Novo Executivo Municipal de Lagos já tomou posse

A cerimónia de instalação dos Órgãos Autárquicos Municipais de Lagos para o mandato 2017-2021, teve lugar na quinta-feira, dia 12 de outubro. Com lotação esgotada, o Centro Cultural foi o palco do primeiro discurso da reeleita presidente da autarquia, Maria Joaquina Matos. Habitação, limpeza urbana, a conclusão da requalificação da Ponta da Piedade e do parque escolar do concelho e a valorização do património histórico serão os grandes desafios deste executivo.

No passado dia 1 de outubro os cidadãos foram convidados a participar num ato eleitoral que teve como objetivo eleger os Órgãos Autárquicos para o mandato de 2017-2021, nomeadamente os Órgãos das Freguesias e dos Municípios.

Em Lagos a resposta dos cidadãos permitiu escolher os representantes que, durante os próximos quatro anos, irão exercer as competências que estão consagradas no respetivo quadro e regime jurídico de funcionamento.

A lei prevê que a instalação dos órgãos autárquicos decorra num prazo máximo de 20 dias a contar da data de apuramento definitivo dos resultados eleitorais pela Assembleia de Apuramento Geral do Município. Foi o que aconteceu no Auditório do CCL, na presença dos candidatos eleitos, dos que cessaram funções e das forças vivas locais.

A cerimónia foi pontuada por alguns momentos musicais, de poesia e de dança interpretados pelo Pólo da União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João da Orquestra Juvenil de Guitarras do Algarve (representado por nove jovens acompanhados da formadora Sofia Luz); por Sofia Furtado, que protagonizou um momento de poesia; e pela Associação de Dança de Lagos, que interpretou três coreografias.

A sessão solene de Instalação da Assembleia Municipal (AM) de Lagos e da Câmara Municipal de Lagos teve início com a leitura da ata de instalação da AM, lida pelo primeiro secretário da Mesa da Assembleia Municipal cessante, Fernando Bernardo.

A Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo do Município e é composta por 21 cidadãos eleitos diretamente a partir das listas concorrentes e ainda pelos quatro presidentes de Junta de Freguesia do Município, num total de 25 elementos, vulgarmente designados Deputados Municipais.

Assim, foram chamados ao palco, e por ordem de eleição, os Membros da Assembleia Municipal para o Mandato de 2017-2021, sendo os mesmos: Paulo José Dias Morgado; Sónia Cristina Ramos Pires Guimarães de Melo; Paulo Alexandre Cota de Menezes Toste; Artur José Gomes Rego; Ana Margarida de Passos Águas Bento e Barros Martins; Maria Paula Dias da Silva Couto; Márcio Filipe dos Santos Viegas; José Manuel da Glória Freire de Oliveira; Maria Clara de Paiva Boléo da Silva Rato; Rui Filipe Machado de Araújo; Paulo Filipe Henriques Marques Rodrigues; Niza Ana Natacha Duarte Álvaro; Carlos Francisco Graça da Glória; Maria João Travanca Gervásio Batista; Joaquim Alexandre Imaginário Russo; Alexandra Cristina Neves Pargana; Maria Manuela de Jesus Duarte; José Manuel da Silva Jácome; Margarida Maurício Correia; Alexandre Afonso Marques Ribeiro Nunes e Fernando de Jesus Ildefonso.

Foram igualmente chamados os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para a Assembleia de Freguesia da área do município, os quais integram igualmente, e por inerência, a Assembleia Municipal. Pela Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos, Carlos Manuel Martins da Saúde Fernandes; pela Junta de Freguesia da Luz, João Fernando Rosado Reis; pela Junta de Freguesia de Odiáxere, Carlos Manuel Pereira Fonseca; pela União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, Duarte Nuno Evangelista Lopes Rio.

A Câmara Municipal, Órgão Executivo do Município, composto pelo Presidente e por seis Vereadores, um dos quais designado Vice-Presidente, é eleita em simultâneo com a Assembleia Municipal. A sua instalação compete ao Presidente da Assembleia Municipal cessante. Neste âmbito, o Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal cessante, Fernando Bernardo, procedeu à leitura da ata de instalação da Câmara Municipal de Lagos, tendo sido chamados ao palco, por ordem de eleição, os Membros da Câmara: Maria Joaquina Batista Quintans de Matos; Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira; Paulo Jorge Correia dos Reis; Nuno Filipe Carreiro Ferreira Serafim; Sara Maria Horta Nogueira Coelho; Luís Manuel da Silva Barroso; Luís Alberto Bandarra dos Reis.

Depois da instalação da Câmara Municipal, tomou a palavra o Presidente da Assembleia Municipal cessante, Paulo Morgado, que começou a sua intervenção cumprimentando todos os presentes, em especial os candidatos agora eleitos para os Órgãos Autárquicos Municipais de Lagos, «que mereceram a confiança das pessoas que neles votaram», e os que agora cessam as suas funções, «das diferentes forças partidárias concelhias, e que neste último mandato nos vários órgãos autárquicos, deram o seu contributo com as suas ideias, propostas e trabalho, no benefício coletivo para um município melhor, dignificando a força do poder local democrático».

Para Paulo Morgado estas eleições significam, inequivocamente, «uma viragem, um tempo diferente que conta com pessoas novas, e isso é muito bom. Em todas as democracias, e em concreto nesta autarquia, haverá um renascimento».

A este propósito, o dirigente enalteceu o facto de haver, neste novo mandato, «mais partidos, mais forças políticas representadas na Assembleia Municipal».

Será, de acordo com Paulo Morgado, «um suplemento de qualidade aos debates trazidos à Assembleia, de forma a que este órgão possa trabalhar ainda melhor».

Para o Presidente da Assembleia cessante, não há dúvidas de que este «vai ser um mandato com mais desafios, e em que teremos mais competências» (fazendo referência à já prevista delegação de competências para o âmbito municipal). «Vamos, todos, ter de saber adaptar-nos a esta nova realidade para que possamos, todos e enquanto comunidade, melhorar o nosso município».

A terminar, Paulo Morgado deixou um apelo a todos os eleitos em Lagos, no sentido de «cumprir o dever de saberem colaborar entre si, a fim de se tomarem as melhores decisões para o concelho. Este é um mandato de esperança, assim saibamos dar os passos certos, na direção certa para que o nosso Município saia sempre vencedor».

Depois desta intervenção foi a vez da Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos, voltar ao palco para as suas primeiras palavras como responsável pelos destinos do município.

Dirigindo a todos os convidados os agradecimentos por estarem presentes naquela cerimónia, a Presidente começou por fazer uma «saudação muito especial aos autarcas eleitos», desejando «um mandato de sucesso em prol do nosso município».

Lembrando que na cerimónia de há quatro anos, «afirmámos cumprir o programa de então, e cumprimos! Cumprimos o nosso mandato com trabalho sério e rigor», a autarca afirmou que por essa razão «tivemos o reconhecimento dos eleitores. Deixou-me honrada o resultado eleitoral e leio nele o inequívoco voto de confiança que nos foi dado».

Como áreas prioritárias do novo executivo apontou o trabalho que irá ser feito «na procura de maior entendimento e cooperação com as outras forças políticas, trabalhando pela coesão social e territorial de Lagos, pela sua afirmação como cidade antiga e de história, terra do mar, de património histórico e natural, de Descobrimentos e de descobertas, animação e turismo. Trilharemos igualmente os caminhos das novas tecnologias, das energias renováveis, da sustentabilidade e da mobilidade, mas também os da valorização dos sectores mais tradicionais, indispensáveis ao verdadeiro equilíbrio social, como por exemplo a atividade agrícola».

De acordo com a autarca, os grandes desafios do próximo mandato começam pela habitação, «problema com que nos debatemos e ao qual temos de dar resposta, e estou plenamente convicta que vamos dar. Esta é uma das áreas que vai exigir de nós mais atenção, mais determinação para concretizar soluções que nos permitam proporcionar casa a quem necessita».

Maria Joaquina Matos elencou outras áreas que o executivo terá em conta durante o mandato para que foi eleito, nomeadamente a limpeza urbana, a requalificação de infraestruturas de saneamento básico em várias zonas do Município (anunciando, a propósito, que as obras no Bairro Operário irão arrancar brevemente); a conclusão da requalificação do Parque Escolar (na freguesia da Luz e parte antiga da escola de Odiáxere) e a requalificação de caminhos e estradas municipais.

A presidente sublinhou ainda a valorização do património histórico (Museu e Muralhas de Lagos) e a intervenção no Parque da Cidade (cuja 3ª fase do Anel Verde, irá ser iniciada e concluída).

Outro dos grandes desafios deste executivo será, igualmente, a requalificação da Ponta da Piedade, «um dos mais belos lugares da região, tão abandonada há décadas”, num trabalho de “estreita articulação» com as entidades que tutelam o seu território (APA e CCDR Algarve).

De acordo com Maria Joaquina Matos, «o futuro passará, também, pelas novas competências que nos vão ser delegadas pelo Governo. Aceitaremos este desafio, pois sabemos que a proximidade às pessoas nos permite dar as melhores respostas».

Para a edil é certo que «com as respetivas transferências de verbas, esta medida do Governo vai permitir-nos intervir em áreas como a saúde e contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos».

E a autarca terminou como começou. Dizendo que «sinto-me feliz, sentimo-nos felizes, com o voto de confiança que nos foi dado. E reafirmo a responsabilidade que essa confiança acarreta para nós…Trabalharemos para a merecer e trabalharemos muito. Para afirmar Lagos, sempre!».

No final da cerimónia de tomada de posse, todos os presentes foram convidados a participar na Apresentação de Cumprimentos, seguindo-se um momento de convívio no pátio do CCL. A primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal efetuou-se de seguida, no Auditório, para efeitos de eleição do presidente e secretários da respetiva Mesa, sendo que foram eleitos, para Presidente da Assembleia Municipal de Lagos Paulo Morgado (PS), para 1ª Secretária Sónia Melo (PS) e para 2º Secretário José Jácome (PS).

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