Direção do Agrupamento de escolas Pinheiro e Rosa desiludida com a APA

A direção do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, em Faro, «demonstra desagrado, pelo facto de um dos seus principais parceiros na área ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dispensado de avaliação de impacte ambiental para a realização de um furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, pelo consórcio ENI/GALP».

Em nota enviada à imprensa hoje, sexta-feira, 18 de maio, Francisco Soares (diretor), Nelson Brito (sub-diretor), André Lara (adjunto), Paulo Leandro (adjunto) e Bruno Fernandes (adjunto) considera que «a avaliação do impacte ambiental é um instrumento sustentado em estudos científicos e consulta pública, que visa garantir, com carácter preventivo, a identificação e a previsão dos efeitos ambientais de um projecto sobre o ambiente. A missão da APA não deixa dúvidas que deve ser ela própria o garante dos nossos interesses colectivos em matéria de ambiente e a posição que tomou sobre esta matéria põe em causa sobretudo a confiança dos cidadãos».

Assim, «este agrupamento de escolas tem desenvolvido programas de educação ambiental e de desenvolvimento sustentável, na linha das estratégias internacionais de descarbonização, de promoção da cidadania participativa e alinhamento com o acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e a Estratégia Nacional de Educação Ambiental – ENEA 2020 – numa perspetiva de educação para o século XXI. Recomendamos à APA que reconsidere a urgente necessidade de não dispensar a avaliação de impacte ambiental deste projeto, por forma a garantir a transparência do processo, a confiança dos cidadãos e a coerência com os valores da missão e da visão da APA sobre as questões ambientais».

O corpo diretivo do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa sublinha que «tornar-se-ia impraticável trabalhar em educação ambiental com um parceiro que sendo responsável pela promoção e supervisão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental – ENEA 2020 – não respeite os mais básicos princípios de protecção, prevenção e valorização dos sistemas ambientais, que no caso concreto são a avaliação de impacte ambiental deste furo de prospeção de petróleo».

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