Sistema baseado na realidade regional para definir oferta formativa é novidade para 2018/19

Francisco Marques, Delegado Regional da Educação fez um ponto de situação sobre o final deste ano letivo e a preparação do próximo, que já se iniciou há seis meses. Um sistema regional novo, investimentos previstos e as perspetivas para 2018/2019 são alguns dos temas em destaque. O «barlavento» ouviu ainda alguns parceiros da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)/Direção de Serviços da Região Algarve (DSRAl) para conhecer o estado atual da educação.

barlavento: Quais são os grandes desafios para o próximo ano letivo e como é que está a ser preparado?
Francisco Marques:
A preparação do próximo ano letivo já se iniciou há cerca de seis meses. Um dos primeiros passos foi a preparação da rede de oferta formativa, quer ao nível do ensino básico com a definição dos Cursos de Educação Formação, quer ao nível do ensino secundário com a proposta de Cursos Profissionais a oferecer aos jovens. Este ano, pela primeira vez, esta rede foi trabalhada com base num sistema regional: o Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação (SANQ) do Algarve, uma vez que até ao ano letivo 2017/18 este trabalho tinha por base um SANQ nacional.

Como foi desenvolvido esse sistema regional?
Para a preparação da rede de oferta formativa para 2018/19, este SANQ teve por base um estudo elaborado pela Quartenaire Portugal a pedido da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). Todo o trabalho de concertação com as escolas foi feito em parceria com esta comunidade numa estreita relação de cooperação e entreajuda que, em meu entender, foi bastante positiva.
Esta oferta formativa, fruto deste trabalho, já foi validada pelo secretário de Estado da Educação, o professor João Costa, e já se encontra a ser divulgada nas escolas para conhecimento dos alunos e famílias. Também a restante rede de oferta educativa para a região já está acordada, fruto de uma reunião de concertação realizada para o efeito, estando agora numa fase de carregamento por parte das escolas, de forma a ir ao encontro da constituição de turmas, proposta já validada também pela tutela, neste caso, pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, a professora Alexandra Leitão.

E a nível de recursos humanos e projetos, o que está a ser definido para 2018/2019?
Estão a verificar-se os rácios para os assistentes operacionais e assistentes técnicos em função das alterações das variáveis que os definem e que, todos os anos, podem dar origem a alterações e ajustes que surgem como consequência dessas diferenças, bem como muitos outros aspetos de gestão de recursos humanos das escolas, em que a Direção de Serviços colabora com outras Direções-Gerais, como é o caso da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Além desta vertente, mais de caráter administrativa, estão a ser trabalhados outros aspetos de caráter pedagógico, como a constituição das equipas de acompanhamento à implementação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, do Novo Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, etc. Ainda neste âmbito, também estão a ser acompanhados outros projetos de cariz nacional, como o Prémio Ciência na Escola, da Fundação Ilídio Pinho, o Parlamento dos Jovens, entre outros.

Como têm sido resolvidas as questões dos recursos humanos (professores, auxiliares), que todos os anos acabam por ser situações complicadas?
Os concursos e a colocação de professores, como se sabe, é matéria que não se enquadra no âmbito das competências da DGEstE, mas da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Em relação ao Pessoal não docente, no âmbito da colaboração com outras tutelas, têm-se desenvolvido todos os esforços no sentido de monitorizar o número de funcionários em funções efetivas nas escolas e de que, como consequência dessa monitorização, todas estejam dotadas do número de funcionários legalmente previsto. Compreendemos as reivindicações de muitas escolas, associações de pais e outras entidades, no sentido de ser aumentado o número de funcionários, assim como assegurada a célere substituição no caso de ausências mais prolongadas. No entanto, para o efeito, como é do conhecimento geral, existem limitações legais e, neste momento, todas as escolas têm o número de funcionários legalmente previsto através da Portaria 272-A/2017, de 13 de setembro.

Qual o balanço que faz deste ano letivo?
Antes de mais é importante referir que o ano letivo ainda não chegou ao fim. Neste momento, terminaram as aulas e, por isso, apenas me poderei referir a esta fase em que o trabalho direto com os alunos em sala de aula terminou. Posso referir que, sobre esta fase do ano letivo, o balanço que faço é muito positivo, na medida em que, ainda que ao longo destes cerca de nove meses tivéssemos que resolver algumas situações muito pontuais e devidamente controladas que foram surgindo.
A atividade letiva iniciou-se em todas as escolas e em todos os níveis de ensino, dentro do período previsto e sem problemas de maior. Depois do ano letivo se ter iniciado, foi necessário fazer alguns ajustes, como a abertura de turmas em algumas escolas para que pudéssemos acolher alunos transferidos de outras localidades ou mesmo de fora da região, acompanhar os processos de colocação de professores que vieram a substituir aqueles que, por motivo de doença ou outro, não vieram a desempenhar funções letivas e que originaram a que os alunos estivessem sem professor numa ou noutra disciplina. Felizmente, na maior parte dos casos, por um período curto de tempo. Posso acrescentar que todos estes constrangimentos não passaram de situações residuais. E não tinham outra resolução possível, nem com maior antecipação, nem de outra forma.

Houve ajustes durante o ano letivo?
Com a publicação, a 13 de setembro, da Portaria 272-A/2017, que define o rácio de assistentes operacionais e assistentes técnicos afetos a cada um dos Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não Agrupadas, foi necessário fazer alguns ajustes na constituição das equipas. Estes foram feitos assim que possível e os funcionários foram colocados nas escolas. Em termos pedagógicos, é de salientar o acompanhamento que as equipas da Direção de Serviços fizeram às escolas, quer em alguns projetos concretos, como o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, quer noutras medidas que visam a promoção do sucesso educativo e a redução do abandono escolar precoce. Tratou-se, portanto, de um ano letivo que decorreu dentro da mais perfeita normalidade e os ajustes que foram necessários fazer não podiam ter sido feitos antes. Se pudéssemos colocar em cada um dos pratos de uma balança os vários aspetos atrás mencionados, decerto que penderia para o lado positivo.

O que foi concretizado a nível de investimento do parque escolar?
Em primeiro lugar, é importante dizer que esta é uma matéria muito sensível porque é gerida ao nível do Orçamento de Estado, através do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Como é do conhecimento de qualquer cidadão, este está indexado ao ano económico que tem início em janeiro, embora o ano letivo só tenha início em setembro. Assim, este aspeto, tem que ser conjugado com o facto das escolas começarem as atividades letivas em setembro, o que leva a que tenha que existir uma articulação e uma perceção muito grande do que faz falta fazer ao nível de intervenções quase com um ano de antecedência. Acerca dos investimentos realizados até final do ano 2017, é importante referir que estes prenderam-se essencialmente com obras de conservação e requalificação, visto, felizmente, podermos afirmar que, mesmo com um reduzido número de escolas que servem de exceção para confirmar a regra, temos um parque escolar adequado às necessidades da região. Do conjunto de obras destaca-se o aumento que já se tinha verificado em 2016 (sete vezes superior ao valor de 2015) foi superado e, em 2017, foi 11 vezes superior ao valor inicial (de 2015), abrangendo metade dos concelhos da região (oito dos 16 concelhos).

Houve parcerias?
No âmbito deste tipo de intervenções podemos salientar a enorme colaboração das autarquias locais da região que, em parceria com o Ministério da Educação, têm permitido concretizar ainda mais algumas intervenções de manutenção, requalificação e apetrechamento de escolas, garantindo melhores condições aos alunos dos seus concelhos.

Ainda no âmbito das intervenções nas escolas, que podemos esperar no próximo ano letivo?
Sobre os investimentos a realizar em 2018, podemos salientar que, no âmbito do Orçamento de Estado (PIDDAC), irão avançar já no início de julho intervenções em algumas escolas, salientando-se a obra que será feita na Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, bem como a obra na Escola Básica 2/3 António Eusébio, em Moncarapacho, Olhão, que teve que ser integrada neste plano pelos estragos causados na cobertura, uma consequência do mini-tornado que se fez sentir na região, no início do ano. Quanto às intervenções para 2018 que contam com a colaboração das autarquias da região, é de salientar a obra de requalificação de um espaço, conhecido como o «Solar da Música Nova», com vista à futura instalação do Conservatório de Música de Loulé. Esta virá a ser a sede de uma escola especializada para o ensino da música, a única escola pública deste tipo a sul do Tejo, que abrirá portas já no próximo ano letivo. Ainda sob a responsabilidade da autarquia de Loulé, e como evidência do trabalho e visão que esta tem tido para com a educação, é ainda de mencionar a obra de requalificação da Escola Básica D. Dinis, em Quarteira, que, apesar de não poder avançar ainda na totalidade, terá já uma primeira fase prevista de transferência de alunos para o início do próximo ano letivo.

E qual é a aposta da DGEstE/DSRAl, como estrutura, para 2018/2019?
O reforço da equipa e o seu rejuvenescimento. Neste momento, a idade média dos colaboradores é demasiado elevada. Além disso, tem-se vindo a fazer uma grande aposta na formação interna dos colaboradores de maneira a dotar a equipa de mais competências e conhecimentos e, ao mesmo tempo, torná-la uma equipa que usa as ferramentas e os equipamentos de uma sociedade moderna nas suas práticas do quotidiano, com uma visão prospetiva e de futuro. Desta forma, pretendemos contribuir para a adoção de medidas de modernização administrativa que poderão ajudar a reduzir o uso do papel e combater o desperdício.

O que muda na legislação a nível de matrículas e o que justifica a alteração?
O Despacho Normativo nº6/2018, de 12 de abril, em conjunto com o Despacho Normativo nº 10-A/2018, de 19 de junho, regulamentam o regime de matrícula e frequência no ensino público e a constituição de grupos e turmas para o ano letivo 2018/19. Assim, torna obrigatória a entrega de dados sobre a composição do agregado familiar, validados pela Autoridade Tributária, no caso do Encarregado de Educação não ser o pai ou a mãe do aluno. Inclui ainda nas prioridades de matricula ou renovação, os alunos beneficiários de ASE, cujos encarregados de educação residam ou trabalhem na área de influência dos estabelecimentos de educação e ensino pretendidos. Para efeitos de seriação das crianças do pré-escolar e primeiro ano, com vista à obtenção de vaga, o diploma define que serão contemplados, em primeiro lugar, aqueles que apresentaram a matrícula dentro do prazo estipulado (entre 15 de abril e 15 de junho). No que respeita à constituição das turmas de início de ciclo (1º, 5º e 7º ano do ensino básico) é reduzido para 24 o número mínimo de alunos por turma. No nosso entendimento, estas alterações introduzem regras que induzem uma maior transparência no processo, assim como a uma maior equidade no tratamento das situações. A redução do número mínimo de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo, será facilitador do processo de ensino e aprendizagem, pois viabilizará uma maior atenção sobre cada aluno e a desejável diferenciação pedagógica.

Que programas ou parcerias existem?
Neste momento, na região do Algarve, promovidos pela Direção de Serviços, em parceria com outras entidades, temos em curso três programas. O Juventude, Cinema, Escola (JCE), em parceria com o CineClube de Faro (CCF), o ENPAR – Encontro de Partilhas, em parceria com o município de Loulé e o Centro de Formação do Litoral à Serra, e os Concertos Pedagógicos, em parceria com o Teatro Municipal de Faro e a Orquestra do Sul. Além destes, a Direção de Serviços colabora ainda em inúmeros programas e projetos nacionais, como o Programa do Desporto Escolar, Qualifica, Parlamento dos Jovens, Prémio Ciência na Escola, da Fundação Ilídio Pinho, ECO-Escolas, nas atividades da Rede de Bibliotecas Escolares, no projeto de implementação e desenvolvimento do ensino do mandarim e do romeno nas escolas. No ano letivo 2018/19 acompanharemos, na região, de forma mais sistemática o desenvolvimento do projeto FITescola, um programa de formação e divulgação de conhecimento para o aconselhamento e a monitorização contínua acerca do comportamento sedentário, da atividade física e desportiva e da aptidão física dos alunos. Apoiaremos também, o processo de implementação e desenvolvimento do projeto-piloto Unidades de Apoio ao Alto Rendimento da Escola (UAARE), que visa uma articulação eficaz entre os agrupamentos de escola, os encarregados de educação, as federações desportivas e seus agentes e os municípios, para conciliar, com sucesso, a atividade escolar com a prática desportiva de alunos/atletas do ensino secundário enquadrados no regime de alto rendimento ou seleções nacionais. A Direção de Serviços está ainda envolvida, enquanto entidade parceira, em inúmeras iniciativas promovidas pelos municípios e entidades regionais, como é exemplo a «Start Work – Mostra de Educação, Formação Profissional, Empreendedorismo e Emprego» (Câmara Municipal de Portimão e IEFP), o «OPTO – Fórum de Educação e Formação do Algarve (Câmara Municipal de Albufeira e o IEFP), o «Encontro Regional de Educação Permanente – Saberes em Festa», (Câmara Municipal de Lagoa em parceria com a Associação Portuguesa de Cultura e Educação Permanente e a Universidade do Algarve), Open Day da Algarve Nature Week (Região de Turismo do Algarve), programa Educação para a Saúde Escolar (Administração Regional de Saúde do Algarve), entre outros. Acredito e trabalhamos no sentido de que possamos desenvolver muitas mais, mas acima de tudo assegurar a continuidade das que já desenvolvemos com grande qualidade e pertinência para a região.

Por fim, qual o balanço que faz dos anos em que tem estado à frente desta Direção-Geral?
Tem sido uma experiência muito enriquecedora e desafiante, feita, acima de tudo, na construção de caminhos que se têm vindo a percorrer de forma participada e colaborativa com todos os parceiros, mas também de superação de dificuldades e constrangimentos, decorrentes de inúmeros fatores, quer a um nível mais micro, quer a um nível mais macro-estrutural.
Se me reportar a 2015, ano em que assumi estas funções, enquanto delegado regional de Educação do Algarve, não posso deixar de relembrar que a DGEstE era recém nascida. Tinha surgido há pouco mais de um ano pela extinção das ex-Direções Regionais de Educação, organizações com uma cultura construída ao longo de décadas, com um cunho vincadamente regional, dotadas de equipas de profissionais que as tinham construído e nelas tinham construído as suas carreiras. Esta alteração na antiga estrutura orgânica do Ministério deu lugar a uma estrutura nova, centralizada em Lisboa, com Direções de Serviços desconcentradas nas cinco regiões (norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Como todas as mudanças, em 2015, estávamos, e penso que ainda estamos um pouco, num processo de reconstrução da organização, no alinhamento de uma estratégia e na uniformização de procedimentos a nível nacional, o que se revelava como um processo complexo, ao longo do qual foi necessário ir, paulatinamente, desconstruindo velhos modos de gerir e trabalhar e construindo outros, novos e renovados, adaptados à nova realidade. Tenho plena consciência da dimensão da responsabilidade que assumi, da abrangência das funções que tive que desempenhar e da complexidade das inúmeras matérias e problemáticas que se cruzavam (e que obviamente hoje se cruzam) no campo de atividade da DGEstE a nível nacional, e, regionalmente, da Direção de Serviços da Região Algarve, a qual lidero.

 

Penso que poderia ser expectável que, ao longo destes cerca de três anos e meio, tivesse feito mais e melhor, pois eu próprio o pretendia.
Mas penso que é compreensível porque é que o caminho traçado foi o que conhecemos e não outro. Como sabemos, existem sempre variáveis que não estão nas nossas mãos controlar. Não podemos esquecer que todas as mudanças conduzem a alterações que carecem de tempos de maturação. Há alterações que implicam reestruturações na organização, na forma de desencadear os procedimentos e no fluxo dos processos, surgem novos entendimentos face a novas formas de ver o mesmo assunto ou tratar a mesma matéria. Além de tudo isso, a crise económica que vivemos gerou novas problemáticas que se tornaram prioritárias e até a escassez de recursos, quer humanos quer materiais, condicionando o desenvolvimento de atividades e projetos e inibindo a capacidade de resposta a todas as solicitações.

Como vê o futuro?
Tendo em consideração que, na atualidade, a DGEstE e a Direção de Serviços da Região Algarve, como qualquer outra organização, vive em constante mudança, acredito que, revelando a equipa com a qual trabalho capacidade de adaptação, resiliência e flexibilidade, em conjunto, seremos capazes de ultrapassar os obstáculos que possam surgir e continuar a construir um caminho com vista a alcançar os nossos objetivos: sermos mais um contributo para o sucesso dos nossos alunos. Saliento que, para mim, as pessoas são os verdadeiros realizadores de todo o processo e é nelas (todas as que compreendem o nosso universo de parceiros) que está a chave deste sucesso.

Concertos Pedagógicos

Este é um dos programas regionais promovidos pela DGEstE, através da sua Direção de Serviços Regional no Algarve, que pretende promover e divulgar a cultura musical erudita junto da comunidade escolar da região, através da realização de concertos, destinados apenas às crianças que frequentam a educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico. Nestes espetáculos, as crianças são convidadas a conhecer os instrumentos que constituem a orquestra e, através de uma linguagem adaptada à idade, contactar com as diversas obras de compositores clássicos e contemporâneos. Resulta de uma parceria entre a Direção de Serviços, a Orquestra Clássica do Sul e o Teatro Municipal de Faro.

Juventude, Cinema, Escola (JCE)

O Programa JCE foi criado pela ex-Direção Regional de Educação do Algarve no ano letivo 1997/98 e, ao longo de 20 anos, já foram exibidos e explorados a nível pedagógico 1900 filmes, abrangendo 46 mil alunos e 1900 professores de 10 escolas do 1º Ciclo do ensino básico e 63 escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário, 4 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e uma escola profissional, num total de 78 estabelecimentos, contabilizou a DGEstE-DSRAl. Após a exibição de filmes, com os alunos são desenvolvidas atividades de análise e realizados trabalhos interdisciplinares, que culminam com a realização das festas do cinema. As comemorações dos 20 anos do JCE, integraram o programa da I Mostra Internacional de Cinema de Lagoa – Algares 2018, da Câmara Municipal de Lagoa, em maio.

Encontro de Partilhas de Práticas Educativas de Cidadania (ENPAR)

O ENPAR também foi criado pela ex-Direção Regional de Educação do Algarve, em parceria com a Associação CIVIS, no ano letivo 2007/08. A Direção de Serviços da Região Algarve tem vindo a dar continuidade a este projeto que visa a partilha e a valorização de práticas educativas das escolas da região. Promove projetos, trabalhos e atividades já constantes nos projetos educativos das escolas e de outros agentes educativos, valorizando e dando visibilidade, através da partilha de experiências educativas, agregando todas as áreas curriculares da educação. Há quatro anos que o programa tem vindo a desenvolver-se em parceria com a Câmara Municipal de Loulé e o Centro de Formação do Litoral à Serra.

FRAPAL

A Federação Regional das Associações de Pais do Algarve (FRAPAL) tomou posse já quase no final deste ano letivo, por isso escusa-se a avaliar com maior profundidade o que acaba de terminar. Ainda assim, mostra-se atenta e consciente de que o ano letivo «foi pautado por algumas matérias complexas», para as quais já se mostrou disponível «para trabalhar em parceria com a DGEstE» em 2018/2019. «O que está na esfera da DGEstE tem encontrado eco nas nossas reivindicações. Há situações de relacionamento entre os diretores e certas associações de pais para as quais procurámos o apoio da DGEstE, onde consideramos que existem inconformidades legais. No mínimo, chegar a um consenso, pois o objetivo é pugnar pelas famílias, sem ostracizar ou hostilizar ninguém. As soluções encontradas nem sempre são as ideais, mas, na maioria dos casos, consideramos que se tem tentado chegado a bom porto», refere ainda. Há matérias recorrentes como a falta de pessoal docente e não docente, que não dependem da DGEstE. Os pais têm como preocupações as refeições escolares, o número de alunos por turma, os manuais escolares, os currículos «demasiado extensos ou complexos», as provas, as AEC, as instalações deficitárias. «Nos últimos anos, a DGEstE, na pessoa do delegado regional, tem vindo a receber, sempre que solicitado, várias associações de pais e também a FRAPAL. Ao nível do Algarve, tem sido um intermediário fiável. O busílis é, contudo, o esvaziamento de competências a nível regional, uma vez que retira a possibilidade das soluções serem imediatas», lamentou.

Sindicato Democrático dos Professores do Sul

O ano letivo 2017/2018 não levantou grandes problemas no que toca à relação entre o Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDPSul) e a DGEstE. A estrutura destacou uma abertura, que «tem ido ao encontro das necessidades e dificuldades, assegurando a orientação, coordenação e acompanhamento das escolas, tentando solucionar qualquer problema, num clima de abertura e diálogo». «Sempre que foi necessário ao SDPSul contactar com a DGEstE para a resolução de alguma questão, verificámos facilidade e fomos prontamente recebidos, por vezes sem agendamento prévio», sublinhou fonte da estrutura sindical ao «barlavento». Houve situações pontuais, como «a construção da EB 2,3 D. Dinis, em Quarteira», que sofreu «um grande atraso no início das obras programadas». O sindicato reconhece que «nem todas as questões» podem ser resolvidas em pouco tempo, até porque algumas dependem da tutela. 2017/2018 ficou, porém, marcado a nível nacional pelas «reivindicações dos professores ligadas ao compromisso assinado, em novembro de 2017, entre sindicatos e Ministério da Educação» e que assentam na recuperação do tempo do congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias), na reposição na carreira dos docentes que vincularam depois de 2011, na clarificação do que é letivo e não letivo, «da organização dos horários de trabalho e na melhoria das condições de trabalho dos docentes», sobretudo da idade da aposentação. Dos quatro, apenas o segundo foi regulado, o que não satisfez a classe.

Câmara Municipal de Loulé

Uma das parceiras da DGEstE desde há vários anos é a Câmara Municipal de Loulé, concelho que terá a primeira escola pública de ensino de música no sul do país. «A DGEstE, não só este ano letivo, como nos anteriores, tem tido uma excelente atuação. A relação entre o município e a DGEstE pauta-se pela excelência da cooperação na atuação e na partilha», afirmou fonte da autarquia. «Há uma partilha de preocupações, de conhecimentos, de soluções», acrescentou. Uma das grande intervenções foi a requalificação da escola D. Dinis de Quarteira, um processo que se arrastava, mas há outros exemplos. «Este ano letivo tivemos que lidar com a pretensão (legítima) dos pais da freguesia de Alte. Querem um pré-escolar público, por serem a única freguesia do concelho que não o tem», tendo sido possível agendar de imediato uma reunião com o delegado regional para analisar a situação. «Ou seja, as relações entre as duas entidades, têm sido tão naturais, que o esforço acaba por ser diluído», assegura fonte da autarquia. E assinala como parcerias positivas o Encontro de Partilhas de Práticas Educativas de Cidadania, que se realizou pelo 4º ano consecutivo no concelho de Loulé. «É um evento com 10 edições, das quais quatro realizadas em Loulé. A qualidade deste projeto é tão grande que o município, integrado na Rede Nacional das Cidades Educadoras, em parceria com a DGEstE, apresentou a candidatura do ENPAR a melhor projeto, no Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que decorrerá em novembro, em Cascais», destacou a mesma fonte.

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