Algarve mantém representação na ANAFRE

Pedro Cegonho, presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), defendeu a necessidade de «um mecanismo estável, coerente e claro» de gestão do território ao serviço das populações.
José Liberto Graça, presidente da União de Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estêvão, e coordenador regional da ANAFRE.

Steven Piedade, José Liberto Graça, Álvaro Bila, Telmo Pinto e Bruno Lage são os nomes dos presidentes de Junta de Freguesia algarvios que passam a compor os órgãos sociais da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), após o Congresso Nacional, que decorreu entre 26 e 28 de janeiro, em Viseu.

O coordenador regional desta associação no Algarve José Liberto Graça (PS), presidente da União de Freguesias Luz, Tavira e Santo Estevão, foi eleito para o Conselho Diretivo, tal como o presidente da Junta de Freguesia de Montenegro (Faro) Steven Piedade (PSD). O socialista Álvaro Bila (Portimão) continua a integrar o Conselho Geral da associação, havendo ainda dois algarvios como suplentes. É o caso de Telmo Pinto (PS), da Freguesia de Quarteira (Loulé) e Bruno Lage (PSD), presidente de Junta de Faro (Sé e São Pedro).

No mandato anterior, era Joaquim Teixeira (PS), da Junta de Faro, que integrava o Conselho Diretivo, tendo saído ainda do Conselho Geral David Gonçalves (PS), da freguesia de São Brás de Alportel, que nas anteriores eleições autárquicas de 1 de outubro, já não se candidatou àquele órgão autárquico, tornando-se vereador na Câmara Municipal local. Já o autarca farense Steven Piedade estava antes no Conselho Geral.

Álvaro Bila, presidente da Junta de Freguesia de Portimão.

O presidente da Junta de Montenegro destaca que esta eleição «representa, não apenas a presença efetiva do Algarve neste órgão nacional, como uma grande oportunidade para defender os interesses das freguesias da região». E propõe-se, por isso, a promover uma maior proximidade com os autarcas do Algarve, sobretudo através de um esforço de cooperação que fortaleça o poder local na região.
Tendo apresentado uma moção durante o congresso de Viseu, Steven Sousa Piedade defende ainda a revisão dos termos dos critérios do Fundo de Financiamento das Freguesias, naquele que garante que será uma das suas lutas, também enquanto vogal da ANAFRE.

«A redefinição destes critérios é necessária e urgente, pois só assim será possível viabilizar a justa atribuição de meios humanos e financeiros compatíveis com as reais necessidades orçamentais de cada freguesia, face às respetivas especificidades territoriais e patrimoniais», afirmou, reclamando a criação de uma majoração para as freguesias onde se concentram edifícios e espaços de grandes proporções, como é o caso da de Montenegro.

Será uma medida «que permitirá compensar os constrangimentos financeiros inerentes à concentração de edifícios e espaços de elevada proporção como aeroportos, monumentos, hospitais e outras infraestruturas de uso público. São custos elevados para as freguesias que não se encontram atualmente contemplados no orçamento», justificou.

Neste Congresso, que teve apenas uma lista única a votos, foi eleito de novo presidente da ANAFRE Pedro Cegonho, autarca da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa), seguindo-se Armando Vieira (PSD), de Oliveirinha, em Aveiro, e Jorge Amador (PCP), da Serra d’el Rei, em Peniche. O presidente da Junta de Freguesia de Viseu, Diamantino dos Santos (PSD), recandidatou-se à Mesa do Conselho Geral, enquanto para o Conselho Geral foi eleito Pedro Pimpão (PSD), de Pombal, enquanto o Conselho Fiscal fica entregue a José Manuel Onofre (PCP), de Pavia, em Mora.

Telmo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Quarteira.

A reorganização administrativa do território, a descentralização e a alteração da Lei das Finanças Locais, que aumente de dois para três por cento as transferências do Estado para o Fundo de Financiamento das Freguesias, bem como um novo estatuto do eleito local, que uniformize as normas de instalação dos órgãos autárquicos foram alguns dos temas a debate naquela sessão. Foi ainda apresentada uma moção que defende a reversão da extinção de freguesias em localidades onde não tenha reinado o consenso quanto à decisão.

Bruno Laje, presidente da União das Freguesias de Faro.

Os incêndios e as novas medidas de prevenção também levantaram alguma polémica, não tendo faltado críticas à decisão do governo. Na sessão de encerramento do Congresso da ANAFRE, Almeida Henriques, antigo secretário de estado do governo de Passos Coelho, presidente da Câmara Municipal de Viseu, anfitriã do evento, disse ao ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita que é necessário «ter os pés assentes na terra» no que toca aos incêndios florestais. Foi, aliás, o assunto que dominou os discursos neste dia, devido à oportunidade que se abre de ordenar o território, mas também dos autarcas não terem sido chamados para serem ouvidos. «Não é com legislações decretadas num dia, sem dialogar antes com os autarcas», para saber se estes estão ou não em condições de cumprir a legislação, que a situação é resolvida, afirmou.

Steven Sousa Piedade, presidente da Junta de Freguesia de Montenegro.

Eduardo Cabrita explicou, por sua vez, que o governo «trabalhará a partir do início de fevereiro com as freguesias», com base no levantamento feito pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Apresentou ainda um mapa «que identifica 189 municípios e 1049 freguesias no continente, que são áreas de risco máximo, e que identifica 9800 aglomerados, que são prioridade efetiva», mostrou. No caso do Algarve, quase todo o território está contemplado nessa área de risco. E para o governante, os presidentes de Junta «são os primeiros parceiros» neste trabalho, porque são eles que sabem «quem lá vive, de quem é o terreno».

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