Turismo, medalhas e números positivos marcam Jornadas Parlamentares do PS

António Costa abriu as conferências com um balanço positivo dos últimos três anos de governo e atribuiu a «medalha de ouro do despesismo» ao CDS.

Os autarcas socialistas do Algarve mereceram o elogio do secretário-geral do Partido Socialista (PS) António Costa, também primeiro-ministro, «pelo trabalho que têm feito e pelas maiorias reforçadas que obtiveram em sucessivas eleições». Foi com este reconhecimento que o responsável socialista começou o discurso de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, que decorreram no Hotel Júpiter Algarve, na Praia da Rocha (concelho de Portimão), no sábado e domingo, dias 24 e 25 de novembro. Uma iniciativa política que há mais de uma década não passava pelo Algarve, mas que a pedido do presidente da Federação socialista algarvia Luís Graça rumou para o sul do país.

Foram elogios aos autarcas, mas também ao trabalho feito nos últimos três anos pelo governo, de forma a reverter as dificuldades que o país vivia. De forma otimista, António Costa apontou o discurso ao turismo, caracterizando-o como uma das atividades «fundamentais para a base económica nacional», que necessita «continuar a crescer e a melhorar». Uma realidade que deve ser replicada em diversos sectores, alertou.

Situando depois o discurso na atualidade, o primeiro-ministro, na pele de secretário-geral do partido, reforçou que esta semana deverá ser aprovado o Orçamento de Estado (OE), o que do ponto de vista político é significativo, pois mostra que foi possível construir, a par dos parceiros (Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Os Verdes) uma solução de governo «estável». E foi esta solução que conseguiu apresentar, nestes últimos quatro anos quatro OE, assegurando uma transição «que muitos não consideravam ser possível», afirmou.

Palavras chave para o feito enaltecido pelo responsável do governo são «a credibilidade, a seriedade e o rigor da gestão orçamental». E para António Costa estes factos comprovam-se por si mesmos, quando comparados com os quatro anos anteriores ao governo da geringonça.

«Nos quatro anos anteriores, tivemos 13 OE, que incluem os Orçamentos Retificativos. Esta legislatura será marcada pelo rigor orçamental, pois só teremos quatro OE» sem que tivesse havido qualquer necessidade de alteração. Ou seja, neste campeonato, para António Costa, o PS lidera. Essa é uma realidade que irrita os adversários políticos, a par destes OE da geringonça usarem as cativações. Estas «são uma peça essencial de qualquer OE. Um Orçamento sem qualquer cativação é como um carro sem travões», metaforizou. Ainda assim, para António Costa, as cativações não são o ingrediente de sucesso da geringonça.

«A chave do sucesso da nossa boa governação explica-se de forma muito simples e custa muito aos nossos adversários. Tem a ver com as boas políticas que adotamos. Foram essas que permitiram recuperar a confiança dos portugueses, ter mais crescimento económico, melhor emprego, maior igualdade, ter contas certas e recuperar credibilidade internacional. Parece fácil e rápido, mas a verdade é que há três anos tudo isto era muito difícil», recordou o secretário-geral à plateia composta por militantes algarvios e deputados socialistas.

Começou por destacar que estes são os dois primeiros anos, desde a adesão ao Euro, em que Portugal cresce acima da média europeia e não esqueceu o desemprego, uma das bandeiras deste partido nesta legislatura. «Na altura, o desemprego estava nos 12,5 por cento, enquanto hoje está nos 6,7 pontos percentuais», afirmou. Mas não é só ter emprego, como é ter melhor emprego, pois dos 341 mil postos de trabalho criados, 89 por cento «não são contratos a prazo, são contratos sem termo, que não estão fragilizados pela precariedade. E fizemo-lo num contexto em que a melhoria dos rendimentos salariais foi uma constante», justificou.

Só de 2017 para 2018, são 3,4 por cento de aumentos salariais, num aumento do salário mínimo de 15 por cento. «Se ficar nos 600 euros para o ano, chegará muito próximo de um aumento total de 20 por cento ao longo destes quatro anos», especulou. Não faltou ainda a referência ao esforço para a redução do défice (de 4,4 por cento para 0,7), com a ambição de neste OE chegar aos 0,2 por cento. Uma proeza marcada pela restituição de direitos e sem reduções acrescidas. «Conseguimos fazer esta redução do défice sem cortar salários, sem cortar pensões, sem aumentar impostos no trabalho. E é por isso que os portugueses este e no próximo ano vão pagar menos mil milhões de euros no IRS», destacou.

Por isso, disse aos deputados que as «boas políticas» são para ter continuidade de forma a manter os bons resultados, porque estas traduzem na melhoria das condições de vida dos portugueses. Como exemplos apontou a diminuição do abandono escolar precoce, a redução de 14 para 7 por cento do número de portugueses sem médico de família e o retomar da confiança no futuro do país. Este é, talvez, o dado mais importante para o primeiro-ministro. Segundo informações do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, «pela primeira vez em muitos anos, Portugal não teve um saldo migratório negativo, mas positivo. Houve menos 20 mil portugueses a saírem do país do que em 2015 e houve 17 mil estrangeiros a entrarem no pais para cá residirem», divulgou. Ora, estes números, na interpretação de António Costa mostram que quem vive em Portugal acredita no futuro e que quem está fora acredita que Portugal é um país de eleição para viver.

Nestas jornadas, que se levaram os deputados, na sexta-feira, dia 23, a todos os concelhos algarvios, houve ainda tempo para a atribuição de medalhas, no campeonato do despesismo, onde o CDS rouba o ouro aos outros candidatos. Pelas contas que fez, se as propostas de alteração ao OE, apresentadas pelos centristas, fossem aprovadas as contas públicas sofriam um impacto negativo de 2,628 mil milhões de euros. Em segundo lugar, com a prata, está o PSD, com propostas que representam 1,858 mil milhões de euros no Orçamento. Só não enumerou o bronze, que fica para o PCP, com propostas que ascendem ao 1,698 mil milhões. No total, as propostas de alteração de todos os partidos significariam «uma tragédia orçamental de 5,7 mil milhões de euros», o que levava o défice aos 2,85 por cento.

Porto de Cruzeiros é «essencial para a região», defendeu Isilda Gomes

A anfitriã das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, a presidente da Câmara Municipal de Portimão Isilda Gomes destacou o investimento na saúde, ainda que este não esteja no ponto devido, e o Porto de Cruzeiros de Portimão, que serve toda a região e que no ano passado teve 71 escalas. «Já é um grande número e só não triplica, porque a quota está a menos 8,5 e tem de estar a menos 10 metros», o que não permite receber navios de maior calado e, por sua vez, com maior capacidade de passageiros, reforçou.

Aproveitou para informar os deputados que a intervenção de 14 milhões de euros está para breve, pois a avaliação de impacto ambiental já está elaborada. Salientou ainda o processo de transferência de competências para as Câmaras Municipais, que estão mais próximas do cidadão e revelou ter ficado admirada por os deputados socialistas, durante uma visita ao concelho, não imaginarem que existia em Portimão uma infraestrutura como o Autódromo Internacional do Algarve (AIA), que a curto prazo deverá receber o Moto GP. «Pelo menos o governo e as autarquias já estão envolvidas no processo e é algo importante não só para Portimão, como para o Algarve e Portugal», argumentou.

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