PCP pede ao governo para resolver problemas da Escola EBI/JI de Aljezur

Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou a Escola EBI/JI de Aljezur, tendo-se inteirado dos problemas que a afetam, no passado dia 29 de janeiro.

A Escola EBI/JI de Aljezur, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Aljezur, tem cerca de 470 alunos, desde a educação pré-escolar até ao 3.º ciclo do ensino básico. A estes alunos acrescem ainda cerca de 130 das duas outras escolas do agrupamento, a Escola EB1/JI do Rogil e a Escola EB1/JI de Odeceixe.

A Escola EBI/JI de Aljezur debate-se com um problema de falta de assistentes operacionais, com implicações negativas nos horários de funcionamento de diversos serviços e no acompanhamento e vigilância dos alunos. Esta escola precisaria de mais seis assistentes operacionais para poder funcionar adequadamente.

Segundo nota de imprensa do PCP, no corrente ano letivo, o Ministério da Educação autorizou a contratação, até ao dia 23 de junho de 2018, de duas pessoas a tempo parcial (3,5 horas por dia) para a realização de serviços de limpeza. Com esta opção, o Ministério da Educação está a promover a precariedade laboral, situação ainda mais inaceitável quando decorre, a nível nacional e com o contributo decisivo do PCP, um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. Perante a carência de assistentes operacionais na Escola EBI/JI de Aljezur o que se exige é a contratação de funcionários com vínculo público e não a contratação de trabalhadores em situação precária.

O Agrupamento de Escolas de Aljezur tem também carência de psicólogos. Atualmente dispõe apenas de um, quando necessitaria, para dar resposta às necessidades do agrupamento – incluindo à Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo –, de mais um psicólogo a meio tempo.Dispõe ainda de um terapeuta da fala a meio tempo, enquanto uma resposta cabal às necessidades requer um terapeuta da fala a tempo inteiro.

A Escola EBI/JI de Aljezur dispõe de instalação de ar condicionado em diversos espaços (secretaria, sala de professores, 3 salas de aulas, etc.). Contudo, esse equipamento encontra-se avariado há mais de 10 anos. Impõe-se, assim, a reparação do ar condicionado nos espaços onde ele existe, além da instalação desse equipamento nos restantes espaços da escola (incluindo nas salas de aulas), garantindo condições térmicas adequadas a alunos, professores e funcionários.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou o ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

Como justifica o Governo que, perante a comprovada carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Aljezur, a opção tenha sido a de contratar trabalhadores precários em vez de trabalhadores com vínculo público?

Quando serão contratados os assistentes operacionais (com vínculo público) em falta no Agrupamento de Escolas de Aljezur?

Tenciona o Governo autorizar a contratação de mais psicólogos e terapeutas da fala para Agrupamento de Escolas de Aljezur? Quando se efetuarão essas contratações?

Quando será reparado o ar condicionado na Escola EBI/JI de Aljezur? Quando será instalado esse equipamento nos espaços da Escola que ainda não o possuem?

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