BE pede ao governo que requalifique a EN124 entre Silves e Portimão

Os deputados do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda recomendaram ao governo, na sexta-feira, 19 de janeiro de 2018, a requalificação da Estrada Nacional (EN)124 A EN 124, nos troços compreendidos entre a cidade Silves e a localidade de Porto de Lagos, no concelho de Portimão, que se encontra «num estado de enorme degradação, com um piso muito irregular e perigoso, com buracos e lombas, faixas de circulação e pontes estreitas, não reunindo as mínimas condições de circulação e segurança rodoviárias».

«Alguns pontões ameaçam ruir, nomeadamente os que se situam na zona de Vale da Lama, entre a localidade de Mira Rio e a ribeira de Odelouca. Um dos pontões impede mesmo a circulação naquele troço da EN 124 a viaturas com um peso superior a 20 toneladas, sob pena da estrutura poder ruir. É ainda muito frequente ver automobilistas parados, com furos nos pneus, amortecedores partidos ou outros problemas nos seus veículos. A agravar a situação é a ocorrência de acidentes de viação na EN 124, com feridos e vítimas mortais. A Câmara Municipal de Silves tem reivindicado, de forma insistente, junto da empresa Infraestruturas de Portugal S. A. (IP), entidade responsável pela EN124, para que proceda à requalificação e repavimentação desta via nos troços entre Silves e o Porto de Lagos, no entanto tais tentativas têm sido infrutíferas. A Assembleia Municipal de Silves também se tem manifestado, com frequência, para que se verifique a requalificação da EN 124», argumentou o Bloco de Esquerda.

Acresce que «os protestos populares e de outras entidades também se têm sucedido, através de marchas lentas e de outras manifestações, como a que ocorreu no dia 26 de março de 2016, juntando cerca de duas centenas de viaturas no referido percurso e que procurou sensibilizar as autoridades competentes, no sentido da urgente requalificação da estrada, entre Silves e o Porto de Lagos».

Na sequência de um ofício do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda endereçado ao governo, «para que procedesse, com urgência, à requalificação da EN 124, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas respondeu, em junho de 2016, que se encontrava em estudo uma solução para a referida requalificação. Respondeu ainda o Ministério, que estavam em curso negociações prevendo a transferência para a gestão direta da Infraestruturas de Portugal, de vários lanços integrados na versão inicial do objeto do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, incluindo o lanço da EN 124. E que os lanços a transferir para a IP tinham sido objeto de elaboração de Projetos de Requalificação, apresentados e aprovados pelas Autarquias respetivas, faltando apena o visto prévio do Tribunal de Contas do novo contrato de subconcessão para proceder ao início das obras de requalificação».

Sucede que, quase dois anos passados sobre a resposta a este Grupo Parlamentar, «a situação continua na mesma, totalmente parada e sem se saber quando arrancarão as referidas obras de requalificação, com graves prejuízos para as populações, turistas e outros utentes da EN 124», lamentou o grupo parlamentar bloquista.

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