Faro aprova revisão do orçamento e novos investimentos

Acomodando o saldo de gerência de 2017, a proposta que o Executivo aprovou em Reunião de Câmara contempla um investimento considerável na melhoria do espaço público, litoral e planeamento. O plano prevê atenção particular ao parque escolar e, ainda, o reforço das verbas para as juntas de freguesia. Programa Faro Requalifica avança para a 4ª versão.
Paulo Santos e Rogério Bacalhau, vice-presidente e presidente da Câmara Municipal de Faro, respetivamente.

O executivo aprovou na segunda-feira, 18 de junho, em reunião de Câmara, com a abstenção do PS, a proposta de revisão orçamental para acomodar 4392897,11 euros provenientes do saldo da gerência de 2017. A verba será canalizada para novos investimentos.Com a incorporação destas verbas e sua disponibilização para investimento, o destaque vai para o lançamento do concurso de construção de três novas salas para o ensino pré-escolar (EB1 de Bom João), no valor de 317 mil euros e o tão esperado concurso para a reabilitação do parque de campismo da Praia de Faro, que marcará em definitivo a recuperação daquele espaço para usufruto público. Esta obra está pré-orçamentada em cerca de 450 mil euros.

Propriedade municipal e também objeto de expressivos investimentos, ainda em 2018, serão os cemitérios da cidade de Faro e a habitação social. No cemitério novo será realizada a empreitada de construção de novos gavetões (130 mil euros) e na habitação social vai continuar a apostar-se na recuperação das fachadas dos blocos residenciais (145 mil euros). Igualmente prevista está a elaboração de projetos como o realojamento das famílias de pescadores no Montenegro (especialidades) e os lotes da Rua Ludovico Menezes.

4ª Geração do programa «Faro Requalifica»

Neste exercício um dos objectivos centrais volta a ser a recuperação do espaço público, com a quarta edição do «Faro Requalifica», o programa municipal que vem melhorando a perceção e a relação dos munícipes com o espaço que é de todos. O destaque vai uma vez mais para as freguesias, assumindo a requalificação da velha Estrada dos Gorjões a fatia mais avultada (186 mil euros) do investimento a alocar. Mas muitas outras intervenções, de menor monta, terão lugar este ano, consolidando a recuperação da qualidade de circulação e fruição em todo o nosso concelho.

O mar representa uma outra vertente da gestão, contemplando um conjunto de planos que se preparam para reconciliar os farenses com o litoral do casco urbano que, por vicissitudes várias, não vem sendo plenamente aproveitado. Projetos como a requalificação da frente ribeirinha (Estação de comboios / Jardim Manuel Bivar), a edificação de um passeio marítimo e, ainda, a ligação Parque Ribeirinho / Doca têm, neste exercício, o seu primeiro passo. A sua concretização será, num futuro próximo, determinante para a afirmação da nossa cidade como “estação náutica” de referência.

O planeamento (acessibilidades e urbanismo) também assume, neste orçamento revisto, um papel fundamental. Este ano começam os trabalhos preparatórios para a construção da esperada 3ª circular, uma via de ligação a Norte, entre a Escola da Lejana e a Rotunda da saída para Olhão, que permitirá retirar do centro da cidade muito do atual trânsito, obra que se prevê concretizada em 3 fases. E será este ano também que começaremos a materializar o projeto de rotunda nas Pontes de Marchil entre outros.

Mas a proposta apresentada pelo residente, aprovada por maioria, contempla outros investimentos para além de obras, aquisições e planeamento. Haverá um reforço dos apoios financeiros às juntas de freguesia, que assumem agora maiores responsabilidades no que respeita à manutenção de espaços verdes e caminhos, ao abrigo dos acordos de execução e inter-administrativos, que contarão com um reforço financeiro de cerca de 420 mil euros, a que se somam mais 84 mil de aumento das atuais dotações. Já os Bombeiros Sapadores vão receber uma viatura de combate a incêndios e equipamentos diversos, num valor total de cerca de 210 mil euros.

Nos apoios ao associativismo, mantêm-se os valores praticados no último ano: 600 mil euros, sendo que, o apoio ao comércio tradicional, será efetuado em todo o concelho, não se circunscrevendo apenas à baixa.
Em conclusão, a proposta de revisão orçamental aprovada, ambiciosa mas responsável, aposta no desenvolvimento e coesão do território e no fomento da economia e das atividades associativas, mantendo a premissa sacramental de estar em dia com os nossos compromissos. O executivo entende ser esta a forma de assegurar que Faro «se torna a cada ano, um concelho mais justo, mais dinâmico, empreendedor e solidário». Na sexta-feira, dia 29, o documento será presente à discussão na Assembleia Municipal.

Programa «Faro Requalifica» 4 (valores a distribuir em plano plurianual)
Requalificação da Estrada Mar e Guerra / Patacão – 158 mil euros
Requalificação da Estrada dos Gorjões – 186 mil euros
Requalificação do Museu Municipal de Faro – 40 mil euros
Requalificação do Largo de São Pedro – 73 mil euros
Polidesportivo da Conceição (em obra) – 286 mil euros
Construção de Gavetões no Cemitério Novo – 130 mil euros
Requalificação da Praceta Dr. Clementino de Brito – 140 mil euros
Requalificação da Rua Pinheiro e Rosa – 125 mil euros
Rotunda Rua do Alportel / Av. Calouste Gulbenkian – 150 mil euros
Rotunda na Av. 5 de Outubro / Rua José de Matos – 200 mil euros
Requalificação da Estrada Mar e Guerra / Faro – 230 mil euros
Arruamentos na Quinta do Eucalipto- 320 mil euros
Estrada Santa Bárbara de Nexe / Agostos – 240 mil euros
Estrada Santa Bárbara de Nexe / MARF – 240 mil euros
Reabilitação EM 1320 – 265 mil euros
Reabilitação Estrada do Areal Gordo – 340 mil euros
Reabilitação do Caminho Manuel Vicente – 150 mil euros

Outros Investimentos
Habitação Social – 145 mil euros
Reforço Financeiros para as Juntas de Freguesia – 484 mil euros
Apoios ao Associativismo – 757 mil euros
Viatura e equipamentos para os Bombeiros Sapadores – 210 mil euros
Centro de Recolha Oficial – 1 milhão de euros
Construção de 3 salas para o Pré-Escolar (concurso) – 317 mil euros
Construção do Parque de Campismo de Faro (concurso) – 450 mil euros
Autocarro e viaturas para os serviços

Outros Projetos
Projeto 3.ª Circular Norte (3 fases)
Projeto de Especialidades da Rotunda das Pontes de Marchil
Projetos requalificação da frente ribeirinha
Quartel dos Bombeiros

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