PCP quer saber para quando uma melhoria no serviço ferroviário no Algarve

No âmbito das recentes supressões de comboios na linha do Algarve e do aumento das queixas dos utentes, o o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) interrogou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques, na segunda-feira, dia 12 de novembro, durante o debate da especialidade do Orçamento do Estado (OE) que medidas, urgentes, seriam adotadas para ultrapassar este problema.

Na sua resposta, o governante, segundo o PCP, defendeu que, no longo prazo, os problemas serão resolvidos com a eletrificação. No curto prazo, reconheceu a necessidades de medidas, mas não as explicitou. Assim, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, foi questionado sobre que medidas concretas estão a ser tomadas ou irão ser tomadas para, no curto prazo, travar a degradação do serviço ferroviário no Algarve, em particular no que diz respeito aos recorrentes atrasos e supressões de comboios?

O PCP quer ainda saber qual o atraso registado no processo de eletrificação em relação aos prazos inicialmente anunciados pelo governo, quando começarão as obras e qual o prazo para a sua conclusão.

Há vários anos que o PCP vem alertando para a necessidade de investir na melhoria do serviço ferroviário no Algarve.

Em outubro de 2016, depois de uma delegação do PCP ter viajado de comboio entre Faro e Vila Real de Santo António, acompanhada pelo Diretor Regional da CP e por dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, o Grupo Parlamentar do PCP endereçou ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas a pergunta n.º 1216/XIII/2.ª sobre a melhoria dos transportes ferroviários no Algarve.

Nessa pergunta, o PCP defendeu que, mesmo antes da concretização da eletrificação da Linha do Algarve, poderiam e deveriam ser realizadas outras intervenções visando a prestação aos utentes de um serviço de melhor qualidade, designadamente a melhoria das automotoras do serviço regional, o aumento da frequência dos comboios, a criação de ligações diretas entre Vila Real de Santo António e Lagos, a realização de obras de requalificação em diversas estações e apeadeiros, a melhoria da articulação com os transportes rodoviários, e a contratação de novos maquinistas e revisores.

Contudo, em consequência da falta de investimento, designadamente em material circulante, e da falta de contratação de pessoal operacional, o serviço ferroviário no Algarve tem sofrido uma séria degradação, bem visível no elevado número de atrasos e supressões de comboios.

Esta situação foi denunciada pelo Grupo Parlamentar do PCP, em fevereiro de 2017, numa pergunta dirigida ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (pergunta n.º 3257/XIII/2.ª, intitulada «Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve»).

Uns meses depois, em dezembro de 2017, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a denunciar os atrasos e supressões de comboios na Linha do Algarve (pergunta n.º 498/XIII/3.ª), assinalando que, num período de apenas duas semanas, entre os dias 23 de novembro e 6 de dezembro, tinham sido suprimidos 33 comboios regionais.

Perante a persistência dos problemas e a continuada degradação do serviço ferroviário no Algarve, em fevereiro de 2018, o PCP apresentou o Projeto de Resolução n.º 1344/XIII, contendo um conjunto alargado de propostas visando a melhoria do transporte ferroviário no Algarve. Esta Projeto de Resolução, tendo sido aprovado, transformou-se na Resolução n.º 122/2018 da Assembleia da República.

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