Cintra defende-se e alega não ter sido informado da suspensão

Presidente da estrutura concelhia do Nós, Cidadãos! assegura que não foi informado de processo disciplinar, nem de suspensão, pelo partido. E rejeita essa possibilidade defendendo-se com os estatutos.

O ex-candidato à Câmara Municipal de Portimão pelo Nós, Cidadãos! (NC) Mário Cintra rejeita a ideia de suspensão e alega não ter sido informado sobre qualquer decisão que o partido tenha tomado. Ainda na semana passada, a Comissão Política Nacional (CPN) emitiu um comunicado no qual reforça a confiança política a Cristina Velha, deputada municipal e presidente da Assembleia de Militantes, e informa que Mário Cintra está suspenso de funções, tal como o «barlavento» noticiou na edição de 21 de junho. Apesar deste documento, o militante do NC defende que não recebeu «qualquer aviso ou documento da Comissão de Jurisdição a informar da suspensão». Mesmo questionado acerca do envio de correio registado com avisos não levantados nos correios, Mário Cintra assegura que nada recebeu.

Aliás, o militante baseia-se ainda nos estatutos do partido para não aceitar a pretensão da Comissão Política Nacional de suspendê-lo. «Segundo os estatutos do NC, no artigo acerca das sanções são referidas a advertência, a suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos, a suspensão da qualidade de filiado até dois anos e a expulsão», começa por explicar. Ora, Mário Cintra entende que não há qualquer alínea que refira a suspensão de cargos e funções, por conseguinte, não considera a decisão da CPN válida. «Não prevê isso, portanto é ilegal», contesta.

Os estatutos podem ser consultados no site do NC (http://noscidadaos.pt/) e foram aprovados no Congresso que decorreu em Oliveira de Frades, a 24 e 25 de fevereiro deste ano.

Mário Cintra argumenta ainda que há incongruências entre os estatutos e a CPN, caracterizando aquela como «ilegal», pois os estatutos referem que aquele órgão deve ter apenas dois vice-presidentes, com rotatividade, e afinal é composta por três vice-presidentes. E acrescenta que não pode ser suspenso, pois é «presidente do Conselho Nacional» daquele partido, eleito nesse Congresso, um órgão «superior à Comissão Política». Por existir um vice-presidente a mais, Mário Cintra considera que esta situação «viola os estatutos», no artigo 27, número 3, alínea b.

No que toca à destituição de Cristina Velha da função de presidente da Assembleia de Militantes e a retirada de confiança da deputada municipal, Mário Cintra esclarece as razões destas decisões.

Ou seja, em relação à retirada de confiança a Cristina Velha, Mário Cintra mostrou o documento que a Comissão Política Concelhia, reunida no dia 21 de maio, aprovou por unanimidade. Não mostrar disponibilidade para preparar as Assembleias Municipais, por votar de forma contrária ao sugerido pelo grupo de trabalho do partido, o ter feito pouco trabalho na Assembleia Municipal (AM) de Portimão, tendo apenas elaborado duas moções relacionadas com a defesa dos animais no concelho, ocultando ainda informação política à concelhia são algumas das razões. Este documento foi enviado à deputada municipal a 22 de maio, à qual foi solicitado que colocasse o lugar na AM à disposição.

Mário Cintra justifica ainda que não teceu «nenhumas incoerências relativamente» a Cristina Velha, dizendo que quem tomou as posições foi a Assembleia de Militantes e os filiados no partido.

O representante da concelhia diz ainda que foram os militantes que decidiram, por unanimidade a destituição de Cristina Velha como presidente da Assembleia de Militantes da concelhia.

Questionado sobre a legalidade ou não dessa Assembleia de dia 8 de junho, Mário Cintra explicou que não foi ele que a convocou, mas os militantes, tendo sido reunidas vinte assinaturas de filiados para a convocar, depois de ter sido alegadamente solicitado a Cristina Velha, que marcasse a reunião e esta não o ter feito. Esta não é, porém a versão da deputada, que na semana passada assegurou ao «barlavento» não ter recebido qualquer pedido de marcação de uma reunião.

«Em virtude da presidente da Mesa de Militantes se ter recusado a convocar a assembleia, com ordem de trabalhos, os militantes marcaram. Foi enviado para Cristina Velha a pedir que marcasse, mas ela não marcou. Nessa Assembleia, presidida por João Moreira, todos se pronunciaram a favor da destituição» da presidente daquele órgão, recordou. Apesar de existirem vogais que pudessem substituir Cristina Velha, Mário Cintra argumentou que «foi eleito por todos os presentes na Assembleia o João Moreira», para que o processo fosse ainda «mais democrático».

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