A UE apoia os agricultores na gestão dos seus próprios riscos

Face aos múltiplos desafios que o sector da agricultura enfrenta, o trabalho da Comissão Europeia está longe de estar concluído, quer a curto, quer a longo prazo. Se há desafios, é necessário que se encontrem as soluções.

Do ponto de vista geral é preciso garantir políticas eficientes, eficazes e coerentes, tanto ao nível da União Europeia (UE) como em cooperação com os nossos parceiros internacionais.

No caso dos países em desenvolvimento, por exemplo, é fundamental que se facilitem os investimentos da UE no sector agroalimentar de modo a criar receita e a gerar emprego e crescimento nas áreas rurais. Na Política Agrícola Comum (PAC), em particular, significa fornecer as condições para a produção de alimentos suficientes e adequados de forma sustentável e garantir a competitividade do sector.

A mais recente reforma da PAC, em 2013, introduziu medidas específicas para «pagamentos diretos ecológicos» relacionados com a prestação de bens públicos ambientais, associando a produção viável de alimentos a gestão sustentável dos solos agrícolas e práticas respeitadoras do ambiente, para além do apoio aos agricultores.

A União Europeia precisa de continuar a tendência para a orientação de mercado, enquanto apoia os agricultores na gestão dos seus próprios riscos. Precisa de explorar as oportunidades emergentes do comércio global, incluindo acordos comerciais justos e equilibrados, consolidando o caminho de remover gradualmente políticas distorcidas, aumentando o foco na resistência dos agricultores aos riscos.

É necessário desenvolver uma resposta baseada no conhecimento às alterações climáticas e os desafios mais amplos de sustentabilidade, fazendo da inovação a chave para alcançar o crescimento da produtividade sustentável. Aliado à inovação, deve estar o rejuvenescimento das comunidades agrícolas, como fator-chave para a competitividade a longo prazo. Deve apostar no fomento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na agricultura, focando-se na transferência de tecnologia e o necessário acompanhamento de investimentos, incluindo um melhor acesso ao crédito.

Para injetar um novo dinamismo em áreas rurais, é necessário reforçar os laços entre a agricultura e o resto da economia. Fazer uma ligação entre a agricultura e o resto da economia também significa que é preciso melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar: Prestar atenção à transparência do mercado e à transmissão de preços e encontrar a melhor forma para os atores da cadeia alimentar se organizarem cooperativamente, entendendo melhor e tirando o melhor proveito das oportunidades oferecidas para agricultura e alimentação pela visão mais integrada do «global Cadeias de Valor».

Todas estas necessidades e preocupações estão previstas na Política Agrícola Comum criada, em 1957, para proporcionar aos cidadãos da União Europeia alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida equitativo aos agricultores. Esta política tem sofrido alterações nas últimas décadas devido à necessidade de ajudar os agricultores a enfrentar os novos desafios e de acompanhar a evolução do comportamento do público. Reformas sucessivas fizeram com que, atualmente, os agricultores possam tomar decisões de produção com base na procura do mercado e não em decisões tomadas em Bruxelas.

Quem é Phil Hogan?

Phil Hogan, de nacionalidade irlandesa, é o Comissário Europeu responsável pela pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Defende que “juntos, devemos desenvolver sistemas de alimentação sustentáveis e centrar o debate internacional no aumento da produtividade”. Anteriormente cumpriu um mandato como Ministro da Ambiente, Comunidade e Administração Local, durante o qual presidiu o Concelho da União Europeia de Ministros do Ambiente. Ao longo do seu percurso político, exerceu diversos cargos no partido Fine Gael, partido democrata-cristão da República da Irlanda e foi também Ministro de Estado do departamento das Finanças. Nos seus tempos livres, Phil Hogan pratica hóquei irlandês.


O Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, esteve em Portugal no dia 9 de junho para falar sobre “Os grandes desafios para a inovação na Agricultura” na Feira Nacional da Agricultura em Santarém e para inaugurar a primeira ligação da estrutura de irrigação do Alqueva para a estrutura de Roxo, no Alentejo.

Opinião de João Tatá dos Anjos, representante Interino da Comissão Europeia em Portugal

Categorias
Opinião


Relacionado com: