Richard Marques, o comandante «três em um» da proteção civil de Portimão

Richard Marques chegou a Portimão em 2014. O jovem de 34 anos, mas de cabelo grisalho, não passou despercebido. Quem era aquele forasteiro que vinha acumular o cargo de comandante da corporação dos bombeiros voluntários com o de comandante operacional municipal e coordenador do serviço municipal de proteção civil? Esta política de «três em um» é rara em Portugal. Seria uma boa aposta?
Passados menos de quatro anos, Portimão possui um Centro Municipal de Proteção Civil e Operações que é considerado exemplar e se tornou uma referência a nível nacional e aqui trouxe já dois ministros e cinco secretários de Estado.

Nascido em Londres, Richard Marques veio para a capital algarvia aos nove anos de idade, filiou-se na fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Faro e nunca mais despiu a farda. «Aos 14, como cadete, comecei a participar em tudo o que eram operações de proteção e socorro. Não sabendo eu, na altura, aquilo a que estava sujeito em matéria de riscos», recorda.

Desde essa época que se manteve como bombeiro voluntário, «exercendo funções profissionais noutras áreas de trabalho, o que me deu experiências ao nível da gestão e da liderança de equipas. Mas cedo percebi que tinha de vir para esta área, profissionalmente, porque é onde me sinto útil e posso dar contributos ao sistema». Houve um período em que foi bombeiro em regime de permanência, exercendo as funções de forma profissional. Desde 2007, exerce funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, enquanto comandante de permanência às operações. «Isso acontece, desde que sou elemento do comando, o que aconteceu em 2007, inicialmente como Adjunto de Comando, depois de ter feito carreira como voluntário até à classe de chefia. Em 2009, assumi as funções de comandante dos Bombeiros de Faro – Cruz Lusa, em regime de voluntariado e, simultaneamente, exerci funções profissionais no Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil, enquanto chefe da célula de planeamento, operações e informações e ainda cumpri uma comissão enquanto comandante da 2ª Companhia da Força Especial de Bombeiros, exercendo funções nos distritos de Setúbal, Évora e Beja».

Questionado sobre como vê a situação conflituosa que parece existir entre os bombeiros e os coordenadores da proteção civil, a nível nacional, Marques não esconde o que pensa. «Há um paradigma na Proteção Civil que se altera a partir de 2006/7. Nasce uma nova lei de bases e, acima de tudo, um sistema integrado de operações de proteção e socorro em Portugal, que garante sobretudo duas coisas: todos os agentes da proteção civil que concorrem para a resolução de um acidente grave ou de uma catástrofe trabalham no mesmo plano operacional. Há um conceito de comando único, com respeito pela dependência hierárquica de todas as forças que concorrem para as operações de resposta».

E esse comandante é sempre um bombeiro? «Pode não ser. Em Portugal, quem comanda praticamente todas as operações de socorro são os bombeiros, até ao momento em que, face à complexidade ou ao número de meios e entidades envolvidas, tenha de passar para um elemento da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Só nessa situação é que isso acontece. A não ser que estejamos a falar de uma operação no âmbito do security, em que o comando da operação passa para uma força de segurança. Nesse caso, os bombeiros, em vez de sermos os gestores das ações de resposta, passamos a ser atores, respeitando o processo de decisão operacional da pessoa que, legalmente, está mais habilitada a comandar a operação», explica.

A situação no Algarve

Dada a explicação, Richard Marques considera que na região, «não sentimos essa crispação, porque trabalhamos em rede e os elementos no topo da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil do Comando Distrital de Operações e Socorro também são oriundos da estrutura de comando dos bombeiros. O importante é distinguir o papel de cada estrutura. Os bombeiros são o principal e mais expressivo agente de proteção civil. Em situações de catástrofe ou acidente grave, têm de coexistir as duas estruturas e cada um tem de saber qual é o seu papel. Já tivemos ocorrências mais expressivas no Algarve que envolveram cento e muitas entidades. Para ter uma ideia, o incêndio da Catraia, em 2012, envolveu 176 entidades diferentes. Gerir isso no terreno não é tarefa fácil. Logo, tem de haver pessoas preocupadas com essa gestão integrada de meios e recursos, e pessoas preocupadas com o que são as operações de socorro e proteção da vida humana. E aí, claramente, os bombeiros são a entidade mais habilitada».

Marques desvaloriza o receio que alguns bombeiros têm em relação ao Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR poder vir a relegar estes homens para segundo plano. «Não tenho dúvida de que, em Portimão, os bombeiros continuarão a ser a força de primeiro alarme, próximo da população, e vão continuar a responder às mais de 13 mil ocorrências anuais que registamos no Centro Municipal de Proteção Civil e Operações de Socorro. O GIPS da GNR são uma força que atua na região, principalmente no ataque inicial com equipas helitransportadas, em conjunto com os restantes entidades que concorrem para a defesa da floresta contra incêndios, em que naturalmente os bombeiros tem uma participação significativa. Têm sido um conceito integrado, mas em momento algum senti que os bombeiros de Portimão estavam a ser preteridos por qualquer outra força de resposta. Aliás, temos uma excelente relação com os demais Agentes de Proteção Civil, em especial com a forças de segurança como a GNR, a PSP ou a Policia Marítima e é nosso hábito trabalhar em rede. Graças ao apoio incondicional da autarquia, conseguimos passar de uma força mínima de intervenção residual para uma força mínima de intervenção expressiva, ao longo de 24 horas. Portimão conta sempre, 24 horas por dia e ao longo de todo o ano, com, pelo menos, 15 Bombeiros em exclusivo para a emergência, 10 dos quais profissionais e cinco voluntários, número que aumenta em função do estado de alerta. Estes operacionais estão capacitados para responder a qualquer situação com valências entre o combate a incêndios, a emergência pré-hospitalar mas também os salvamentos especiais e apoio diferenciado em matéria de ocorrências de exceção. O nosso corpo de bombeiros congrega 120 operacionais, 50 dos quais são profissionais, contratados pela Associação Humanitária de Bombeiros. Infelizmente, ainda não existe uma carreira adequada e devidamente regulamentada para estes profissionais contratados pelas associações que são tão profissionais quanto os que dependem das Câmaras Municipais», explica.

A terminar, o comandante Richard Marques sublinha o elevado nível de todos os bombeiros sob o seu comando. «Se colocar um grupo de intervenção em ação, ninguém vai distinguir os profissionais dos voluntários, em função do seu desempenho».

Centro de comando é exemplo para o país

Em relação ao Centro Municipal de Proteção Civil e Operações de Socorro, que se encontra a funcionar no piso superior do quartel dos bombeiros de Portimão, Richard Marques concorda que é uma referência a nível nacional. E explica porquê. «Acabámos com um espaço exíguo e sem condições que existia no edifício da Câmara Municipal e criámos este. Incorpora o planeamento, uma das vertentes importantes da proteção civil, porque devemos falar mais em prevenção do que em reação. Intensificámos de tal forma a área de sensibilização e informação pública, que temos dois técnicos em laboração diária exclusiva, com ações diárias em escolas, Instituições particulares de solidariedade social e outros locais de reunião de pessoas. Sensibilizámos, desde 2014, 30 mil pessoas e, em paralelo, temos vindo a desenvolver um programa para idosos, um programa generalista que está associado nos riscos ao longo do ano, e este ano estamos focados principalmente na defesa da floresta contra incêndios. Juntámos também a área da sustentação logística das operações. E, depois, quem tem a responsabilidade de comandar as operações, neste caso a estrutura de comando e estado-maior dos bombeiros. Assim, estão no mesmo espaço os meios e recursos essenciais para a prossecução dos objetivos fundamentais da proteção civil municipal, em que todos, técnicos da autarquia e bombeiros, trabalham em equipa. Depois, proporcionámos espaços para albergar representantes de todos os agentes de proteção civil uma vez que a nossa Comissão Municipal de Proteção Civil tem mais de 40 entidades diferentes. Todos eles se sentem parte da proteção civil municipal e, sob a coordenação da presidente da Câmara, enquanto Autoridade Municipal de Proteção Civil, conseguem fazer acontecer tudo aquilo que é necessário para garantir a segurança das pessoas que aqui residem ou dos centenas de milhares que nos visitam». No entanto, Richard Marques rejeita o protagonismo no desenvolvimento desta estrutura, argumentando que «foi e continua a ser um trabalho de equipa, que eu apenas coordeno. Só trouxe um elemento comigo enquanto Adjunto de Comando; todos os outros já cá se encontravam. Apenas tive de colocar as pessoas certas nos lugares certos. Mas também foi fundamental o apoio incondicional de todos os órgãos autárquicos, e o trabalho conjunto com os órgãos sociais da associação».

Transporte de doentes reduzido devido a «razões estratégicas»

O «barlavento» tem ouvido críticas em relação à falta de haver transportes de doentes por parte dos bombeiros. Richard Marques, comandante da corporação dos bombeiros voluntários, comandante operacional municipal e coordenador do serviço municipal de proteção civil responde. «Por razões estratégicas, a capacidade de resposta para esse serviço foi reduzido. Estamos com muita procura por parte do sistema integrado de emergência médica e tínhamos de recorrer a meios exteriores ao Concelho. Decidimos que os nossos meios afetos ao transporte de doentes teriam de ser direcionados prioritariamente para a emergência, porque há outras entidades, como a Cruz Vermelha Portuguesa ou privados, que podem fazer os serviços programados. Apesar de continuarmos a realizar alguns transportes, sobretudo em situações de indisponibilidade de outras entidades, temos de nos preocupar com a pessoa que está na via pública e, por vezes, teria de estar 30 ou 40 minutos à espera que viesse uma ambulância doutro concelho. Apesar da coordenação do SIEM pertencer ao INEM, não podemos ignorar esse facto, pelo que a Direção e Comando dos Bombeiros tomaram esta decisão que pretende salvar vidas. Temos uma média mensal de 500 ocorrências de emergência médica e por vezes temos 4 a 5 ambulâncias em simultâneo em serviço, pelo que necessitamos de todos os nossos meios disponíveis para prestar assistência em tempo útil».

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