Rui André quer termas dedutíveis em IRS

Autarca de Monchique acredita que se o Estado tiver em consideração os gastos nestes espaços terapêuticos, será possível aumentar e muito o número de pessoas nas estâncias termais. Poderia trazer vantagens à economia local e também à saúde pública.

As termas de Monchique representam 25 por cento do total de ocupação a nível nacional, mas apesar dos números serem animadores, a média do gasto está muito abaixo do ranking português.

Ou seja, os dados que Rui André, presidente da Câmara Municipal de Monchique mostrou ao «barlavento», indicam que só em 2015 houve quase 24 mil dormidas.

«A nível nacional são números muito interessantes. Monchique tem 23800 e as que estão na segunda posição, São Pedro do Sul, no concelho de Viseu, têm 15337. O problema é que as pessoas, em Monchique, gastam uma média de 19 euros e no norte, deixam 245 euros», explicou o edil.

Para o autarca, esta realidade dá a perceber que há necessidade em investir na promoção deste concelho algarvio, enquanto estância termal e incentivar os tratamentos disponíveis.

«E, nesse sentido, as Caldas de Monchique têm uma faturação de 450 mil euros, enquanto São Pedro do Sul, que tem pouco mais de metade dos clientes, contabiliza 3, 7 milhões», comparou.

Esta é uma das razões que leva o autarca a crer que é necessário promover o termalismo como meio de prevenção na saúde, argumentando que uma das medidas de incentivo seria tornar as despesas com os tratamentos dedutíveis em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

«Estou disposto a criar e já o disse numa conferência em que participei há dois meses, nas Caldas da Felgueira, um lobby também na área da saúde, que faça com que as termas passem a ser prescritas pelos médicos, quer para tratamentos de algumas problemática, mas também como meio de prevenção de muitas patologias», afirmou ao «barlavento» Rui André.

No entanto, nesse caso, o Ministério da Saúde e o Estado «têm que ter uma abertura grande ao ponto de considerar os tratamentos termais como dedutíveis em IRS», reforçou.

De acordo com o Decreto-Lei nº142/2004 de 11 de Junho do Ministério da Saúde (diploma que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização dos Estabelecimentos Termais) os serviços fundamentais destas estâncias «são prestados mediante técnicas termais para fins de prevenção de doenças, terapêuticos, de reabilitação e de manutenção da saúde». Contudo, em agosto de 2011, sete anos após entrar em vigor, o Estado suspendeu o reembolso das despesas com os tratamentos termais dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

«É fundamental que seja discutida esta situação a nível legislativo para que sejam repostos estes reembolsos, medida que irá certamente contribuir para a revitalização do Termalismo a nível nacional, estando mesmo a decorrer algumas movimentações nesse sentido. Estaremos também é desta forma a dignificar e potenciar o acesso a cuidados de saúde de proximidade e de qualidade, principalmente direcionados para a população de mais baixos rendimentos e das regiões mais interiores do país, onde se localiza a maioria destas infraestruturas termais», justificou.

Os serviços de saúde ou «atos clínicos e terapêuticos» prestados nos balneários termais integram a medicina convencional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, sendo que os mesmos são conduzidos por especialistas e técnicos com competência em Hidrologia Médica.

«Acima de tudo, é importante reconquistar também o posicionamento e valorizar as Águas Minerais Naturais, bem como as suas utilizações terapêuticas que até já estão reconhecidas e regulamentadas pelo próprio Ministério da Saúde», acrescentou.

Na visão do presidente da Câmara Municipal de Monchique, o único concelho algarvio que tem um estabelecimento termal, este seria «um salto enorme» quer na promoção do termalismo, quer na mudança de mentalidade da população portuguesa em relação à prevenção da saúde e bem-estar físico.

Essa seria uma das questões onde deveria haver investimento, pois, caso os médicos começassem a prescrever o tratamento termal, também a população começaria a compreender os efeitos das águas na saúde.
«O bem-estar pode ser um vichy, um SPA, mas as termas clássicas também têm esse tipo de tratamentos. O que acontece é que nós não temos muita política de educação para a saúde neste sentido. Por outro lado, os termalistas antigos, os aquistas estão a desaparecer. Não se está a criar uma nova geração de frequentadores destes espaços», considerou o autarca.

Aliás, o edil acredita que nem a maioria das pessoas tem noção dos benefícios da água e é ai que está a mais-valia das termas de Monchique. «A diferença entre as termas e um SPA, que qualquer hotel noutra cidade tem, servida pela rede municipal abastecida pela Águas do Algarve, está na composição mineral da água. Não é igual. Há características que alteram os tratamentos», assegurou.

«Lembro-me que as Termas de Monchique eram muito utilizadas por pessoas da região e do Alentejo. Hoje ainda continua a ser uma escolha, mas já não é com a mesma frequência que antes», sublinhou.
Foi ainda necessário adequar os espaços às novas realidades do quotidiano e das famílias.

«No outro dia, ouvi um especialista na área do turismo que dizia que quando os amigos iam para a praia com os pais, ele ia para as termas. E era aborrecido, porque quando a mãe lá estava, ele não tinha nada que fazer, porque as termas não estavam preparadas para os acompanhantes. Hoje isso é um mito. É importante perceber que estas unidades termais já estão preparadas para uma oferta diferenciada permitindo que os acompanhantes usufruam de outros serviços paralelos. Essa é já uma preparação para que se possam posicionar no mercado turístico como uma mais-valia. Neste caso, no Algarve termos aqui esta estância termal é muito importante», reforçou ainda.

O problema, no ponto de vista do responsável, é as pessoas não poderem deduzir esta despesa como de saúde. «Não faz sentido. Até porque essa alteração iria potenciar outro tipo de mercado. Estamos agora integrados numa Rede Europeia de Cidades com Termas e queremos também, ao nos associarmos a este grupo, trazer pessoas de outras partes do mundo. Queremos que venham conhecer esta água a que já os romanos caracterizavam como sagradas. Também os árabes chamavam a este local, o monte sagrado. Portanto, a verdade é que temos em Monchique características muito particulares nesta questão das terapias e da magia da serra, e das forças positivas que eu acredito que hoje é uma marca muito forte», destacou.

O posicionamento do concelho neste segmento do wellness e do bem-estar dão ainda mais importância ao facto de as termas serem essenciais para atrair os turistas que gostam deste tipo de tratamentos.

Integração em Rede Europeia dará impulso ao turismo termal

Monchique passou a ser este ano um dos municípios que está incluído na Rede Europeia de Cidades com Termas. «É constituída por outras várias redes de diversos pontos da Europa e, neste momento, está a abrir-se à Rússia e ao Brasil. Está a ser criada uma rede cada vez mais ampla, onde um dos pressupostos é também a troca de opiniões de clientes das estâncias termais», esclareceu Rui André, presidente da Câmara Municipal de Monchique em declarações ao «barlavento».

Esta partilha entre utilizadores ou aquistas levam a que haja uma passagem de boca em boca. «Essas pessoas depois querem fazer os diferentes circuitos incluidos em cada rede ou em cada rota», assegurou.
A Câmara Municipal de Monchique, que quer continuar a investir na promoção deste tipo de turismo, vai participar este ano na Feira Internacional de Turismo Termal (Termatalia), em Ourense, na Espanha. «É a maior do mundo e, há dois anos, a Câmara Municipal levou as Termas de Monchique e o Turismo de Portugal. Liderei esse processo, ao contrário do que é normal, pois costumam ser as outras entidades ou empresários a tomar a dianteira», mas a intenção era incentivar e mostrar que existe uma estabelecimento termal no concelho.

«Este é um produto que pode ainda ser mais forte. Uma parte dos turistas que visitam o Algarve, vêm em família e, por outro lado, querem experimentar vários produtos. Não querem vir só para a praia ou para o golfe. Cada elemento quer praticar uma atividade diferente ou visitar um local ao seu gosto», constatou Rui André. Por isso, o autarca enaltece o esforço que tem sido realizado por entidades, agentes e empresários ligados ao sector para mostrar que há vários complementos de oferta.

«Acho que as termas têm essa dualidade de futuro garantido. Uma é que é um produto turístico e a outra é a que é um meio de prevenção ou tratamento na saúde. Ambas levam a que este produto não seja sazonal. No entanto, também não faz sentido que um estabelecimento termal seja gerido como um hotel de praia, que encerre portas no inverno», alertou Rui André. Até porque, no passado há registo de que havia procura pelo termalismo entre setembro e maio, em época baixa.

Há um vasto mundo a explorar, do ponto de vista do autarca, quanto mais não seja porque Monchique tem uma oferta diversificada, com gastronomia, passeios pedestres e com eventos âncora, que podem ser potenciados, tal como as termas, para servir tanto aos 500 mil residentes algarvios, como aos turistas que compõem o redondo número de quase 20 milhões de dormidas, ao longo do ano, na região, referiu.

Mostrar que as pessoas não devem esperar ficar doentes é solução

Os cuidados de saúde pela população abrangem já algumas rotinas diárias da maioria das pessoas, como a alimentação, tentar relaxar e desacelerar de uma vida ativa, mas os tratamentos termais ainda não fazem parte dessa prevenção. «Temos que mostrar que as pessoas não devem esperar estar doentes. Devem começar a ter alguns cuidados de educação para a saúde antes. Grande fatia da população está preocupada e começou a alterar hábitos de alimentação, mas há outros comportamentos que podem ajudar», considerou Rui André, presidente da Câmara Municipal de Monchique.
Por isso, apresenta como sugestão «a procura, uma vez por mês ou quinzenalmente, dos circuitos termais. É bom e permite um relaxamento».

«Acho que há aqui um caminho a trilhar. As Termas de Portugal estão também a tentar fazer algo nesta matéria, mas é importante essencialmente pelas populações». Esta é uma das razões que leva o autarca a crer que tem que existir maior abertura da parte dos portugueses. «O instinto é pensar que quando se está doente tem que se ir ao médico e não pensam com tanta seriedade na prevenção», afirmou.
Essa educação para a saúde que Rui André defende deve ser, assim, realizada com «regularidade» e, sobretudo, por pessoas com historial de risco pelos comportamentos que têm no dia a dia. Na atualidade e no caso concreto das Caldas de Monchique, estas termas estão a ser frequentadas por auto-recreação.

Monchique é cada vez mais escolha no investimento da saúde e lazer

«Com muita satisfação, são várias as pessoas que me dizem ter vindo morar para Monchique para investir nesta área. Há pouco tempo conheci quatro casais que contaram ter escolhido esta vila para comprar terrenos onde estão a investir em pequenos projetos ligados ao wellness e bem-estar», resumiu.
A vila é também considerada uma Meca para budistas por ser «um local muito especial para quem segue aquela religião, o que se revela uma forma de atrair pessoas, porque muitas delas visitam o concelho, vêm para uma experiência ou para fazer algo associado ao templo budista, mas acabam, mais tarde, por escolher a vila como local de residência», concluiu.

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