E tudo o vento levou

Interior de uma das barracas do acampamento cigano do Cerro do Bruxo, Faro, março de 2018.

Depois de tempestade nem sempre vem a bonança, e que o digam os mais de 130 desalojados que, depois da intempérie, foram novamente enxotados para o Cerro do Bruxo. Sem «a varinha de condão», o presidente da Câmara de Faro afirma não ser possível proceder ao realojamento daquelas famílias, mas garante que a autarquia irá ajudar na reconstrução das barracas.

Atendendo às declarações do autarca, torna-se profundamente inquietante e verdadeiramente lamentável que numa democracia, em pleno século XXI, haja sequer um único político que perante dezenas de famílias desalojadas tenha a insensibilidade de afirmar que o seu melhor contributo passará por uma mera disponibilização de materiais para a reconstrução das habitações, já de si precárias e sem condições de saneamento básico, em que aquelas famílias viviam.

Ora, saberá o edil que enquanto membro do executivo camarário da capital de distrito, tem para com os algarvios, e em particular para com os seus munícipes, a obrigação de atuar em defesa dos seus interesses e direitos legalmente protegidos? Saberá, igualmente, que a Constituição da República Portuguesa, impõe ao Estado (autarquias incluídas) o dever de promover medidas que possam garantir o direito «a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar».

E de pouco vale escusar-se, dizendo que Faro se defronta com um problema em termos de habitação, porquanto os problemas do arrendamento urbano potenciados pela crescente procura turística, em nada contendem com a inclusão social e o combate à pobreza, pois é disso que aqui se trata.

A confluência de matérias estritamente políticas com matérias de Direitos Humanos, a par do distanciamento evidenciado pelo autarca, torna óbvio que, a etnia das famílias em questão releva para o assunto.
Há, por isso, uma especial preocupação em evitar que sejam tomadas medidas que impactem na opinião pública, tendencialmente adversa às questões relacionadas com as minorias étnicas.

Sendo que a habitação em barracas não fornece o mínimo compaginável com a dignidade humana, e havendo a necessidade de solucionar um problema que se arrasta há duas décadas, esperemos que no futuro, melhores ventos soprem.

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