«Faro Requalifica 2» motiva guerra de faixas

Cristóvão Norte assegura que faixas servem apenas para mostrar à população que o PS emperrou processo do «Faro Requalifica 2». Luís Graça diz que atitude só revela «nervosismo pré-autárquicas» do PSD.

«Pai, olha! A escola está à venda!» foi um dos muitos comentários disparados pelas crianças que frequentam a escola EB1 de Alto de Rodes, ao verem uma faixa com um valor (preço?) pendurada na vedação. Como ainda não têm idade para votar, as crianças não perceberam a mensagem, uma das muitas afixadas em vários locais da cidade de Faro, no início da semana passada.

Tal como se fossem pontos de localização do google maps, as faixas foram postas à vista de todos nas zonas em que era suposto receber obras, ao abrigo do «Faro Requalifica 2», que não chegou a avançar.

Num toque de criatividade, as mensagens, além de exibirem o dinheiro que ficou por investir na cidade, mostram o símbolo do Partido Socialista (PS) a abrir o punho, em jeito de stop à vontade do executivo social-democrata.

A ideia é do Partido Social-democrata (PSD) de Faro, que criou esta campanha para legendar, aos olhos dos munícipes, a travagem nas obras que o município sofreu pelo governo, depois de um indeferimento do processo pelo secretário de Estado do Orçamento.

Cristóvão Norte, deputado e presidente do PSD de Faro, disse ao «barlavento» que a última atitude do PS levou a um sentimento de «obrigação de alertar a população para aquilo que entendemos ser prejudicial» para os farenses.

Por outro lado, Luís Graça, também deputado e presidente do PS de Faro, responde que a colocação das faixas mostra o «nervosismo» provocado pela «proximidade das eleições autárquicas», face àquilo que não tem sido feito na Câmara Municipal.

A verdade é que diversos recantos da capital algarvia a precisar de obras, não as têm. Mas ganharam uma faixa…

O processo remonta há meses, quando o executivo camarário e a Assembleia Municipal de Faro aprovaram por unanimidade 3,5 milhões de euros para investimento, ou seja, o programa «Faro Requalifica 2». Esse valor tinha sido acumulado devido às poupanças que a autarquia fez, em função da aplicação do plano de reequilíbrio financeiro e também das taxas máximas cobradas, desde 2008. Como havia um saldo de gerência positivo, o executivo decidiu propor estas obras, a favor dos farenses, após um entendimento com todas as forças políticas.

A proposta foi aprovada e previa melhorias nas redes viárias, quartéis dos bombeiros, escolas, no espaço público, relatou Cristóvão Norte. Foi então pedida autorização à Secretaria de Estado da Administração Local, que mereceu deferimento. Depois de 120 dias, a Câmara Municipal de Faro foi informada de que o secretário de Estado do Orçamento tinha indeferido o plano, o que causou perplexidade.

Cristóvão Norte apelou às forças políticas, já que todas tinham votado a favor deste pacote de obras, incluindo o PS, para que subscrevessem uma carta ao Ministério das Finanças, de forma a pressionar a tutela a autorizar o início das obras ainda em 2016, em vez destas serem adiadas para 2017. Mais tarde, o presidente da Câmara Municipal Rogério Bacalhau apresentou uma moção com o mesmo teor, que não foi admitida.

«O vice-presidente fez exatamente o mesmo. Admitiram, mas pediram o adiamento. Acho que quando pedem o adiamento, tratando- -se de uma matéria tão urgente estão a colocar-se ao lado do governo, em vez de se colocarem ao lado dos farenses. O PS, disse que não queria votar», descreve o social-democrata. Esta atitude motivou a colocação das faixas. Contactado pelo «barlavento», o socialista Luís Graça justificou que «o presidente da Câmara Municipal sabe que o PS votou a favor de todos os investimentos, tendo até proposto algumas das obras que estão nesse pacote do saldo de gerência.

A Câmara também sabe, porque foi o atual presidente, enquanto vice-presidente, com o pelouro financeiro, que assinou em 2010 o acordo com o governo de então, que ter declarado uma situação de desequilibro estrutural tinha limites ao investimento».

Quando a lista foi enviada, continua o deputado socialista, o autarca sabia que estava a ir contra uma regra de um contrato por ele assinado em 2010. «Ao invés de tentar conversar com o governo para encontrar uma solução, infelizmente, preferiu vir para os jornais acusar o governo de que este estava a impedir as obras», criticou. A primeira medida dos socialistas Luís Graça e António Eusébio, assim que souberam desta situação através da comunicação social, foi reunir com os secretários de Estado do Orçamento e da Administração Local para perceber se haveria condições para desbloquear o investimento de 3,5 milhões.

António Eusébio garantiu que há uma solução. E que deverá reunir com o presidente da Câmara, criticando ainda que o assunto tenha seguido para os jornais, «não pensando em Faro. O que agrava a situação, porque o assunto está ultrapassado. Por outro lado, ele nem quer saber dessa solução imediata, pois colocou em orçamento essa verba para fazer despesa, porque sabe que o OE para 2017 também ultrapassa este constrangimento».

Por sua vez, Luís Graça afirma que «o PSD revela grande nervosismo, porque sabe que o próximo OE devolve de novo a autonomia ao poder local. Isto é, vai permitir à Câmara Municipal de Faro e a outras no país, uma alteração das circunstâncias. É hoje óbvio que não havia necessidade da autarquia de Faro ter feito um pedido de saneamento financeiro. Esta alteração permitirá realizarem investimentos, porque vai retirar este limite que existia».

Ou seja, para os socialistas estas faixas agora colocadas «já não correspondem à realidade. Falam de um problema criado pelo PSD em Faro, que o PS já resolveu, quer nos contactos com os membros do governo, quer no OE, aprovado com o voto contra do deputado e presidente do PSD Faro» Cristóvão Norte.

«Isto é apenas uma crise de nervos de uma coligação que vê que estão a chegar as eleições autárquicas e que teme por aquilo que os farenses possam vir a julgar», concluiu Luís Graça, acrescentando que «o PS sempre defendeu que era necessário amortizar a dívida o mais rapidamente possível para permitir fazer investimento e baixar os impostos sobre os farenses».

O socialista considera que não é possível manter os farenses «condenados 20 anos por causa de um acordo assinado pelo atual presidente da Câmara, em 2010, com o Estado», até porque esse facto «retira competitividade em relação aos outros municípios e essa é que deveria ser a preocupação do PSD».

O social-democrata Cristóvão Norte justifica, contudo, que a «Câmara Municipal de Faro foi para um reequilíbrio financeiro, porque a lei era clara. Não gozava de liberdade para definir se ia para um programa de reequilíbrio ou se escolhia qualquer outro instrumento que desse maior liberdade na fixação de taxas e na gestão do município».

Aliás, sublinhou que já antes desse programa, no que se refere ao IMI, Faro tinha a aplicação da taxa máxima desde 2008.

Por outro lado, Cristóvão Norte reforçou que foi tomada esta decisão de colocação de faixas, «porque houve um consenso, todos votaram a favor» e depois o PS foi pedir para adiar a votação da moção. Quanto à aproximação das autárquicas, o social-democrata rejeita a teoria. «Enviei uma carta e não foi a atacar ninguém. Foi a pedir a ajuda do PS, do BE e do PCP. A seguir adiam, porque não querem votar? Às tantas, dá a ideia de que só votariam se fosse da sua autoria. Eu preferiria que o PS discordasse da obra, mas não discordando, porque é que o PS não assumiu o sentido de responsabilidade de requerer ao governo que tomasse as medidas necessárias para tentar resolver o problema», questiona Cristóvão Norte.

Até porque, o líder do PSD Faro já elogiou a atitude de João Vasconcelos do Bloco de Esquerda, tendo escrito uma nota de reconhecimento público na rede social facebook com a notícia avançada pelo «barlavento». «Em 2017, sabemos que a questão não se vai colocar, pois há alterações no OE e não é uma decisão de nenhum deputado. O facto é que perdemos oito meses e não percebemos, porque o PS rompeu», concluiu Cristóvão Norte.

Categorias
Política


Relacionado com: