Bloco de Esquerda apresenta resposta para a crise da habitação do país em Albufeira

o Bloco de Esquerda (BE) Algarve realiza em Albufeira uma sessão pública dedicada ao setor da habitação e aproveita a iniciativa para apresentar as propostas do partido para esta área, dando resposta à crise da habitação no concelho e no país, amanhã, sábado, dia 27 de outubro.

A sessão terá lugar no Mercado Municipal dos Caliços, pelas 10h30, e tem as participações da deputada na Assembleia da República, Maria Manuela Rola, e de Sandra da Costa, candidata autárquica do partido em Albufeira.

Os bloquistas de Albufeira lembram que embora a autarquia de Albufeira tenha já manifestado interesse em resolver o problema da falta de habitação no concelho, não chega remetê-los para a prateleira das «prioridade» autárquicas afirmado que pretende «implementar um conjunto alargado de medidas que visam complementar os instrumentos existentes», sobretudo estas são declarações à imprensa que surgem em reação a iniciativas públicas promovidas por forças políticas da oposição.

As declarações são do início de junho de 2018, e entretanto, já outubro, a Assembleia Municipal de Albufeira aprovou a recomendação do Bloco de Esquerda para a majoração da taxa de 25% a prédios urbanos degradados, e para a majoração em 40 por cento da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono.

Porém, a situação esbarrou, segundo o executivo, na falta de meios para dar cumprimento à deliberação, designadamente no que respeita à sua comunicação à autoridade tributária. Ou seja, a dita «prioridade» esbarrou em procedimentos administrativos.

Para o Bloco, é necessária a disponibilização de um verdadeiro serviço público em que a habitação é um direito e não um privilégio, como forma de responder à crise habitacional que vivemos e acabar com a subsidiação e benefícios fiscais dos fundos imobiliários que criaram esta crise.

«Respondemos à crise de habitação com um conjunto de propostas concretas como, e entre outras, a promoção do arrendamento estável e de longa duração; a proteção de todas as pessoas com mais de 65 anos e com incapacidade; a proibição de assédio aos moradores e o apoio para aos senhorios pobres; o aumento da oferta pública de habitação, permitindo à autarquias a construção de habitação social; e a regulamentação ao alojamento local», diz o BE em nota enviada à imprensa.

Tavira é caso preocupante

Segundo o Bloco de Esquerda desde 2009 que não se constrói Habitação Social/Custos controlados no concelho de Tavira.

Este facto, «associado ao preocupante número de pedidos de habitação social revelado pelo último relatório social, 1384, dos quais apenas 662 válidos de acordo com os critérios vigentes leva o BE Tavira a insistir na necessidade urgente da criação de Habitação Social/Custos controlados» naquele concelho algarvio.

No passado mês de abril, «o BE Tavira fez aprovar em Assembleia Municipal, uma moção relativa à urgente criação de Habitação Social/Custos controlados e à implementação de medidas de apoio municipal ao arrendamento. Passado seis meses, o atual executivo municipal do Partido Socialista (PS), inexplicavelmente ainda não avançou com qualquer medida neste âmbito, prejudicando de várias formas a qualidade de vida de milhares de tavirenses e não acompanhando mesmo a política do governo que com o novo decreto-lei nº 37/2018 de 4 de junho, procura promover programas de apoio ao acesso à habitação».

O BE Tavira «considera inaceitável a apatia e desinteresse pelas necessidades dos tavirenses e exige da Câmara Municipal uma rápida alteração da dinâmica social. A necessidade de habitação acessível por parte dos tavirenses não se compadece com o entorpecimento do atual executivo municipal, que perante esta gritante realidade, permanece estático».

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