CDS questiona Governo sobre perigo de extinção da população de cavalos-marinhos da Ria Formosa

Os deputados do CDS-PP Teresa Caeiro, Patrícia Fonseca, Álvaro Castello-Branco e João Rebelo questionaram o governo, na sexta-feira, 5 de janeiro, acerca das notícias que dão conta do perigo de extinção da população de cavalos-marinhos da Ria Formosa, considera até há pouco tempo a maior do Mundo.

Em duas perguntas, enviadas ao Ministro do Ambiente e ao Ministro da Defesa Nacional, os deputados do CDS-PP querem saber que ações de fiscalização têm sido levadas a cabo pelas autoridades competentes e com que eficácia – com que regularidade são realizadas, pela Polícia Marítima, ações de fiscalização da captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa e quantas dessas ações resultaram em apreensões e consequentes multas –, e se a tutela pondera a elaboração de um plano de fiscalização e gestão ambiental dirigido especificamente ao cavalo-marinho, incluindo a adoção de medidas de conservação e recuperação do seu habitat que assegurem a sustentabilidade da espécie.

Com o título «Cavalo-marinho está em risco de desaparecer», o jornal «Correio da Manhã» publicou no dia 2 de janeiro uma notícia em que se refere que «o que já chegou a ser a maior população de cavalos-marinhos do Mundo está quase completamente dizimada. Em meados de 2000, estimava-se que a espécie rondava os dois milhões de exemplares na ria Formosa e agora, segundo os últimos estudos, desapareceram 94% dos cavalos-marinhos de focinho comprido e 73% dos de focinho curto». O alerta é corroborado por investigadores do Centro do Ciências do Mar da Universidade do Algarve.

A notícia refere também que a Polícia Marítima de Faro e Olhão está a combater a captura ilegal, com ações de fiscalização regulares, tendo já feito várias apreensões, e que «face à situação frágil, as multas para quem for detido a apanhar cavalos-marinhos podem chegar aos 40 mil euros».

O cavalo-marinho é uma espécie muito vulnerável e uma presa fácil para a apanha ilegal, que tem crescido devido à elevada procura pelo mercado asiático.

Trata-se de uma espécie muito sedentária, que ocupa sempre os mesmos locais, com zonas de habitat muito específicas e importantes. O cavalo-marinho atua como indicador do estado do ambiente, representativo da biodiversidade e de tudo o que impacta nos habitats, pelo que intervenções disruptivas na sua população podem ter consequências catastróficas em todo o ecossistema.

O «barlavento» há muito que alerta para esta situação.

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