Arranque do ano letivo preocupa sindicalistas

O regresso às aulas está previsto para 15 a 21 de setembro, e como já tem sido hábito, promete dar que falar pelos piores motivos. Confusão na colocação de professores, falta de pessoal auxiliar e colocação de desempregados sem experiência no meio escolar são as principais preocupações dos sindicatos.

«A perspetiva que tempos é que o arranque do ano escolar será muito complicado devido à falta de pessoal auxiliar, o que já é recorrente todos os anos», prevê Rosa Franco, questionada sobre o que preocupa o Sindicato da Função Pública do Sul, numa altura em pais e alunos entram na contagem final para o regresso às aulas.

«Entretanto, o Ministério da Educação deu autorização para a abertura de concurso para colocar pessoal não-docente nas escolas. Para o Algarve abriram 84 vagas. São apenas para as escolas secundárias, que são as dependentes do Ministério, pois as EB23 dependem das autarquias», diz.

Por exemplo, «abriu agora concurso com três vagas para a Tomás Cabreira, em Faro. Ora o mega agrupamento tem várias escolas, com muita falta de pessoal, quer a Secundária, quer as outras que a envolvem».

Rosa Franco prevê que, para colmatar as falhas, «haverá recurso a pessoal do desemprego, mas como estamos em ano eleitoral, tudo pode acontecer».

Um cenário diferente? «Não. Para se resolver o problema teriam que ter sido tomadas medidas há mais tempo. Por exemplo, as autarquias teriam de ter tido autorização para contratar funcionários para as escolas e não a tiveram. A 84 vagas para o Algarve, não resolvem nada», estimando uma carência para mais de uma centena de auxiliares.

«Se for às escolas, verá que a maioria do pessoal que está nas portarias é tudo gente do fundo de desemprego. Algumas até têm habilitações a mais. Agora, muitas pessoas nunca trabalharam numa escola. Trabalhavam no comércio, numa fábrica, não percebem nada daquilo. Lidar com miúdos e com pequeninos é muito complicado», lamenta. Além disso, esta solução, ocupa as pessoas mas não cria emprego.

«O setor da educação do meu sindicato faz todos os anos a denuncia desta situação ao Ministério. Já enviamos o alerta», no final de agosto através da federação dos sindicatos da função pública. «O Ministério não responde. O que a gente vê são as grandes parangonas, de milhões que vão o setor privado e público está a arder», conclui.

Já Ana Simões, do Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS), disse ao «barlavento» que «em relação ao arranque do ano escolar, foram detetadas algumas complicações ao nível da colocação» dos docentes.

Os professores são colocados, preferencialmente através da contratação inicial a nível nacional. Contudo, como neste processo o candidato nunca sabe se fica colocado, muitos concorrem em simultâneo à alternativa, a bolsa de contratação de escolas. No final, há quem fique colocado nos dois processos ao mesmo tempo, com prejuízo para o próprio sistema, já que a escola tem de arranjar substitutos.

«Isto traduz-se numa das coisas que temos exigido a este ministro da Educação, e aos anteriores, que é uma lista única nacional. Ou seja, se todos os concursos se resumissem a uma única lista e nacional, estes problemas já não existiam. O professor, uma vez colocado, receberia a informação na plataforma» digital e poderia organizar a sua vida profissional e pessoal.

As escolas e todo o sistema funcionaria melhor. «Talvez com essa lista nacional, as escolas arrancassem a 15 de setembro com todos os professores colocados. Neste momento, não damos essa garantia».

«No ano passado, a nível da FENPROF, fizemos um estudo», no qual concluímos «que estas bolsas de contratação de escola atrasam em média, um mês a mês e meio a colocação de professores nas escolas».

«Achamos que estes problemas foram assumidos pelo Ministério da Educação ao iniciar o ano letivo mais tarde».

Por outro lado, em agosto, foi feito um levantamento dos professores com horário zero e «são muitos». No distrito de Faro são «58 no básico» e «36 no terceiro ciclo e secundário».

«Um colega que tem horário zero está no quadro, mas devido às medidas tomadas por este governo e pelo anterior, como a eliminação de disciplinas, o aumento de alunos por turma, a criação de mais mega agrupamentos, leva a que fique sem componente letiva».

O sistema diz que são excedentários e no pior caso transitam para o regime da mobilidade especial. «É ridículo, porque há tanta falta de professores, há turmas com mais de 30 alunos».

Exemplo são «muitos colegas de educação visual e tecnológica que foi eliminada», o que não deverá acontecer no presente ano letivo «pois há eleições, não é?»

A 30 de setembro haverá uma conferência de imprensa a nível nacional, «mas podemos já adiantar que o número de alunos com necessidades especiais que o Ministério assumiu para as escolas é 78 mil alunos. E a colocação de professores ronda os 5000. Isto é um número muito insuficiente para dar resposta com qualidade, e com o tempo necessário, ao que estes alunos precisam».

O «barlavento» tentou ainda contactar o delegado da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares do Algarve Francisco Marques sobre a abertura do ano escolar, mas até ao fecho desta edição, na terça-feira passada, dia 8 de setembro, não obteve uma resposta.

Recomendações ao próximo governo

A FENPROF – Federação Nacional Dos Professores, apresentou 12 medidas para concretização imediata aos grupos parlamentares e governo que serão constituídos após as eleições de 4 de outubro.

1)Suspender o processo de municipalização;

2) Considerar como atividade letiva para todos os docentes, independentemente do número de horas de titularidade de turma, toda a atividade desenvolvida com alunos, designadamente apoios, coadjuvação, entre outras. Como tal, deverão ser corrigidos os horários de trabalho dos professores, a partir da clarificação de quais são as atividades que integram a componente letiva e a não letiva;

3) Publicar a portaria em falta para integração de professores no escalão salarial correto de carreira, na qual ingressaram por concursos externos. Deverão ser aplicadas as normas vigentes de contagem de tempo de serviço;

4) Reconstituir as turmas que desrespeitam as normas legais vigentes, nomeadamente as que integram alunos que apresentem necessidades educativas especiais, sempre que as mesmas tenham mais de 20 alunos ou mais de 2 com NEE. Alargar a aplicação destas normas ao ensino secundário;

5) Regularizar todas as situações contratuais para o exercício de atividade nas AEC (salário e contrato de trabalho a termo);

6) Publicitar na página da DGAE as listas de ordenação e de colocação das BCE referentes às diversas escolas/agrupamentos;

7) Suspender a PACC e revogar os seus efeitos nos concursos, o que implica a reintegração nas listas de quantos foram retirados das mesmas por esta razão;

8) Aplicar à Educação Pré-Escolar o calendário escolar que está estabelecido para o 1º Ciclo do Ensino Básico;

9) Revogar o processo “Cambridge”;

10) Iniciar negociações com vista à aprovação de um novo quadro legal que garanta condições, incluindo horários de trabalho e um regime excecional de aposentação, que tenham em conta o elevado desgaste causado pelo exercício profissional;

11) Alargar o período transitório para os docentes do ensino superior que não concluíram o doutoramento ou não obtiveram o título de especialista, por não terem sido proporcionadas as condições legalmente previstas para tal; reintegrar quem foi, por esse motivo, entretanto, despedido, repondo as condições contratuais; aplicar de imediato a diretiva comunitária para a vinculação de docentes com a habilitação de referência contratados a prazo;

12) Suspender os efeitos da avaliação feita pela FCT aos centros de ciência e unidades de investigação, nomeadamente em relação ao seu financiamento.

Foto:  © Luís Rosa

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