BE quer saber se o governo mantém confiança na administração do CHUA

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o governo acerca da demissão de três diretores do serviço de medicina interna do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) o qual, e segundo o Sindicato Independentes dos Médicos (SIM), tem na sua origem a apresentação duma proposta por parte do Conselho de Administração do CHUA, para «excluir idosos dos cuidados de saúde que lhes são devidos e a que têm direito constitucional», a qual foi considerada pelos profissionais médicos como «desumana e condenável».

João Vasconcelos, Moisés Ferreira e Jorge Falcato, deputados do Bloco de Esquerda e autores da pergunta ao governo, repudiam «em absoluto toda e qualquer tentativa de subtrair aos doentes os cuidados de saúde que lhes são devidos e dos quais necessitam».

Os parlamentares bloquistas, considerando que «não é aceitável que os profissionais de saúde possam ser condicionados desta forma na sua prática clínica», questionaram diretamente o governo sobre se este confirma que o Conselho de Administração do CHUA sugeriu aos médicos que «refreassem» a realização de meios complementares de diagnóstico a idosos, e se o executivo de António Costa, confirmada aquela situação, mantém a confiança na atual direção do CHUA.

O CHUA é composto por três unidades hospitalares – Faro, Portimão e Lagos -, às quais se somam os Serviços de Urgência Básica (SUB) do Algarve e o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRSul) em São Brás de Alportel. O CHUA presta cuidados de saúde a uma população de cerca de 450 mil pessoas, número que triplica na época alta turística.

Este centro hospitalar apresenta várias dificuldades e ineficiências, as quais são conhecidas: falta de profissionais, instalações deficitárias, sobrelotação dos serviços de urgência e de internamento, recurso sistemático a empresas de trabalho temporário para a colocação de profissionais, desestruturação das equipas clínicas, entre outros.

Os deputados do Bloco consideram urgente intervir nestes problemas, pelo que também questionaram o Governo sobre quais as medidas que têm vindo a ser implementadas para fazer face à falta de profissionais, qual o valor gasto nos anos de 2016, 2017, e nos meses iniciais de 2018, no recurso a empresas de trabalho temporário de colocação de médicos e enfermeiros, e quantas pessoas exercem funções no CHUA ao abrigo de contratos de emprego e inserção (CEI) ou contrato de emprego e inserção + (CEI+).

Na última semana de fevereiro, três diretores dos Serviços de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) colocaram os lugares à disposição, no seguimento de uma reunião interna conjunta entre os membros do Conselho de Administração e a Direção do Departamento de Medicina.

Em causa estariam alegadas pressões aos médicos para darem «alta» precoce aos doentes, devido à sobrelotação de camas no Hospital de Faro.

A polémica motivou o CHUA a enviar um comunicado a à imprensa para esclarecer o assunto, no qual se lê que «a referida reunião teve como objetivo debater assuntos internos decorrentes de um acréscimo da procura de cuidados, especialmente no período de atividade gripal, procurando, através de uma atitude construtiva e do envolvimento dos diretores dos serviços, encontrar soluções que permitissem adequar procedimentos internos que visassem mitigar os efeitos do aumento da procura de cuidados hospitalares. Em nenhum momento da referida reunião foi solicitado aos diretores que adotassem qualquer medida que colocasse em causa as boas praticas clínicas, tendo única e exclusivamente sido solicitada uma colaboração ativa e conjunta na procura de soluções. Os diretores, em carta enviada ao Conselho de Administração, colocaram os seus lugares de direção de serviço à disposição, estando neste momento os mesmos a serem analisados».

Também a 28 de fevereiro, o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos tomou conhecimento que três diretores de serviços de Medicina do Hospital de Faro se demitiram, «alegando razões que o Conselho Regional do Sul considera muito preocupantes. Num contexto de sobrelotação dos serviços, está a referência tornada pública de pressões diretas para dar altas antecipadas a doentes internados».

A Ordem fez saber que «caso se confirmem estes factos, que configuram uma situação inadmissível, não haverá qualquer argumento que possa ser aceitável e a situação deve ter consequências legais e ser de imediato suspensa qualquer orientação que possa vir a revelar-se prejudicial para os doentes».

O Conselho Regional do Sul apelou ao Ministério da Saúde e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que acompanhem a Ordem numa visita àquela unidade hospitalar «de forma a clarificar a situação no mais curto espaço de tempo».

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