O Contrabando Tradicional no Baixo Guadiana: muito mais que apenas um «património»…

Hoje, caro leitor, partilharei consigo retratos de um fenómeno que, na sua amplitude e dimensões associadas, é muito mais que um mero “património”. Dos que hoje, pela generalização dos predicados da nova moda da “imaterialidade” patrimonial – haja chocalhos e fados que cantem “cantigas” tão sérias como a que de hoje iremos falar -, e inerente à sua natureza polissémica e camaleónica, se afirmam como referencial identitário de comunidades que, separadas fisicamente por um rio, foram e são “massa” comum.

O fenómeno é o Contrabando. O que surge decorrente da fronteira política e administrativa formalizada na segunda metade do século XIII, quando os tratados de Badajoz e Alcañizes estabeleceram os limites territoriais de Portugal e Castela e separaram, irreversivelmente, esse povo milenarmente uno, resultante de tantos outros povos que nos moldaram no que éramos e somos. O Contrabando Tradicional ou “da barriga” (o da subsistência, entenda-se), como as gentes de cá e de lá tão assertivamente afirmam, ainda hoje. O Contrabando das gentes humildes, procurando adir aos míseros rendimentos da atividade agrícola, de sol a sol, meio “pataco” para que o filho pudesse calçar mais que alpergatas de inverno, ou para que o casaco pudesse levar mais um remendo que o aguentasse. Este Contrabando que, ainda que contraventor, se situava a um milhão de anos-luz em nobreza, coragem e virtude do atual, praticado pelas complexas redes criminosas que, nos dias que correm, estabelecem a sua lei de lucro com “artigos” hediondos em extremo, como seres humanos conduzidos como se de “gado” se tratassem, na perigosa fuga aos horrores da miséria e morte das guerras nas suas paragens de origem, promovidas pelos poderosos do planeta, em nome da geopolítica, recursos e outros argumentos da mentira em que nos encontramos, colectivamente, imersos.

Entre o Nordeste Algarvio e as fronteiras serranas do Além-Garve Oriental e o Andévalo andaluz, existe em comum a pobreza, o isolamento e o veto à interioridade e subdesenvolvimento, promovido por poderes distantes destas rudes terras, durante os últimos novecentos anos, e nestes com a politica de fixação de população na “raia”, sendo a “raia” terra de mil perigos – das escaramuças entre ordens militares em Portugal e senhores feudais, como a casa de Gúzman, plenipotenciária em terras da Andaluzia Ocidental, às guerras sucessivas entre portugueses e castelhanos (depois espanhóis); dos párias homiziados, gentes que, deportadas no seu próprio país por crimes menores, recebia o “privilégio” de terras de quase nulo rendimento agrícola nas duras taliscas de xisto serrano e clima tão agreste como o relevo e, ainda, sujeitos a saques e cativeiro aos desmandos dos agentes do “bando” dos alcaides de saca, guardas de caminhos e capitães de fronteiras, aqueles que, com os seus éditos, justamente contrariados pela ação contraventora das gentes na busca da manutenção da atividade comercial ancestral, fundamentam o étimo do termo “Contrabando”, ou seja “o que vai contra o “bando”, o que contraria o édito ou o que despreza as leis dos homens que separaram um povo comum”.

A “raia” do Baixo Guadiana, da gesta dos portugueses em Espanha nos Castillejos, no Granado, na Puebla de Gúzman e de seus filhos e netos com apelidos que, mesmo hoje, não apagam a sua origem, e dos espanhóis em Portugal, em Vila Real de Santo António ou Castro Marim, com a miragem dos tempos já longínquos dos seus comércios, as suas fábricas de conservas e os seus barcos de pesca.

Estas mesmas gentes que nem duas ditaduras fascistas, que em cinquenta anos procuraram separar mais os países do que nos novecentos anos anteriores, conseguiram afastar.

É, pois, o Contrabando Tradicional que hoje se recupera, e tomemos como referência o recente Festival do Contrabando em Alcoutim dos passados dias 23, 24 e 25 de Março, que pioneiramente procurou criar a base para algo mais amplo.

O primeiro pilar destas jornadas prendeu-se, sobretudo, com quebrar o estigma de uma atividade que, em verdade, foi ela própria uma resposta à violência do que as leis e paradigmas político-administrativos impuseram a uma forma de vida ancestral de trocas comerciais e não só, entre as gentes que viviam nas margens do Guadiana. O exercício da verdade deve conter a premissa de que foi a lei quem criou o contrabando. Sem este entendimento, não se pode validar qualquer princípio de julgamento que implique moralidade ou falta da mesma. Se a lei, “alienígena” aos costumes e práticas das gentes, não levou em consideração este princípio, então a lei e os seus instrumentos são quem, em si, quebraram o primeiro princípio moral do equilíbrio existente.

Como tal, os velhos fantasmas do julgamento da atividade contraventora são, por si, obsoletos e caducos. E onde o contrabandista fosse entendido, em tempos, como vil transgressor, teremos que hoje analisá-lo à luz do cariz tradicional do contrabando de que falamos neste artigo – como continuador de uma atividade comercial, onde exista o eterno balanço entre procura e oferta, entre o país que dispõe do recurso pretendido no outro lado da fronteira. A dinâmica é dual e a história assim o demonstrou, por exemplo, em bens como a lã ou o gado… Se em Portugal, num ano, se embaratecia a produção pela quantidade, o contrabando passava do nosso país a terras de Espanha, sendo que se, no ano seguinte, se invertia a relação de custo, de Espanha vinha para o nosso país o mesmo tipo de bem.

Veja-se, no contrabandista, o camponês que trabalhando à jorna ou como rendeiro das partes de terreno mais pobres das paupérrimas “courelas” que os pequenos arrendatários serranos detinham e disponibilizavam, ainda que cativando uma parte considerável da produção, e teremos a fórmula onde um mês de trabalho duro no campo, de sol a sol e todos os dias da semana, podia render, idos anos das décadas de vinte e trinta do passado século, não mais que cento e cinquenta a duzentos escudos mensais. Em paralelo, um serviço de freteiro (ou seja, ser membro de uma quadrilha de contrabando a soldo de um líder caminheiro) rendia, após passagem do Guadiana e dois a três dias de caminhos por Espanha até ao local de entrega, tanto como esse mês de trabalho.

O contrabandista que sabia as “artes” do Guadiana – os locais de passagem, as marés, as correntes de rio -, que permitiam que, a flutuar na mochila com a carga envolvida em lona emborrachada, se passasse de margem a margem em menos de dois minutos. O contrabandista que conhecia os horários da rendição da guarda, nos mais de quarenta postos que, entre Vila Real de Santo António e o Pomarão, marcavam a cada dois quilómetros as curvas do rio. Os contrabandistas que, com e sem luas, conheciam os caminhos de Espanha, ao abrigo da vista de gentes e autoridades. Muita arte e saber, associados a uma profissão, e o admirável engenho de tudo saber sobre aquilo que se faz, sendo aquilo que não se sabe preenchido por vontade indómita, coragem e espírito de sobrevivência.

Contrabandista experimentado, o caminheiro chefe de quadrilha, era pago entre seis a dez vezes mais (em média e dependendo do produto passado) que o freiteiro e trabalhava diretamente com os fornecedores, em geral nos tempos “áureos” do tabaco e café como produtos principais de contrabando do nosso país para Espanha: os donos das torrefações de cafés em Mértola, os donos de casas comerciais de Vila Real de Santo António a Faro ou açabarcadores de produção de géneros agrícolas, de ovos a lã, de trigo a sisal. Já levavam a entrega marcada com os recetores de mercadorias, em lugares diversos da geografia andaluza, próximos como Puebla de Gúzman ou Cumbres de San Blás, ou tão distantes como Huelva – San Juan del Puerto ou Bolullos Par del Condado (a mais de cinquenta quilómetros da “raia”), ou inclusive como Dos Hermanas, a mais de cem quilómetros e já no entroncamento de estradas de Sevilha a Cádis. Pelo meio, várias “adamaguanas” (garrafões de vinho com capacidade em torno de dez litros) e alguns cabritos, para que os homens comessem e bebessem, em casas marcadas de outras passagens e na espera, para que, a abrigo da noite, se movessem por caminhos sempre distantes às localidades, e a distância segura dos temíveis Carabineros espanhóis, famosos pela facilidade de disparo das suas espingardas automáticas.

A nossa Guarda Fiscal, sendo mais benevolente na região do Baixo Guadiana (onde apenas constam, em sessenta anos de fontes históricas, duas mortes ocorridas entre Vila Real de Santo António e Pomarão), não encontrava similitude onde se marcava a sangue a atividade. Em concreto, apenas a alguns quilómetros de distância a norte, na terrível “raia” do Chança, mais precisamente na freguesia de Santana de Cambas e por todo o conjunto de montes das redondezas, onde, ainda hoje, se encontram os “calvários” (pedras ou blocos de cimento com cruzes de metal), que marcam a memória dos locais onde os desafortunados tombaram, vítimas das balas da lei.

A ribeira do Chança, também pela sua natureza específica como curso de água indomável de relevo acidentado, de cheias imprevisíveis e armadilhas de correntes e pêgos, cobrava o seu preço em vidas, especialmente em tempos de Inverno. Foi ainda um lugar de morte, justamente quando se afogaram ou foram executados pelos Carabineros e Guarda Nacional Republicana, em ligação com a tenebrosa PIDE, os fugitivos afetos à derrotada República Espanhola, e suas mulheres e filhos, que se escapavam com a “roupa de corpo” e comendo “saramagos azedos” durante dias a fio. Fugiam das campanhas de represália por parte das forças militares e paramilitares franquistas, conduzidas contra grémios mineiros e agrícolas da “anarquista” FAI e a “comunista” CNT na serra de Huelva (um pouco por toda a região e no Andévalo), de Herrerias a Puebla de Guzmán, de Puerto de Laja ao Granado e daí a Paimogo, Aroche ou Alosno e de Tharsis até Rio Tinto, com uma grande estrutura mineira ai localizada, ou na continuidade da estrada serrana da Sierra Morena até Sevilha. O “Chança”, como última barreira numa fuga sem destino, apresentava-se como derradeiro carrasco das gentes flageladas pelo horror e brutalidade da contenda civil do país vizinho.

Não obstante, as forças de ordem, e em concreto a Guarda Fiscal (corpo criado em 1885) enquanto força de ordem responsável pelo controlo alfandegário e territorial de fronteiras do nosso país, representariam, em complementaridade, a outra face do fenómeno do contrabando. Pelos relatos que, ao longo das minhas longas investigações, fui acumulando, os agentes destas eram, no mesmo espaço geográfico e vivencial, intrinsecamente próximos aos contrabandistas. Cada qual no seu ofício e, em tantos casos, até membros de famílias que conviviam debaixo do mesmo teto e à mesma mesa, contraventores e agentes da lei. Alguns contrabandistas em juventude, tornar-se-iam guardas em idade adulta e, entre dois copos na taberna local, se desejavam, uns a outros, bons dias de trabalho. No intrincado e profundo complexo das relações sociais e interpessoais, estas relações apenas se interrompiam em horários de serviço de cada um dos intervenientes.

O segundo pilar, de extrema importância, refere-se à edilidade de Alcoutim estar envolvida durante todo o ano, através dos seus equipamentos culturais, com a promoção deste tema em escolas e centros de dia, associações cívicas, desportivas e de recreio. Destaque-se o envolvimento das suas divisões, em especial a da Cultura, onde a capacidade demonstrada e a nítida paixão dos seus técnicos pelo compromisso com o desenvolvimento do seu concelho potenciam iniciativas desta índole, e onde a inexperiência é largamente compensada pela abnegação de quem tudo dá, na promoção de Jornadas alusivas ao contrabando e a sua consubstanciação em publicações promovidas e patrocinadas que visem proporcionar uma maior dinâmica em termos investigativos, resultante da comparticipação multidisciplinar de técnicos e docentes, que procurem, assim, com os seus trabalhos, criar, com o alicerce básico do estudo do fenómeno, um fator intrínseco da memória e identidade das comunidades raianas do Guadiana. E assegurar que o contrabando seja, também, elemento indissociável da transposição do passado para a construção coletiva do presente e futuro do concelho e seus habitantes.

Fui um dos oradores convidados, com grande honra pelo convite que me foi endossado. Foi com enorme orgulho que me apresentei na terra dos meus ancestrais, sentindo-me indelevelmente ligado “à terra e às gentes” e pude aportar o meu pequeno grão de areia para que novas edições possam suceder-se com tanto sucesso como esta primeira foi, pese à inclemência de fatores climáticos que impediram a normalidade das atividades, nomeadamente, no Domingo, dia 25 de março.

O terceiro ponto decisivo que o Festival do Contrabando de Alcoutim, esta excelente iniciativa da edilidade local, abre, alicerçado neste tema do contrabando, é a da janela de oportunidades ao desenvolvimento regional. Pese o facto de esta ser, historicamente, uma das zonas mais deprimidas, económica e demograficamente, de todo o conjunto da Europa Ocidental, tal afigura-se com um diamante em bruto, pleno de potencialidades. Partindo da integração de turismo de experiências que se apoie nos relatos, vivências e recuperação de práticas e saberes relativos ao contrabando, e conjugando este com a magnífica gastronomia local que recorre a produtos locais de excelência; com a recuperação de património edificado e da arquitetura rústica conjugada na perfeição com a beleza paisagística existente; com a virtualidade de integração com diversos tipos de oferta de serviços específicos relacionados com as valias locais de recursos cinegéticos (fauna e flora locais), nos seus diversos usos e aplicações, por exemplo roteiros destinados a públicos-alvo específicos como o da fotografia relacionada com observação ornitológica, e com o turismo de aventura e desportivo (BTT, running e outras formas), e não descurando as sinergias criadas entre agentes (desde locais e regionais a internacionais), torna-se possível que o contrabando, enquanto elemento de promoção turística, se afigure como imprescindível e distintivo referencial de oferta do concelho.

Como nota final ao Festival do Contrabando alcoutenejo, destaco a ponte pedonal instalada sobre esses dias no Guadiana, ligando pela primeira vez “a pé” Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana.

Se esta estrutura atraiu milhares de turistas e visitantes, para gáudio de todos em geral, para quando a dignidade devida às gentes das duas regiões – portuguesa e espanhola – no que é a necessidade de um investimento infraestrutural que permita ligar comunidades e regiões, de forma à potenciação dos setores de atividade económica e da passagem de bens e pessoas de margem a margem? Clama a região serrana do Nordeste Algarvio que o poder central, de uma vez, complete a obra de engenharia que permite ligar muito mais que duas comunidades separadas por duzentos e poucos metros de rio. Mas cujo real significado, quase trinta e um anos depois da entrada dos países ibéricos para a União Europeia, é assegurar uma ligação que reponha a justiça e una, finalmente, o que as fronteiras artificiais do século XIII separaram. Porque permaneça como chavão à ideia que o contrabando foi, por si, a forma como este povo comum reagiu a uma separação imposta por outros longe da alma destas gentes, sem pejo e sem entender que o Guadiana não é fronteira que divide, mas fonte de vida que une. E que, na perenidade das suas águas, transporta os desejos comuns das gentes “raianas” desta latitude que é nossa.

Porque esta história e as estórias das epopeias dos indómitos contrabandistas, nunca se poderão perder…

João Tomás Rodrigues  – Técnico Superior de Património Cultural –  Autor da Monografia «o Contrabando no Baixo Guadiana: A Raia, as Gentes e as Dimensões da Sobrevivência»

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