Oito associações, na maioria ambientalistas, emitiram hoje, sexta-feira, 20 de julho, um comunicado conjunto sobre a recente e polémica intervenção num terreno junto à ribeira.
«A paisagem de Cacela-Velha, ex-libris da Ria Formosa e do seu Parque Natural, e um dos últimos redutos das paisagens mediterrânicas de beira-ria no Sotavento Algarvio, sofreu no passado dia 3 de julho um rude golpe, com uma ação extensiva de total remoção do coberto vegetal, sem olhar a espécies, porte ou localização, e deixando um terreno nu, completamente exposto a fenómenos erosivos, na margem de uma linha de água, ao longo de dezenas de hectares», introduz o comunicado.
Alegadamente, «tratou-se mais um episódio da recente dendrofobia nacional, instalada na ressaca dos dramáticos incêndios florestais de 2017, e a coberto da qual se tem assistido, um pouco por todo o País, a autênticos atentados ao património vegetal, sempre enquadrados e legitimados por uma leitura enviesada do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho, com a redação que lhe é conferida pela Lei nº 76/2017, de 17 de agosto, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios», enquadra o coletivo ambientalista.
Neste caso, «esta intervenção foi identificada num primeiro momento pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) como estando autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P (ICNF). Veio mais tarde o ICNF desmentir o SEPNA, informando que nada havia sido autorizado, instalando-se um cenário pouco digno de contradição entre autoridades».
A única certeza «passou então a ser o cenário de desolação, em pleno Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, com mais uma degradação dos valores mediterrânicos da paisagem algarvia e da Ria Formosa, verdadeiro suporte da Dieta Mediterrânica. Não sendo clara a finalidade ou intenção deste arraso em Cacela, nem o enquadramento do mesmo, foram efetuadas denúncias, pedidas informações, colocadas questões e pedido o apuramento de responsabilidades junto das entidades competentes, responsáveis pela tutela dos valores ambientais e patrimoniais presentes».
Agora, duas semanas volvidas, «nem uma resposta ou sequer qualquer informação do andamento de qualquer averiguação ou investigação. Nem tão pouco as questões colocadas por deputados à Assembleia da República, eleitos pelo Algarve, foram atendidas. Há apenas um ensurdecedor e opaco silêncio», aponta o comunicado.
Assim, «as subscritoras deste comunicado vêm exigir a prestação das necessárias respostas às participações efetuadas por associações e cidadãos, de forma a afastar o clima de desinformação e suspeição que rodeia este caso, e minimizar a quebra de confiança que se instala na sociedade relativamente às entidades competentes e sua atuação, ou falta dela».
Exige-se «saber quem ordenou esta ação desastrosa, quem – se alguém – a autorizou ou se, não tendo sido autorizada, como foi possível prolongar-se como se prolongou, à vista de todos, com os efeitos devastadores que se conhecem. E, acima de tudo, exige-se a resposta à pergunta: e agora, o que vai ser desta paisagem de Cacela-Velha?»
Associações signatárias
ADRIP – Associação de Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Cacela;
AGECAL – Associação de Gestores Culturais do Algarve;
ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve;
ATGDM – Associação das Terras e das Gentes da Dieta Mediterrânica;
IN LOCO – Pensar no Global, Agir no Local;
LPN – Liga para a Protecção da Natureza;
QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza:
SLOW FOOD Algarve.