OE 2019 «quase não distingue o Algarve do Deserto do Sahara» diz PSD

A Comissão Política Distrital Alargada do Partido Social-Democrata (PSD) Algarve já apreciou a proposta de Orçamento de Estado (OE) 2019 e concluiu que o documento proposto pelo governo socialista «quase não distingue o Algarve do Deserto do Sahara».

No que se refere à região, «o OE 2019 ignora as necessidades fundamentais dos algarvios e, na medida em que é o último orçamento da maioria PS, BE, PCP, traduz uma flagrante violação dos compromissos firmados para a legislatura. O Algarve ficou de fora, desde o primeiro ao último dia, das opções do Governo. Quatro anos de desilusão», lê-se na nota divulgada hoje, terça-feira, 23 de outubro.

«Não obstante a previsão de investimento público subir a nível nacional para o Algarve é quase inexistente. A título de exemplo, dos mapas orçamentais regionalizados constantes do OE 2019 está previsto o valor de 8.8 milhões, o que corresponde a 0,2 por cento das despesas de investimento total, menos 90 vezes que a região Norte. O Algarve tem perto de 5 por cento da população e terá menos de 1 por cento do investimento público», considera o PSD Algarve.

A saúde, é um dos estrangulamentos crónicos da região. Todos os anos os resultados são piores. O Hospital Central do Algarve não avança, embora estejam previstos cinco hospitais, quatro deles classificados atrás do Algarve na ordem de prioridades definida a nível nacional. Por outro lado, não há da parte do Governo qualquer medida que garanta a fixação de recursos humanos da área da saúde na região. Em quatro anos, se a saúde não estava bem pior ficou».

Por outro lado, a «requalificação da EN125 entre Olhão a Vila Real de Santo António (VRSA) também não será uma realidade em 2019. Prometida em 2016, jurada em 2017, garantida em 2018, está a braços com o gigante chumbo do Tribunal de Contas à renegociação submetida pelo Governo. No programa de conservação e manutenção de rodovias até 2021 o distrito de Faro tem previsto 4,2 milhões de euros, verba inferior a qualquer outro distrito», lê-se ainda na nota.

«Não obstante se anunciar a realização de obras nos principais corredores ferroviários do país – as quais ascendem em 2019 a perto de 1000 milhões de euros, a eletrificação da Linha do Algarve é novamente adiada. Por outro lado, a ligação ao Aeroporto continua sem estar prevista quer em 2019 quer nos anos subsequentes. As supressões de comboios batem todos os recordes e os algarvios têm menos alternativas de mobilidade».

Por fim, a Comissão Política do PSD Algarve lamenta que «os partidos que apoiam o governo assumiram como compromisso número 1 para o Algarve as portagens. O PS, em 2015, uma redução a título imediato de 50 por cento, BE e PCP a abolição. Quatro anos volvidos as portagens reduziram-se em 15 por cento, num estranho exercício aritmético que igualou o desagravamento do governo anterior, esse sim com apertos financeiros que não têm comparação com os dias de hoje».

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