Carta Aberta ao presidente da Câmara Municipal de Faro, professor Rogério Bacalhau

A gravidade da situação que está a pôr em causa a integridade do centro histórico da cidade de Faro impôs-me a necessidade de me dirigir, com carácter de urgência, à instância superior da capital algarvia.

Uma das circunstâncias que caracteriza os tempos atuais é o desencadeamento de fenómenos imprevistos que se instalam e se desenvolvem de forma descontrolada, muitas vezes a ritmos vertiginosos, e para os quais as estruturas e os regulamentos vigentes não têm capacidade de acudir.

Quem poderia prever, por exemplo, o boom turístico que desabou sobre o nosso país, resultante fundamentalmente de uma alteração da conjuntura geopolítica mundial? Também o desenvolvimento exponencial da tecnologia, como um todo, potenciou os ritmos impensados, num passado recente, destes e doutros tipos de fenómenos.

O que está a ocorrer nos centros históricos de muitas cidades do nosso país e no estrangeiro ilustra de forma concludente esta constatação. De zonas abandonadas, desvalorizadas e rejeitadas, tornaram-se, de um momento para o outro, áreas apetecíveis e sujeitas a uma dinamização sem precedentes.

Numa primeira leitura, tal situação configura uma circunstância muito positiva, tal como o boom turístico e o fim da austeridade que espartilhava o país, e que, aliás, estão na base desta dinâmica que está a transformar os centros históricos em estaleiros de uma reabilitação que tardava.

Contudo, uma segunda leitura abre-nos um cenário muito menos auspicioso: especulação imobiliária, aumento dos bens e serviços, expulsão dos moradores antigos, reabilitações à revelia das mínimas regras adequadas para edifícios antigos, alteração das relações sociais, aumento acentuado do ruído noturno, entre outras consequências.

A gentrificação é um fenómeno que começa a criar anticorpos e revolta, e que tendo começado em Veneza, Barcelona e Berlim, entre outros, já chegou a Lisboa e ao Porto.

No caso do centro histórico de Faro (Vila Adentro, Mouraria, Judiaria e Frente Ribeirinha), a problemática tem contornos próprios que urge diagnosticar para que se possa atuar enquanto é tempo. A delimitação desta zona no ido ano de 1986 permitiu que, contrariamente a muitas outras cidades algarvias, Faro ostente hoje uma extensa área urbana de assinalável valor patrimonial, que é a sua principal mais-valia.

Tendo acompanhado ao pormenor a sua evolução ao longo das últimas décadas, não posso deixar de ficar perplexo com a total incapacidade que as sucessivas vigências camarárias demonstraram no sentido de a preservar, cuidar e promover. Isto aconteceu porque, infelizmente, nunca perceberam a transcendência que o património arquitetónico carrega em si.

A casa é o mais básico, óbvio, íntimo e simbólico empreendimento humano. É a expressão construída da sua essência e mundividência. Reflete ainda os elementos e interage com o espaço e com o tempo. Por isso, o casario encerra em si a História e a cultura e expande-se na arte.

Ao percorrermos um centro histórico onde a autenticidade se mantém íntegra, somos tocados por uma plêiade de sensações que nos sintonizam, consciente ou inconscientemente, com um manancial espiritual que nos enleva e eleva. As cidades históricas, ao redor do mundo, são ímanes irresistíveis que atraem peregrinações à procura desses valores e sensações que tangem diretamente o nosso âmago.

Essa incompreensão das autoridades permitiu, assim, que o centro histórico de Faro se tenha vindo a esvair numa desqualificação e empobrecimento progressivo. Numa primeira fase, foi o abandono e a ruína. Na presente, é a descaracterização e o abastardamento.

Há muito que se vêm perdendo platibandas, chaminés, açoteias, escaiolas, marmoreados, estuques, cantarias, janelas e portas de madeira, gradeamentos de ferro forjado, azulejos, numa delapidação sem fim. Desde a altura da sua delimitação (e suposta proteção) o centro histórico de Faro já perdeu uma quantidade avassaladora de muito dos seus mais preciosos atributos identitários.

Estamos a atingir o ponto do não-retorno. Se esta sangria não for travada já, o centro histórico de Faro não terá em breve mais legitimidade para ostentar tal denominação, pois ficará destituído da esmagadora maioria dos elementos e referenciais que o ligam à História e à cultura.

E esta minha convicção é tanto mais assertiva quanto mais se sustenta na constatação dos danos infligidos pela epidemia de alta morbilidade que neste momento grassa na cidade e que se traduz na substituição descontrolada e galopante das janelas e portas de madeira que restam por sucedâneos de alumínio da última geração, que ultrapassam em horripilação tudo o que até agora de feieza se produziu.

Também a febre de obras de manutenções, remodelações e reabilitações que medram em Faro têm resultado, quase sem exceções, em transfigurações desastrosas das casas que deixam de ter qualquer cunho histórico ou identitário.

Uma das raríssimas exceções foi protagonizada por um estrangeiro (que ironia) que recuperou as janelas de madeira e quiçá a última porta de reixa em Faro, assim como a fachada da casa que cobriu com um barramento com pigmento ocre. No interior, que transformou num estabelecimento comercial, respeitou os elementos originais.

Nem a joia da coroa, a Vila Adentro, escapa ao desvirtuamento: a vergonhosa substituição das janelas históricas no antigo solar dos Sárrias é o último episódio de um rosário de descaracterizações de que até a Sé (que por isso teve as obras embargadas) e os interiores do Seminário Episcopal não escaparam. Quanto ao casario salvam-se do descalabro uma meia dúzia de casas.

A Câmara Municipal de Faro tem como um dos projetos-bandeira a candidatura à Capital Europeia da Cultura 2027.

Pergunto-me se essa pretensão é uma tergiversação surrealista ou se realmente a Câmara está convencida que poderá alguma vez ter êxito nesse desígnio, numa altura em que o centro histórico de Faro caminha a passos largos para não ter nada a ver com cultura, património e História num futuro próximo?

Há uns dias, conversei demoradamente com dois arquitetos que fazem parte da equipa responsável pelo centro histórico de Viana do Castelo.

Nesta cidade não há lugar para alumínios, PVCs e quejandos. As fachadas estão a ser reabilitadas com revestimentos tradicionais e cores obtidas com pigmentos naturais. Há artesãos de sobra para fazer frente às necessidades logísticas e a população aceita e colabora com as regras impostas pelo regulamento instituído. Afinal, a utopia é possível! Mas para isso tem de haver uma condição sine qua non: VONTADE POLÍTICA por parte das autoridades.

É tão simples quanto isso.

Numa cidade, a autenticidade é o desígnio mais importante de todos, pois só assim é possível manter viva uma identidade única e inconfundível, propósito maior de qualquer povo que se preze. Só depois vem tudo o resto.

O presidente da Câmara Municipal de Faro, professor Rogério Bacalhau, ainda vai a tempo de salvar a integridade e a essência cultural da sua cidade, reverter a destruição em curso e perspetivar a sua regeneração futura.

Mas para isso terá de alterar substancialmente o pífio e inoperante regulamento do centro histórico e, por outro lado, criar as condições políticas e logísticas para um verdadeiro projeto sustentado e de longo prazo de reabilitação urbana. Penso que não haverá uma segunda oportunidade para salvar o centro histórico de Faro!

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