perspectiva de harmonização, não tendo ainda existido tempo para a devida fundamentação jurídica que suporte essa harmonização.

«Apesar de serem sensíveis aos argumentos do SEP, a verdade é que ainda não concretizaram o compromisso assumido», referem os enfermeiros.

Na Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve), a vogal Dra. Josélia Gonçalves transmitiu aos enfermeiros que estão «a seguir uma interpretação da Lei mais cautelosa, de acordo com orientações da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)», tendo também informado sobre «uma consulta às outras ARS no sentido de perceber como estavam a aplicar a contabilização dos pontos para efeitos de progressão».

Apesar de ambas as instituições não terem fechado a porta a rever a decisão até ao momento, o SEP recordou que «os salários dos enfermeiros estão congelados há 13 anos, pelo que a expectativa é enorme relativamente a uma progressão imediata». O SEP «lamenta que estejamos quase no final do ano e ainda não foi dado cumprimento à norma do Orçamento do Estado de 2018, em vigor desde Janeiro». O sindicato referiu também que «já várias instituições no país convergiram com o seu entendimento, e urge acabar com as diferenças de entendimento de leis, para não prejudicar enfermeiros no seu desenvolvimento salarial».

As instituições têm autonomia para decidir atribuir os pontos que faltam, para que os enfermeiros atinjam os 10 ou 20 pontos que necessitam para mudar 1 ou 2 posições remuneratórias.

Os enfermeiros garantem que «vão continuar a lutar porque a progressão não pode ser ilusão».

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