PCP pede soluções para o Centro de Saúde de Olhão

O deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve e uma delegação do Partido Comunista Português (PCP) visitou o Centro de Saúde de Olhão, mais concretamente, a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), que inclui as extensões de saúde de Pechão, Fuzeta e Moncarapacho, a Unidade de Saúde Familiar (USF) Mirante, a USF Âncora e a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Olhar Mais, tendo-se inteirado dos problemas que afetam esta unidade de saúde, designadamente ao nível dos recursos humanos, das instalações e do parque automóvel.

Neste Centro de Saúde há ainda 761 utentes sem médico de família, tendo a delegação do PCP sido informada «que esta situação seria ultrapassada em breve».

Na UCSP, na USF Mirante e na USF Âncora, o número de assistentes operacionais é manifestamente insuficiente (são apenas 7), implicando o recurso a empresas externas de limpeza nas USFs e aos serviços da Junta de Freguesia no caso da Extensão de Saúde de Pechão. A delegação do PCP foi informada que a tutela não permite a contratação dos profissionais em falta.

Na UCC Olhar Mais, à delegação do PCP «foi assinalada a carência de enfermeiros, assim como de psicólogos, de assistentes sociais, de terapeutas da fala, de fisioterapeutas, de terapeutas ocupacionais e nutricionistas. Esta carência traduz-se em constrangimentos na prestação de cuidados domiciliários e no desenvolvimento de projetos vários, assim como na existência de longas listas de espera (saúde mental infantil, terapia ocupacional, terapia da fala, etc.) ou na incapacidade de resposta em certas áreas (terapia oral para adultos, determinados projetos na área da fisioterapia, etc.)».

No Centro de Saúde de Olhão «verifica-se ainda uma profunda carência de técnicos de informática. Há apenas um técnico em todo o ACES Algarve I – Central para dar assistência a 759 computadores! Existe um moderno mamógrafo, novo e funcional, mas que não é utilizado por falta de técnico para o operar».

Estas «carências de profissionais de saúde poderiam ser ultrapassadas se o Ministério da Saúde autorizasse a abertura de concursos para a contratação de trabalhadores com vínculo público para as diversas unidades funcionais do Centro de Saúde de Olhão (e dos demais centros de saúde do Algarve e do país). Contudo, a opção do Governo tem sido a de redução acelerada do défice orçamental – inclusivamente para além daquilo que são as imposições da União Europeia –, em detrimento da contratação de pessoal para os serviços públicos, incluindo os da área da saúde. Esta é, na opinião do PCP, uma opção inaceitável; a prioridade deveria ser, não a redução acelerada do défice orçamental, mas sim a resposta aos problemas das pessoas e do país».

A delegação do PCP pôde ainda constatar a existência de problemas no Centro de Saúde de Olhão ao nível das instalações.

Na UCSP, «as instalações são exíguas, faltam gabinetes para os médicos internos, a sala de saúde infantil é demasiado pequena, há material armazenado nos corredores. Há infiltrações e humidade nas paredes e tetos; chove num dos espaços; há fendas nas paredes; alguns espaços têm pouca luz natural; a caixilharia das portas e janelas é antiquada, não isolando convenientemente; algumas salas não têm ar condicionado; há ainda amianto nos materiais de construção; o mobiliário é antiquado e desadequado».

Na UCC Olhar Mais, apesar de as instalações serem recentes, «há infiltrações e chove na sala de reuniões e no ginásio; as casas-de-banho, masculinas e femininas, estavam avariadas aquando da visita do PCP; o ar condicionado estava avariado desde outubro de 2017», diz o PCP, em nota de imprensa.

Na USF Mirante «não há instalações sanitárias para os profissionais de saúde; há infiltrações e humidade nas paredes e tetos; a instalação elétrica é antiquada (já houve um princípio de incêndio); o soalho está levantado nalguns sítios».

Na USF Âncora, «a sala de refeições é pequena e não dispõe de luz natural; as instalações, construídas de raiz em 2006, estão a precisar de obras de manutenção».

No Centro de Saúde de Olhão «há uma carência acentuada de viaturas de serviço: a UCC Olhar Mais dispõe apenas de duas viaturas (aquando da visita do PCP, uma destas viaturas estava avariada desde dezembro de 2017 e a outra desde agosto de 2018) e as restantes unidades de saúde (UCSP, USF Mirante, USF Âncora e Unidade de Saúde Pública) de apenas uma viatura. Esta carência condiciona as visitas domiciliárias e outros serviços no exterior».

Por outro lado, «a carência de viaturas é um problema transversal a todos os centros de saúde do Algarve, que deve ser ultrapassado, dotando os centros de saúde e os ACES da região algarvia de um parque automóvel adequado às suas necessidades, por forma a garantir que as visitas domiciliárias e outros serviços no exterior possam ser realizados sem as atuais restrições. Contudo, também aqui, a resolução do problema tem esbarrado na errada opção do Governo de dar prioridade absoluta à redução acelerada do défice orçamental, em vez de dar prioridade à melhoria dos serviços públicos, em particular na área da saúde».

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Carla Cruz, questionou o Ministro da Saúde, sobre se no Centro de Saúde de Olhão, o problema dos utentes sem médico de família (761 utentes, aquando da visita do PCP) já foi resolvido, ou quando se prevê que seja solucionado.

Os parlamentares querem saber quando serão abertos concursos para a contratação dos profissionais de saúde em falta na UCC Olhar Mais (enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas e também concursos para a contratação de assistentes operacionais na UCSP, na USF Mirante e na USF Âncora.

Os comunistas querem que a tutela esclareça por que motivo insiste o Ministério da Saúde em recorrer a empresa externas em vez de contratar profissionais de saúde e como avalia o facto de no ACES Algarve I – Central haver apenas um técnico de informática para dar assistência a 759 computadores.

As questões levantadas incluem ainda a situação do mamógrafo, novo e funcional, que não está a ser utilizado por falta de um técnico para o operar, qual o prazo para as obras de manutenção e requalificação do Centro de Saúde de Olhão, e para quando um parque automóvel adequado às suas necessidades, por forma a garantir que as visitas domiciliárias e outros serviços no exterior possam ser realizados sem as atuais restrições.

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