Portugal não terá quota do atum-rabilho aumentada

As duas principais armações algarvias têm «interesses divergentes».

O ministério do Mar diz que «não é previsível, nem possível qualquer aumento do peso relativo da quota nacional» do atum-rabilho, em resposta ao Partido Comunista Português (PCP). Em julho do ano passado, uma delegação PCP visitou a empresa Tunipex, em Olhão, tendo sido foi informada que a capacidade instalada na armação de atum localizada na Área Piloto de Produção Aquícola da Armona «está subaproveitada devido à exiguidade da parte nacional da quota atribuída à União Europeia para a pesca de atum-rabilho».

Segundo os comunistas, naquela armação é capturado o atum de direito ou selvagem (que se dirige para o Mar Mediterrâneo para a desova) e o de revés (que regressa ao Atlântico Norte depois da desova). Este último é magro, pelo que, após a captura, é mantido na armação para engorda. Em 2017, a Tunipex capturou cerca de 240 toneladas de atum-rabilho, dos quais três quartos são atuns de revés. Cerca de 90 por cento é destinado à exportação (mercado japonês).

Na altura, o deputado comunista Paulo Sá notou que em 2016, a quota nacional foi de 332 toneladas, usada na quase totalidade pelas armações de atum do Algarve (Tunipex e Real Atunara). E que no conjunto de oito países da União Europeia, a quota portuguesa continua a representar uma pequena fração, motivo pelo qual o parlamentar comunista questionou a ministra do Mar, sobre a possibilidade de um futuro aumento.

A resposta do governo chegou na terça-feira, 6 de março. «A quota portuguesa de atum-rabilho corresponde a 2,97 por cento da quota da União Europeia e resulta das capturas efetuadas por embarcações japonesas fretadas na Madeira e que eram as únicas registadas em Portugal há décadas, quando foi repartida a quota. De facto, à data, Portugal não tinha quaisquer embarcações ou armações com histórico ou interessadas em desenvolver essa pescaria», explica o ministério de Ana Paula Vitorino.

Ainda assim, o país viu «aumentos sucessivos de cerca de 20 por cento» entre 2016/18. No futuro, «não é previsível, nem possível qualquer aumento do peso relativo da quota nacional». Esta «pesca é encerrada quando a quota nacional é atingida pelo somatório do peso do atum capturado. Trata-se de uma pescaria curta e sazonal realizada sobretudo, no Continente, por duas empresas proprietárias das três armações nacionais que têm interesses divergentes ao nível dos critérios para uma eventual repartição de quotas», conclui resposta ao PCP.

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