Os documentos celebrados para o ano letivo 2015/2016 estabelecem os apoios financeiros a atribuir, no âmbito das competências do Município em matéria de educação.
Ou seja, os protocolos têm por objeto a definição de linhas orientadoras ao nível da gestão do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar e a atribuição, pelo Município, de apoios financeiros e logísticos ao Agrupamento de Escolas Júlio Dantas e Agrupamento de Escolas Gil Eanes, como contributo à operacionalização do projeto educativo e o estabelecimento dos direitos e obrigações recíprocos, nas seguintes áreas: Funcionamento, Ação Social, Manutenção e apetrechamento do Parque Escolar do Ensino Básico e Plano de Atividades.
Neste âmbito, o Agrupamento de Escolas Júlio Dantas receberá um valor que ronda os 47 mil euros e, no caso do Agrupamento de Escolas Gil Eanes o valor é de cerca de 52 mil euros.
