Bloco de Esquerda questiona precariedade na Universidade do Algarve

Segundo Luís Monteiro e João Vasconcelos, deputados do Bloco de Esquerda Algarve, «a maioria destes trabalhadores encontra-se em funções na Universidade do Algarve há mais de 6 anos e, em alguns casos, há mais de 10 anos, com vínculos precários».
João Vasconcelos, deputado do Bloco de Esquerda pelo Algarve.

Os deputados do Bloco de Esquerda (BE), Luís Monteiro e João Vasconcelos, questionaram o Governo sobre o facto da Universidade do Algarve (UAlg) suprir as suas necessidades com pessoal altamente qualificado e de elevada competência, mas com vínculo precário à instituição. Os membros do BE questionam a UAlg por «até ao momento não ter aberto um concurso ao abrigo do Programa de rRegularização eExtraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)».

Os parlamentares destacam, na pergunta escrita dirigida ao Governo através do Ministério da Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que ao longo dos última década a UAlg tem recorrido sistematicamente à «utilização de recursos humanos altamente qualificados e de elevada competência (como é o caso dos gestores de ciência e tecnologia, dos investigadores de pós-doutoramento, entre outros), que têm vindo a assegurar, ano após ano, através de vínculos precários e sucessivas bolsas, a atividade técnica, científica e docente desenvolvida na Universidade do Algarve», referindo-se em concreto a «51 colaboradores técnicos e a 18 investigadores», dos quais a instituição se tem vindo a socorrer sucessivamente com o recurso a «bolsas de diversas tipologias, suportadas, ou não, por projetos de investigação, para suprir as necessidades de pessoal».

Segundo os deputados, «a maioria destes trabalhadores encontra-se em funções na UAlg há mais de 6 anos e em alguns casos há mais de 10 anos».

O deputados bloquistas questionam ainda «que diligências o MCTES pondera tomar neste caso, sabendo que a reapreciação por alegada falta de verba é ilegal pois, segundo o Reitor, a UAlg não tem capacidade financeira para assumir o compromisso desta contratação, dado que no orçamento para 2019, não estão contemplados os cerca de 750 mil euros que assumem a contratação dos 34 bolseiros, e os restantes 16 contratos a termo certo já estariam a ser diretamente financiados por verbas atribuídas à instituição, as quais também não estariam incluídas no Orçamento de 2019».

«Importa destacar que, num primeiro momento, o mesmo Reitor que deu parecer positivo a todos os requerimentos do PREVPAP, inexplicavelmente, assume agora que quer voltar atrás com a sua própria decisão, pedindo a reapreciação dos requerimentos já votados e aprovado em Comissão de Avaliação Bipartida do Ensino Superior e da Ciência», concluem os deputados do Bloco de Esquerda, Luis Monteiro e João Vasconcelos.

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