Assembleia de Faro sem Norte, mas com Graça

Presidência da Assembleia Municipal de Faro estava garantida para o social-democrata Cristóvão Norte. Mas a votação durante a tomada de posse trocou as voltas ao resultado eleitoral. Quem ganhou foi Luís Graça, presidente da concelhia farense do Partido Socialista.

«Obrigado» é a palavra colada por cima dos outdoors da coligação «Faro no Rumo Certo» (PSD/CDS/MPT/PPM), que agradecem a confiança dos eleitores farenses nas eleições autárquicas de 1 de outubro, na qual Cristóvão Norte concorreu à Assembleia Municipal (AM). Do lado da oposição, também ainda restam alguns cartazes José Apolinário aparece como cabeça-de-lista socialista àquele órgão autárquico. No entanto, nenhum dos dois ficou à frente da gestão da AM da capital farense. Não admira portanto, que nos dias que correm, não se fale noutra coisa na capital algarvia.

Na prática, o que aconteceu é que o socialista Luís Graça apresentou uma lista, concorrendo contra o deputado social-democrata e venceu, surpreendendo quem assistiu à sessão que se seguiu à tomada de posse dos eleitos farenses, na quarta-feira, 11 de outubro.

Ainda que não seja uma situação muito usual (ao que o «barlavento» apurou, não há memória de ter acontecido em Faro), Luís Graça, presidente da Comissão Política do PS de Faro, justifica este volte face com lições do passado. E rejeita qualquer tese de fraude. Ouvido pelo «barlavento», Graça explicou que o que aconteceu está previsto na lei.

«A lei diz que em determinada data tomam posse os membros da Assembleia Municipal e, após a tomada de posse, é eleita a mesa, constituída por um presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário», esclareceu.

O que aconteceu naquela quarta-feira, foi que, quer o Partido Social Democrata (PSD), quer o Partido Socialista (PS) apresentaram listas à liderança da AM. Os sociais-democratas, tendo em conta os resultados das últimas eleições do início do mês, considerando também os votos dos presidentes das Juntas de Freguesia, conseguiram um total de 14 mandatos, enquanto os socialistas tinham 12. A CDU terminou com três, o Bloco de Esquerda (BE) com um, assim como o PAN – Pessoas, Animais, Natureza.

A votação final acabou por dar a vitória à lista encabeçada por Luís Graça, com 14 votos a favor, enquanto a coligação (que venceu as eleições nas urnas) recolheu 13 votos, havendo ainda quatro votos em branco. Ora, à primeira vista, no que toca à lista do deputado Cristóvão Norte, alguém terá contrariado a posição que assumiu, não votando a favor da lista que integrava.

«Enquanto para a Câmara Municipal a lei diz que o presidente é o primeiro elemento da lista mais votada, para a Assembleia diz que os membros eleitos» escolhem a mesa, reforçou Luís Graça.

«Enquanto o presidente da Câmara Municipal é ele próprio um órgão, porque tem competências próprias que não podem ser delegadas, como a administração da autarquia, o presidente da Assembleia não as tem. A única que tem é representar e coordenar os trabalhos da AM». Assim, se a lei tivesse o mesmo pressuposto que tem para a Câmara Municipal, caso uma força política ganhasse sem maioria, o elemento mais votado seria eleito, sendo neste caso, Cristóvão Norte. «Não tendo maioria, se um dia estiver a coordenar os trabalhos e for desautorizado pela maioria dos eleitos» terá que se demitir, disse. Assim, na visão do socialista, tem que haver um entendimento entre as forças «na condução dos trabalhos durante os quatro anos de mandato». Este é o esclarecimento apresentado por Luís Graça para ter avançado com uma lista, após a derrota nas urnas.

Quanto às acusações de fraude, Luís Graça considera que nada disto o é, pois além dos 12 votos do PS e dos 14 do PSD, havia outros cinco votos a considerar (3 da CDU, 2 do BE e 1 do PAN).

Aliás, o recém presidente da AM até compara a tentativa de acertar na votação real (tendo em conta que o voto é secreto) com as múltiplas combinações possíveis para acertar no Euromilhões. «Quem é que nos diz que não houve duas pessoas do PSD que não votaram no PSD e uma do PS que não votou no PS. O voto é secreto», reforçou.

Agora, a verdade é que o fantasma da traição dentro da coligação «Faro no Rumo Certo» foi levantado porque, a lista de Cristóvão Norte que (por lógica) deveria reunir os 14 votos dos 14 eleitos, só conseguiu 13 votos. Por sua vez, o PS, com 12 eleitos teve um total de 14 (tendo em conta que um deles poderá ter sido do Bloco de Esquerda, numa geringonça à moda farense). Quatro foram em branco. Aliás, Luís Graça assinala mesmo que o único facto da noite da eleição é mesmo que «o PSD não reuniu os votos favoráveis dos 14 membros. Só teve 13. Agora se essa pessoa votou em mim, ou não, não sei. Pode ter-se abstido. E quem votou foi outra pessoa qualquer. Pode ter havido um do PS a não ter votado e ter sido compensado por um do PSD», especula.

No final de contas, apesar de todas as especulações e combinações possíveis, só o tempo dirá se será possível saber ao certo quem votou em quem…

Apolinário diz que foi escolhido quem está em melhor condição para reunir apoios

A lista do PS à presidência da Assembleia Municipal (AM), ao contrário do que seria de prever, não apresentou José Apolinário como presidente àquele órgão, mas Luís Graça. Contactado pelo «barlavento», o socialista também secretário de Estado das Pescas, que encabeçou a lista da AM nas últimas autárquicas, esclareceu que «na política» devem ser apresentados, «em cada momento, as pessoas que estão mais disponíveis e em melhores condições para atingir os objetivos» propostos.

«O senhor deputado Luís Graça tem sido o interlocutor permanente do PS com a CDU e o BE em Faro e achei que o deputado estava em melhores condições para ser o candidato a presidente e fazer essas pontes de diálogo com o PCP e o BE», referiu. Uma decisão tomada antes da primeira AM deste mandato.

«A questão era esta: fui candidato à AM com muita honra, mas face aos resultados e uma vez que sou membro do governo, neste momento, com as funções de deputado suspensas, entendi que a pessoa que estava em melhores condições para ser o protagonista desta lista» seria Luís Graça.

José Apolinário rejeita também a questão de fraude, assinalado que há um ponto muito importante.

«A AM tem 31 votos» e neste órgão autárquico é necessário «recolher a maioria dos votos expressos. O facto da eleição da AM em Faro não é, na minha modesta opinião, o facto de haver uma maioria à esquerda», até porque segundo os resultados das autárquicas «havia uma maioria de membros à AM com posições mais à esquerda, do PS, CDU e BE. O facto político que surgiu no dia da eleição, foi que dos 14 membros que subscreveram a lista encabeçada pelo senhor deputado Cristóvão Norte, houve um que não votou [nele]. Esse é que é o facto político. Não há, com o devido respeito, nenhuma fraude», concluiu.

Cristóvão Norte cumprirá mandato «com honra»

O deputado social-democrata e líder da concelhia farense do PSD Cristóvão Norte considera que foi um privilégio ter sido cabeça-de-lista à presidência da Assembleia Municipal, assinalando a vitória nas urnas. Uma vitória do PSD que não acontecia desde 2001. Apesar das polémicas de ter perdido a liderança da AM, o militante social-democrata afiançou ao «barlavento» que cumprirá com honra o mandato para o qual foi eleito e que continuará com os mesmos objetivos para Faro, como quando se apresentou à avaliação dos farenses.

A não eleição «tem motivado muita revolta e indignação, um sentimento de injustiça e de incompreensão», havendo quem questione a utilidade do seu voto. No entanto, o deputado compreende o valor e a força da lei, não deixando de considerar que, «por vezes, a natureza humana é profundamente imperfeita». Esta é uma clara alusão à hipótese de traição interna.

Faro não é caso isolado

Polémicas à parte, Luís Graça, líder da Comissão Política do PS de Faro, aponta outros exemplos do passado que têm semelhanças com o que se passou na quarta-feira passada, na Assembleia Municipal. «Em Lagos, já houve um presidente da Assembleia que também não era o primeiro da lista, que era do PS, tendo sido proposto pelo PSD. Julgo ter sido no segundo mandato do José Valentim. O PSD ganhou sem maioria e então foi convidar um elemento da lista do PS, que não era o primeiro da lista», e integraram-no para conseguir o voto dele, recordou. Ainda em Lagos, na altura da candidatura de Júlio Barroso, Paulo Morgado, que concorria à AM, foi eleito quando também «faltava um voto». Já para não mencionar a eleição de Mendes Bota, nos anos 80, em Loulé. «Foi um caso muito comentado também, pois o PS ganhou as autárquicas com o Vairinhos na Câmara, e na AM, mas o presidente viria a ser Mendes Bota [PSD], porque conseguiu mais votos. Não é caso novo. É a democracia», relembrou.

Luís Graça ainda não decidiu passos para o futuro
Os resultados das autárquicas não foram os melhores para o PS de Faro. António Eusébio não conquistou a Câmara, José Apolinário perdeu a Assembleia e a concelhia perdeu uma das suas maiores freguesias para a coligação «Faro no Rumo Certo» (PSD/CDS/MPT/PPM). Quando questionado pelo «barlavento» acerca destes resultados, Luís Graça não esconde «que os resultados ficaram aquém das expetativas, sabendo que esta era uma eleição difícil para o PS. Essa reflexão será feita», na próxima reunião da concelhia que terá lugar amanhã, sexta-feira, 20 de outubro, ainda que já tenha havido uma reunião do secretariado logo após as eleições.

Por isso, Luís Graça poderia até ponderar a continuidade na liderança do PS de Faro. No entanto, refere que «não há necessidade de pensar o futuro, porque este já tem prazos. Isto é, o PS no sábado, 14 de outubro, na Comissão Nacional, da qual sou vice-presidente, aprovou a data das eleições para as concelhias, para 19 e 20 de janeiro». Admite que ainda não pensou numa possível recandidatura. Assegurou, porém, que tem que haver «uma reflexão» tal como a que aconteceu sobre a AM. «Temos que fazê-la sobre o PS e sobre quem tem as melhores condições para gerir o PS». As eleições para as Federações também já estão marcadas para o final de março.

Categorias
Política


Relacionado com: