Cristóvão Norte e José Carlos Barros, deputados do Partido Social Democrata (PSD), eleitos pelo Algarve, exigem esclarecimentos e afirmam que continuarão a acompanhar o processo ligado à exploração de feldspato no concelho de Monchique, «forma muito intensa e rigorosa». Por isso, já questionaram a tutela.
Em nota de imprensa enviada esta tarde, 16 de março, os deputados recordam ainda que o prazo de consulta pública termina dia 25 de março.
«Atenta a pública intenção de uma empresa privada vir a proceder à exploração de feldspato no concelho de Monchique, a qual pode acarretar significativos impactos ambientais em áreas compreendidas em Reserva Ecológica Nacional (REN), decidiram questionar» João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, sobre esta matéria», informam.
Nos últimos anos, têm-se «registado várias manifestações de interesse de privados em explorar feldspato na Serra de Monchique e esse propósito contou com a firme oposição dos órgãos autárquicos, bem como de movimentos, muito participados, que se constituíram para combater esta possibilidade», lê-se na nota.
Para os deputados deste partido, será importante «assegurar a proteção eficaz do património ambiental, já que uma exploração desta natureza pode causar danos paisagísticos irreparáveis, bem como a degradação da floresta e a contaminação de aquíferos, o que poderá colocar em causa a qualidade de vida das populações e as opções fundamentais de desenvolvimento económico».
O aviso publicado em Diário da República, a 23 de fevereiro de 2017, mostra que a empresa Felmica «requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de feldspato, na área denominada Corte Grande, em Monchique, e que se esgota no próximo dia 25 o prazo de consulta pública dos interessados», dizem.
Face a esta situação, bem como à oposição pública e unânime dos órgãos autárquicos daquele concelho, os deputados querem «saber qual a posição do governo a este respeito», e «se estabeleceu um processo de diálogo com o município».
Por fim, desejam ainda saber se o «processo está a ser conduzido com toda a transparência».