Ano letivo 2017/18 começou sem sobressaltos no Algarve

Francisco Marques, delegado regional de Educação do Algarve, assegurou em entrevista ao «barlavento» que o início do novo ano escolar tem vindo a decorrer com a tranquilidade desejada e dentro dos padrões de normalidade, graças à organização antecipada do processo, à relação de proximidade e de cooperação existente com as escolas da região e ao trabalho de sistemática e permanente articulação com a tutela.

barlavento: Qual o balanço que faz do início do ano letivo?
Francisco Marques:
O balanço que fazemos é muito positivo, na medida em que, pese embora ainda tenhamos de resolver algumas situações muito pontuais e devidamente controladas, a atividade letiva iniciou em todas as escolas e em todos os níveis de ensino sem problemas de maior. Não podemos negar que ainda há ajustes a realizar. Eventualmente ainda será necessário abrir mais turmas em algumas escolas para que possamos acolher alunos transferidos de outras localidades ou mesmo de fora da região. Nesta data ainda estão a decorrer processos conducentes à colocação de professores que irão substituir aqueles que, por motivo de doença ou outro, não estão a desempenhar as suas funções e como tal os alunos estão sem professor numa ou noutra disciplina, mas trata-se de uma situação residual e não resolúvel com maior antecipação nem de outra forma. Estão também, ainda, a ser feitos ajustes na constituição das equipas dos assistentes operacionais afetos a cada escola, processo que dependia de um diploma legal que só no passado dia 13 de setembro foi publicado. Tratam-se, portanto, de ajustes que não podiam ser feitos antes.

Haverá também ajustes a realizar ao longo dos próximos dias?
Claro, ao longo de todo o ano vai sendo necessário proceder a ajustes, porque a realidade de cada escola, que é única, pode variar de um dia para o outro. Basta um professor adoecer e tem de ser substituído, um assistente operacional aposentar-se e tem de se providenciar a sua substituição, ou seja, sempre que a realidade se altera, naturalmente que urge proceder aos reajustes necessários com vista a que se salvaguarde o normal desenvolvimento das atividades das escolas. Por exemplo, como sabe, o rácio que determina o número de assistentes operacionais a afetar a cada escola é calculado em função de um conjunto de fatores, entre os quais, por exemplo, o número de alunos e a percentagem de cursos de oferta formativa. Quando foi feita a primeira estimativa com vista ao ano letivo 2017/2018, ainda só podíamos ter como referência os valores relativos ao ano letivo de 2016/2017. Agora com as matrículas feitas e com os cursos validados, bem como, com a publicação, na passada semana, da nova portaria que define o número destes profissionais em cada escola, estamos a fazer a atualização com vista a que seja apurado e atribuído a cada uma o número correto de assistentes operacionais.

Não há, portanto, problemas significativos?
Que nós tenhamos conhecimento, não.

É uma situação idêntica para todos os ensinos?
Sim. Estamos a falar de todo o ensino básico e secundário, ou seja, desde o pré-escolar até ao 12º ano.

A antecipação que mencionou ajudou a que tudo corresse de forma positiva?
Sem dúvida. Achamos que esta articulação entre os serviços centrais e serviços regionais e até esta articulação entre as várias Direções Gerais do Ministério da Educação foi uma mais-valia. Note-se que, a colocação de professores é feita pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), mas quem valida os horários, em função das turmas carregadas e das situações identificadas pelas escolas como sendo necessárias, é a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) através das suas Direções de Serviços em cada uma das regiões, como é o nosso caso. (Somos na região do Algarve, uma Direção de Serviços daquela Direção Geral). O facto de termos validado, em tempo útil e com uma enorme celeridade, os horários que os diretores das escolas solicitaram, permitiu que a DGAE fizesse sair as listagens referentes às colocações dos professores também com brevidade e antes do que vinha a acontecer em anos anteriores.

Houve uma preocupação da secretária de Estado para olhar para o processo como um todo?
Sim, inequivocamente. Houve um envolvimento muito grande por parte dos nossos decisores, neste caso concreto, quer do senhor ministro da Educação quer dos senhores secretários de Estado.

Alguma escola foi encerrada?
Não, na região do Algarve não foi encerrada qualquer escola. Temos uma escola do 1º Ciclo do Ensino Básico cujo funcionamento foi suspenso pelo segundo ano consecutivo, a pedido da autarquia.

Foi a EB1 da Figueira, em Portimão?
Sim. Ficou o ano passado suspensa e, este ano, voltou a ficar suspensa, porque não havendo alunos suficientes, a Câmara Municipal preferiu transportar as crianças daquela localidade para uma outra escola [na Mexilhoeira Grande], porque eram poucos os alunos naquela. Mas se no próximo ano letivo houver um número de alunos suficiente e pedagogicamente adequado, o funcionamento da Escola da Figueira será reativado, e consequentemente será constituída uma turma e colocado um professor.

Há outros casos como esse na região?
Não. A Escola da Figueira é uma situação única na região.

Quais são os investimentos que estão a ser realizados nas escolas?
Os diversos investimentos que estão a ser realizados nas escolas prendem-se essencialmente com obras de conservação e requalificação, visto felizmente podermos afirmar que, mesmo com um reduzido número de escolas que servem de exceção para confirmar a regra, temos um parque escolar adequado às necessidades da região. Contudo, gostaríamos de salientar que temos uma dezena de obras a decorrer com fundos do PIDDAC (Orçamento de Estado), que abrangem metade dos concelhos da região (concretamente 8 dos 16 concelhos) e que este ano abarcam um valor estimado considerável. Incluída também nestas dez intervenções, temos ainda uma situação em que foi celebrado um acordo de colaboração com a autarquia para a construção conjunta de um novo pavilhão numa escola. Pensamos que é ainda de destacar a obra de requalificação da Escola Básica Sophia de Mello Breyner (em Lagos), que foi inaugurada no dia 13 de setembro, suportada com verbas exclusivamente da autarquia (Câmara Municipal de Lagos), bem como outras obras de conservação e remodelação que outras autarquias têm vindo a concretizar em escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Houve também uma preocupação de tentar minimizar constrangimentos nessas obras?
Sim. Aquelas que consideramos mais complexas, procurámos que fossem efetuadas durante os períodos de interrupção letiva, por isso fizemos um enorme esforço no sentido de que os trabalhos avançassem o máximo até ao início do ano letivo.

Havia também novas escolas previstas para Loulé e Monchique?
Sim, são escolas sinalizadas no Mapeamento em Infraestruturas de Educação que foi feito através dum trabalho de equipa entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), através da sua Direção de Serviços Regional, trabalho este que obteve o consenso regional por parte dos 16 municípios que compõem a região e a aprovação pela União Europeia, com vista a permitir candidaturas a fundos comunitários específicos (FEDER). Julgamos que, no caso da Escola Básica D. Dinis, em Quarteira (Loulé) existe um projeto elaborado e o procedimento está a ser desenvolvido pela autarquia (Câmara Municipal de Loulé), enquanto no caso da Escola Básica de Monchique, de momento não temos alguma indicação mais precisa do estado em que se encontra a operação, visto esta estar a ser conduzida por parte da autarquia.

O ministro da Educação esteve em visita ao Algarve, pode dar-nos mais pormenores?
O senhor ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esteve na Escola Secundária de Loulé para a abertura do ano letivo. Foi no último dia previsto no calendário escolar para a abertura do ano letivo, no dia 13 de setembro, e julgamos poder dizer que foi um sucesso. Nesse mesmo dia foi ainda inaugurado pelo senhor ministro da Educação o Clube de Rádio naquele estabelecimento de ensino, com instalações próprias, construídas com base na verba atribuída às escolas através do seu envolvimento no Projeto do Orçamento Participativo das Escolas. Esta foi a proposta mais votada pelos alunos daquela escola e, segundo as próprias palavras de um dos mentores da proposta, a que venceu com maioria absoluta.

Há outros projetos interessantes no Algarve?
Há outros projetos interessantes, mas como é natural, na sua maioria não são exclusivos da região, abrangem todo o país. Além do projeto «Ciência na Escola», da Fundação Ilídio Pinho, o projeto «Parlamento dos Jovens», desenvolvido em parceria com a Assembleia da República, e muitos outros, parece-nos de destacar um programa específico e que julgamos que poderá fazer a diferença na educação em Portugal: o Programa de Autonomia e Flexibilidade Curricular. Exclusivos da região temos o projeto «Juventude, Cinema, Escola», o Encontro de Partilhas (ENPAR) e os «Concertos Pedagógicos», em parceria com a Orquestra Clássica do Sul e o Teatro Municipal de Faro.

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