Ria Formosa: políticos que honram a palavra dada

Luís Graça , deputado e vereador do PS.

Este verão, quando voltar a entrar na água transparente da Culatra, levarei para companhia o Lezinho. Alto como o mastro de um navio, foi viver para os Hangares, na ilha da Culatra, com os avós e os pais, quando tinha seis anos. Salazar era o presidente do conselho de ministros e Portugal ainda não tinha descoberto os prazeres dos banhos de praia.

Viveu com outras famílias como a sua, no que sobrava de um dos hangares construídos para abastecer os hidroaviões da Primeira Guerra Mundial até que a Marinha, perante o perigo de derrocada do edifício, os obrigou a sair, embora permitindo que construíssem, ali mesmo ao lado, um abrigo, sem água, esgotos ou eletricidade, mas ao qual, mesmo assim, deram o nome de casa.

O Lezinho é viveirista. Fez a escola primária na Culatra, sempre viveu nos Hangares, mas a sua casa era uma das que PSD e CDS notificaram para demolir. A intenção da Direita, depois de ter derrubado mais de uma centena de casas na Praia de Faro e consensualizado com a Câmara um Plano de Urbanização que prevê (ainda) a demolição de largas dezenas de habitações na zona central da ilha, era fazer desaparecer os núcleos dos Hangares e do Farol e, no prazo de 10 anos, o próprio núcleo piscatório da Culatra. Retirar as pessoas das ilhas era o único objetivo de PSD e CDS e era também esse o único propósito da ARH/APA Algarve, que controlava a Sociedade Polis.

A Direita não entende que é impossível proteger o ambiente atacando as pessoas e que um parque natural, como o da Ria Formosa, localizado numa frente urbana com 250 mil habitantes, não pode ser impermeável à presença humana. E seguramente, não pode deixar de compatibilizar a defesa da biodiversidade, com o direito daqueles que sempre viveram na e da Ria Formosa a ali permanecer.
Em abril, só um camaleão erguido pela Câmara de Olhão, travou em Tribunal o ímpeto demolidor do Governo PSD e CDS, perante o silêncio cúmplice da mesma coligação de Direita na Câmara de Faro, de quem não se conhece uma ideia sobre o que pretende para a Ria Formosa, uma das sete maravilhas de Portugal.

Mas tão radical quanto a Direita que queria a demolição de todas as casas, é agora a posição regional de comunistas e bloquistas, que sustentam que nem uma casa, mesmo que seja de férias, localizada em domínio público hídrico e em zona de risco e de leito de cheia possa ser retirada. O populismo, que também existe à Esquerda, chega mesmo para dizer que se pretende construir resorts turísticos, proibidos por toda a espécie de regulamentos nacionais e europeus em vigor.

Tenho muito orgulho em ter sido coautor, com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, de um projeto de resolução que propõe uma intervenção sensata para a Ria Formosa, estabelecendo um pacto entre a defesa do ambiente e o direito daqueles que sempre viveram na e da Ria Formosa, em continuarem ali a viver.

Em primeiro lugar, atribuição de licenças para os pescadores, mariscadores e viveiristas do núcleo da Culatra, por 30 anos, renováveis e transmissíveis aos filhos, caso mantenham ali a sua primeira habitação ou a atividade marítima dos pais. Em segundo lugar, a contenção das demolições a uma faixa de 40 metros de distância da água, reduzindo as demolições apenas às casas de férias em domínio público hídrico e em zona de de risco e de leito de cheia, pois não é hoje em dia ambientalmente admissível defender segundas habitações em cima da água. Em terceiro lugar, a retoma do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC Vilamoura / Vila Real de Santo António) para o reconhecimento dos núcleos dos Hangares e do Farol. E por fim, um programa de investimentos na despoluição da Ria, de que é melhor exemplo a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Faro/ Olhão, um investimento superior a 26 milhões de euros já lançado por este governo e em construção. E ainda um plano plurianual de dragagens que garanta a navegação e a boa renovação das águas com o aproveitamento dos dragados para reforço do cordão dunar.

Defender as primeiras habitações, o direito dos pescadores, viveiristas e mariscadores, a continuar a viver na Ria Formosa, reconhecer os núcleos do Farol e dos Hangares compatibilizando a histórica presença do Homem com a salvaguarda da natureza, a proteção da biodiversidade e a valorização ambiental foi o que defendemos antes das eleições e é o que estamos rigorosamente a cumprir agora, no Parlamento e no governo.

Bem pode o PCP fazer do medo o seu principal ativo político junto das pessoas, que estas sabem que foi graças ao Partido Socialista que passámos da demolição de mais de 400 habitações – todas as casas dos Hangares e do Farol Sul, como queria o PSD e o CDS – para pouco mais de 50, limitadas a uma zona de risco específica. Bem pode agitar fantasmas e Adamastores que os ilhéus sabem que «palavra dada é palavra honrada» e que, como já garantiu o primeiro-ministro António Costa na Assembleia da República, não haverá mais demolições além das que estão sinalizadas na faixa de risco dos 40 metros.

Este verão, irei ver o pôr-do-sol sentado na umbreira da porta de casa do Lezinho, com a sua mulher e os filhos, com os seus vizinhos dos Hangares e do Farol. Falaremos de pesca e de ostras com o Gaspar e da cor das buganvílias da casa da Vanessa no Farol e demonstraremos que os políticos, como os grãos de areia, não são todos iguais.

Opinião de Luís Graça | Deputado e vereador do PS

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