Será fácil. Portugal foi e continua a ser um dos países que mais beneficia dos vários Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da União Europeia (UE). Só entre 2010 e 2012, estes fundos contribuíram em cerca de 55% do total do investimento público. Ao que se soma os apoios recebidos por projetos privados. No último quadro (QREN 2007-2013), quase 60.000 projetos em Portugal receberam fundos europeus, por todo o país e abrangendo muitos setores: estradas, extensão de linhas de metro, escolas, hospitais, museus, piscinas e outros equipamentos desportivos, redes de banda larga, unidades fabris… e a lista continua. Podemos afirmar que praticamente todos os cidadãos portugueses interagem com e usufruem de projetos financiados por fundos europeus no seu dia a dia. Quais consegue identificar?
“Europe In My Region” (A Europa na Minha Região) é uma campanha que começa a 2 de maio e que visa incentivar os cidadãos a descobrirem e a aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Este ano, quatro iniciativas distintas (jornadas de portas abertas, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues) incentivarão o público a visitar projetos e a partilhar imagens e experiências. Convido-vos todos a participar nas diferentes atividades, presencialmente e/ou através das redes sociais
Durante todo o mês de maio, os beneficiários de projetos cofinanciados pela UE apresentarão, em jornadas de portas abertas, as suas realizações aos cidadãos. Pode encontrar todas as atividades programadas em toda a Europa no mapa interativo em: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/
Em Portugal, há atividades por todo o país. No Museu da História Natural em Lisboa terá lugar a Bolsa do Empreendedorismo, um grande evento que reúne os grandes temas e muitos dos principais agentes do empreendedorismo em Portugal, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal (toda a informação em http://www.bolsadoempreendedorismo.pt).
Este evento, que vai ser aberto pelo Comissário Europeu Carlos Moedas e pelo Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, está desenhado para apoiar os atuais e futuros empreendedores a enfrentar melhor as oportunidades e os desafios para inovar e empreender.
Outros exemplos incluem as XXIII Jornadas Profissionais em Rio Maior (de 3 a 5 de maio) e as celebrações em Setúbal (10 de maio), uma Caça ao Tesouro na Casa da Música no Porto (de 9 a 13 de maio) e na Fortaleza de Santiago em Sesimbra (9 de maio), assim como visitas a lugares emblemáticos como o Forte da Graça em Elvas (6 de maio), o Museu Nacional Machado de Castro em Coimbra (14 de maio), o Museu Cargaleiro em Castelo Branco (19 de maio) e a Igreja e Convento de S. Francisco em Évora (10 de maio).
Entretanto, uma caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões já está à espera da sua participação em http://ec.europa.eu/regional_policy/treasurehunt/#/treasure-hunt/home. Acha que consegue encontrar as pistas escondidas em projetos cofinanciados?
Outra forma de participar é a 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (de 2 de maio a 28 de agosto) que tem como objetivo celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais. Para participar só tem de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, incluindo na imagem a placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da EU, e enviar através da App criada para este efeito (procure mais informação em #EUinMyRegion). Os três vencedores serão premiados com um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas.
Por último: é ou conhece um bloguista? Os bloguistas podem publicar artigos sobre projetos locais, bem como participar no concurso de fotografia e promovê-lo. Todas as boas publicações serão traduzidas e republicadas através de um blogue criado para o efeito. Um júri selecionará três bloguistas que serão convidados a visitar Bruxelas por ocasião da European Week of Regions & Cities em outubro. Se quiser participar, contacte-nos via o seguinte correio eletrónico: [email protected]
Estas são algumas formas de incentivar a identificação de projetos na sua região, mas o mais importante é saber que, no contexto da Política Regional, a Comissão Europeia tem contribuído de forma clara para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos e para reduzir as disparidades entre as regiões europeias, como em Portugal. Se compararmos Portugal em 1986 (quando aderiu ao projeto europeu) ao país de hoje, a melhoria é exponencial em áreas tão essenciais como a mortalidade Infantil (desceu de 15.8‰ para 3.3‰), o analfabetismo (desceu de 16% para 5%), o abastecimento de água potável (subiu de 70% para 95% de população coberta) ou as acessibilidades (com um total de autoestradas que subiu de 200km para 2700km). Há ainda um longo caminho a percorrer, agora cada vez mais virado para a sociedade do conhecimento, a tecnologia, a sustentabilidade, a cidadania e a inovação.
Se o apoio da UE é essencial para esse caminho, Portugal pode também ser estratégico para a definição de novas regras e prioridades do novo quadro de fundos comunitários pós 2020. É essencial para o futuro da Europa que o projeto europeu atinja um desenvolvimento económico, social e territorial mais equilibrado.
Opinião de João Tàtá dos Anjos, Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal