«Roubaram-nos o mar», acusam os pescadores da Culatra

Os pescadores da ilha da Culatra estão cansados de ter à porta a chamada Área Piloto de Produção Aquícola da Armona. Uma zona «gigante» de 6 por 3 quilómetros, interdita à navegação, desde 2008.

Era suposto ser uma data festiva, mas na quarta-feira, 31 de maio, a comunidade piscatória da ilha da Culatra celebrou o Dia do Pescador com um protesto. De novo, contra a área Piloto de Produção Aquícola da Armona. «Podemos dizer que é uma zona que nos foi roubada. É um perímetro gigantesco de mais de seis quilómetros de extensão por três de largura, onde as cerca de 70 embarcações de pesca artesanal da Culatra não podem pescar», explicou Sílvia Padinha, presidente da direção da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, que também defende os interesses dos pescadores e mariscadores locais. O principal motivo da contestação é, contudo, «que toda aquela enorme área está votada ao abandono há anos. Nada aqui se produz. Nenhum posto de trabalho foi criado. E porque não serve para nada, todos os dias os pescadores encontram cabos soltos e boias à deriva que vão dar à costa, e que são um perigo à navegação, colocando em risco as embarcações que entram e saem da barra do Lavajo», acrescentou.

«Este é um problema que se arrasta há quase uma década. Desde o início que temos vindo a denunciar a situação, primeiro por questões de segurança, depois por questões ambientais e sócio-económicas. Agora acrescentamos mais uma que é o estado de abandono. É bom frisar que se trata da principal zona de trabalho para a pequena pesca artesanal de Olhão e Fuzeta que também estão a ser prejudicados», sublinha a dirigente. Vivem 400 famílias no núcleo da Culatra, a maioria a depender da pesca artesanal, em embarcações de seis a sete metros, equipadas com motores a gasolina. Como não podem trabalhar à porta de casa, têm de se afastar.

As despesas com o combustível «impossibilitam que a pesca seja uma atividade rentável. «É uma vergonha. Quando se fazem estes projetos há sempre a bandeira branca da criação de emprego. Não é isso que verificamos». A área de pesca das embarcações de pesca artesanal, está circunscrita à área da capitania de porto de registo e às duas capitanias limítrofes, não podendo ultrapassar as 6 milhas de distância a terra, se operarem com mais do que um tripulante a bordo ou 3 milhas de distância a terra, se operarem apenas com um tripulante. A interdição limita de sobremaneira a atividade dos pescadores culatrenses. Recentemente, esteve em consulta pública a atribuição do Título de utilização privado do Espaço Marítimo para mais seis lotes na APPA Armona. A contestação foi entregue à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, dia 5 de maio, numa carta também subscrita pela Associação de Armadores da Fuzeta (AAPF).

«Na nossa opinião, o que temos ali é um projeto piloto para se perceber, se seria ou não rentável. Desde 2008 já deveriam ter tirado conclusões. No nosso entender, aquilo é um projeto falhado. Em nove anos falhou em produzir qualquer resultado. Só trouxe prejuízo para esta comunidade. Pedimos ao Estado que reconheça» o fracasso «e devolva aos pescadores aquilo que lhes foi tirado». Sílvia Padinha sabe que a aquacultura é uma prioridade nacional e «sempre que há fundos comunitários aparecem empresas que se candidatam e depois, na prática, nada acontece, como aliás se pode ver».

«Nunca tivemos qualquer resposta. A única coisa que nos ainda deu alguma esperança foi um projeto de resolução apresentado na Assembleia da República. Todos os partidos votaram a favor que teria de ser encontrado um equilíbrio entre a aquacultura e as pequenas comunidades piscatórias. Isto foi no início de 2015 e ainda estamos à espera que se passe à prática»…

Rogério Bacalhau apoia Culatra

A Associação de Moradores da Ilha da Culatra vai contar com o apoio da Câmara Municipal de Faro para fazer uma candidatura ao Programa Operacional Mar 2020. Rogério Bacalhau, presidente da autarquia avançou detalhes ao «barlavento». «O investimento que nós vamos candidatar deverá rondar os 200 mil euros, para, de alguma forma, melhorar as condições de trabalho daquela comunidade, em particular dos pescadores. A construção de um guincho servirá para carregar e descarregar mercadorias, alfaias e pesca. Será também requalificado um armazém onde irá ser colocado equipamentos de frio e arcas congeladoras». O gelo para conservar o pescado do mar até à lota tem sido uma dificuldade para os culatrenses, que em breve, terão o problema resolvido.

«Isto vem na sequência de uma conversa que tivemos com a direção da associação, onde manifestou estas necessidade, e portanto, resolvemos avançar com a candidatura». Já em relação ao Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) do Núcleo da Culatra, o autarca farense diz que «responsabilidade é exclusivamente da sociedade Polis. O financiamento vem da comparticipação do Estado e de candidaturas que se estão a fazer». Rogério Bacalhau garante, porém, que «estamos a remodelar algumas coisas, como as passadeiras. Vamos fazer obras na igreja que tem alguns problemas de infiltrações no telhado. Queremos também fazer uma intervenção no campo de jogos. Embora não seja a solução definitiva, porque não temos orçamento para isso, vamos requalificar as redes e melhorar todo o espaço. A escola também precisa de ser pintada, e portanto, há um conjunto de pequenas intervenções que vamos fazer». O «barlavento» sabe que também a Docapesca tem um projeto para a Culatra, um novo quebra-mar na zona de trabalho e ainda a colocação de mais fingers no porto de pesca, trabalhos previstos para o segundo semestre de 2017.

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