A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) está preocupada com o impacto que resulta da instalação desta indústria e apela à mobilização dos cidadãos para travar a exploração de hidrocarbonetos na região.
Por isso, está a promover a petição «Algarve Livre de Petróleo e Gás Natural», lançada no início deste mês. O objetivo é reunir quatro mil assinaturas, viabilizando assim a entrega do documento e a sua discussão na Assembleia da República. A intenção desta plataforma cívica é impedir a exploração de combustíveis fósseis no Algarve, estando o documento disponível para assinatura online e em papel.
«Agora que as entidades oficiais, sob a tutela do Governo português, divulgaram os contratos de exploração de hidrocarbonetos concessionados para o Algarve e para a Costa portuguesa», a PALP alerta as pessoas para a necessidade de estes negócios, que alegam poder ser ruinosos para o Estado e para a região algarvia, serem bem esclarecidos.
Em comunicado, sublinham que estão em causa «lucros privados para as empresas de exploração petrolífera e prejuízos graves no assegurar do interesse público, uma vez que a atividade turística do Algarve fica em risco, sendo as populações locais que sofrem os potenciais danos económicos, sociais e ambientais».
A organização refere ainda que é essencial que a população saiba que as informações «já divulgadas pelos responsáveis das empresas petrolíferas nos jornais nacionais, dão como certo que o gasoduto da exploração de gás natural na costa do Algarve vem por mar em direção às praias». O que significa que a indústria petroquímica, ficará «em cima» de zonas turísticas de excelência. O mapa oficial, que localiza as zonas concessionadas e as licenças, permite que esta plataforma afirme «que a exploração está prevista não só no mar, mas também numa boa parte do interior da região do Algarve, em terra».
A origem
O movimento social Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), criado este mês de Março na sequência da iniciativa de um conjunto de cidadãos e entidades da região do Algarve. Neste momento fazem parte da PALP entidades tão diversas como a Glocal Faro, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP), a Quercus – ANCN, a Almargem, a New Loops, a SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Peace and Art Society.
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo está aberta à participação e ao envolvimento de todos os cidadãos da região e do país que queiram juntar-se na defesa de um Algarve Sustentável e contra a exploração de petróleo na região.
Esta plataforma, pretende, nesta sua primeira comunicação pública, alertar toda a população da região do Algarve para os riscos inerentes à exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia. Segundo notícias saídas na imprensa nacional e regional, o início das primeiras perfurações será já para este ano de 2015, o que confere em nosso entender uma gravidade extrema a esta decisão política, uma vez que os cidadãos do Algarve não foram informados, nem consultados, neste processo que afetará decisivamente as suas vidas.
Não houve qualquer debate público sobre as consequências para a região de uma tomada de decisão desta natureza, nem há conhecimento de qualquer estudo de impacto social e ambiental. Nada se conhece do contrato entre o Estado e as empresas de exploração petrolífera. O silêncio e o secretismo político à escala governamental, regional e local sobre este assunto é ensurdecedor. Os algarvios foram postos à margem neste processo.
Assim sendo, este conjunto de cidadãos que se posiciona em defesa de um Algarve sustentável informa que vai solicitar aos presidentes de todas as câmaras municipais da região esclarecimentos sobre todas as decisões já tomadas no âmbito da exploração de hidrocarbonetos no Algarve; sobre as condições estipuladas no contrato de exploração entre o Estado e as empresas petrolíferas e sobre o posicionamento político dos responsáveis dos municípios algarvios sobre a exploração de petróleo e gás natural no Algarve.
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo vê com muita apreensão o futuro da região, tendo em conta: os possíveis impactos ambientais que uma medida destas pode ter; a incompatibilidade entre uma região de turismo que se quer de excelência e a exploração de hidrocarbonetos; as perfurações de alto risco numa zona de alta perigosidade sísmica; o impacto na economia da região com esta mudança clara de paradigma de desenvolvimento; as eventuais perdas de recursos que um derrame acidental de hidrocarbonetos traria para actividades igualmente importantes no Algarve como a pesca, a aquacultura, a salicultura e finalmente, o impacto na qualidade de vida das pessoas que aqui residem.
Para mais informações consulte:
• Website da Plataforma Algarve Livre de Petróleo;
