Kakistocracia – Reflexões sobre um Portugal (pouco) democrático

Entende-ser por kakistocracia, um sistema de governo em que quem governa são os piores (definição wikipédia). Estamos em 2018. Desde a implantação do regime democrático até aos dias de hoje, 44 anos nos separam. Mais do que eu tenho de vida. No entanto, muitas pessoas, mais ou menos esclarecidas, apelidam muitas vezes o nosso sistema democrático de «jovem» quando é necessário caracterizá-lo. E em certa medida, não deixa de ser correto, pois foi um dos últimos a ser implementado na Europa. No entanto, apesar de jovem, padece já dos mesmos problemas das mais «idosas». Isto é, assiste-se cada vez mais a um divórcio entre os eleitores mais jovens e a sua participação cívica. Que o digam os números devastadores da abstenção, cada vez maiores em cada ato eleitoral, quase sempre acima dos 50 por cento, seja em que eleição for.

Então o que se passa? As pessoas que viveram, na sua vida adulta, o Portugal em ditadura, são as que mais participam. Sabem muito bem distinguir a diferença entre viver num regime ditatorial e num regime democrático, e não querem – de todo – voltar a um passado em que a sua opinião, a sua voz, não tinha importância nem podia ser expressada.

E para os nascidos após 1974? Para a grande maioria, a democracia é um dado adquirido, e os «políticos são todos os mesmos», pelo que não vale a pena votar… Será mesmo assim?

Vejamos à escala partidária local, como as coisas se processam, para termos uma noção de como esta epidemia – a fraca participação consciente das pessoas na vida da sociedade em que estão integrados – se consegue propagar de forma assustadora. E vou dar exemplos «simpáticos», porque há pior. Bem pior.

Os partidos políticos são compostos por militantes. As suas direções são eleitas por esses mesmos militantes. Nestas últimas eleições diretas do passado dia 13 de janeiro para a escolha do líder do PSD, 70 mil militantes tiveram a possibilidade de, através do seu voto, escolher.

Rui Rio venceu – com toda a justiça e de forma expressiva, as eleições com 22611 votos. 54 por cento dos votos colocados em urna. Mas apenas 32 por cento do eleitorado possível.

A reportagem do Obervador.pt, expondo a participação organizada e manipulada de militantes, levou-me às seguintes questões: esses militantes que foram levados às urnas, votaram em consciência? E isto aconteceu com ambas as candidaturas? Afinal quantas pessoas escolheram, verdadeiramente, o líder do PSD e futuro candidato a primeiro-ministro?

Não tenho dúvidas que sucedeu algo muito parecido com o PS nas suas primárias de 2014, com uma pequena diferença. Na altura, o PS abriu o partido ao exterior e permitiu a inscrição de 151 mil «simpatizantes» para a escolha do seu líder. Essa abertura quase triplicou o número de votantes possíveis, e o vencedor, o atual primeiro-ministro António Costa, ganhou com cerca de 70 mil votos. Aqui, ficou sempre na minha mente a seguinte interrogação: quem escolheu o candidato do PS? Foram os militantes ou os «simpatizantes» do PS?

Do total de eleitores possíveis (mais de 9 milhões de pessoas), 0,25 por cento (leram bem, não me enganei), 0,25 por cento escolheram Rui Rio como presidente do PSD. Em 2014, foram pouco mais de 0,77 por cento, os eleitores que escolheram António Costa como candidato a primeiro-ministro.

Para onde caminha a democracia, quando as escolhas mais importantes – a escolha de quem vai liderar os destinos de um dos principais partidos políticos de um país, e consequentemente candidato a liderar esse mesmo país, é participada por menos de 1 por cento do total de pessoas que têm direito de voto? Poderão esses 1 por cento expressar a vontade dos restantes? Poderão esses 1 por cento criar uma opinião que seja válida para os restantes 99 por cento?

E quando descemos de escala, e olhamos para estruturas partidárias concelhias, a realidade é ainda mais preocupante. A esta escala, os caciques se reduzem à numerosidade familiar, às amizades e, não poucas vezes, à capacidade económica do «dono» do cacique.

Um sistema democrático mais participativo, mais consciente, dá muito trabalho. Obriga os candidatos a políticos a pensar, e a verbalizar ideias. A expor-se e a arriscar. No entanto, eu estou convencido que essa é a única forma de se construir movimentos políticos verdadeiros, baseados em princípios e valores que podem perdurar para além da validade do pagamento de uma quota. Essa maior exposição levará certamente à melhoria da qualidade dos principais atores políticos, e ainda fazer com que sejamos governados – imagine-se a loucura – não pelos menos maus, mas sim pelos melhores. Um sistema democrático de estilo feudal, em que alguns manipulam as vontades de muitos… Isto é mesmo democracia? Ou melhor, é esta a democracia que queremos?

Cláudio Lima | Membro da Plataforma 3C – Cidadania, Cultura e Conhecimento

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