Ria de Alvor tem 2,5 milhões aprovados para dragagens

Concurso vai ser lançado ainda este ano pela Agência Portuguesa do Ambiente, tendo a candidatura sido aprovada pelo POSEUR, na semana passada.

As dragagens da Ria de Alvor, em Portimão, podem avançar no próximo ano, num investimento total previsto que ronda os 2,5 milhões de euros, respondendo assim a uma das principais queixas dos pescadores locais. Em bom rigor, há uma dezena de anos que a comunidade piscatória reivindica estas obras, para garantir a segurança marítima e a acessibilidade na barra e no canal de navegação daquela zona húmida.

O projeto «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar da praia de Alvor Nascente (Portimão)» da autoria da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi candidatado ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), tendo sido aprovado a 24 de março.

O valor total é de 2,48 milhões, sendo suportado pelos fundos da União Europeia em 85 por cento (2,1 milhões) e a restante fatia pelo governo português, através do
Ministério do Mar.

Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, em declarações ao «barlavento», mostrou-se «muito satisfeita» pelo «governo» socialista ter «conseguido esta aprovação».
«Este é um projeto exigido há muitos anos, sobretudo pelos pescadores de Alvor, mas também por todos aqueles que usufruem da Ria. Já tinha sido exigido aos governos que fizessem o investimento», mas até à data, nenhum o tinha feito, sublinhou a autarca.

Por fim, estes responsáveis com a tutela conseguiram «a aprovação da candidatura no âmbito do POSEUR e, portanto, vamos ter uma obra que é fundamental para a segurança e para uma maior facilidade naquilo que é o acesso a Alvor através da Ria», explicou a presidente da Câmara Municipal.

O concurso será lançado ainda este ano pela APA, sendo que a previsão é que a obra esteja concluída até ao final de 2018. Isto porque, além das dragagens na Ria de Alvor, de onde devem ser retirados 240 mil metros cúbicos de sedimentos, acima das cotas de serviço, conforme as estimativas da APA, as areias servirão depois para alimentar as praias locais.

A descrição da candidatura esclarece que «o projeto visa a migração sedimentar de areia para a praia das Belharucas, contemplando a exploração de mancha de empréstimo acumulada na Ria de Alvor e subsequente alimentação artificial da duna e praia de Alvor nascente».

Incluída no eixo prioritário «Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos», na categoria de «Erosão Costeira» do POSEUR, o projeto enquadra-se nesta alínea.
A ambição dos homens do mar de Alvor, que têm reclamado esta intervenção em diversas ocasiões, deverá assim tomar forma, ainda este ano.

«A segurança dos pescadores e de quem acede à Ria está dependente da maré. Agora, naturalmente, essa questão ficará resolvida. E temos que notar que esta é uma obra estruturante, porque há também muito pequeno negócio ligado à atividade piscatória que depende da realização desta empreitada», recordou Isilda Gomes.

A presidente da Câmara Municipal de Portimão terá apresentado, inclusive, ontem, dia 5, já após o fecho desta edição, na reunião do executivo uma moção de congratulação pela intervenção, na qual reconhece o empenho dos membros do governo, em particular dos ministros do Ambiente e do Mar, que foram essenciais para criar uma solução para resolver o problema de assoreamento da Ria de Alvor.

A autarca espera ainda que os trabalhos comecem logo após a época balnear, de modo a não criar transtorno a turistas e residentes durante a época alta. Aliás, esta tipologia de obras costuma ser realizada após o pico de verão, até por questões de segurança.

Segundo Isilda Gomes, os problemas do assoreamento e os constrangimentos provocados por esta situação têm sido reportados à administração central há mais de uma década, sendo essencial a realização, pois restituirá «condições de segurança e de trabalho no desempenho da atividade profissional dos pescadores». Por outro lado, a nível ambiental, para a fauna e flora daquela zona húmida, permitirá que a normal oxigenação das águas seja restabelecida.

Privados podem candidatar-se a gerir Fortaleza de Santa Catarina

A Fortaleza de Santa Catarina, na Praia da Rocha, é um dos imóveis que o Turismo de Portugal incluiu na lista do programa «Revive», que visa entregar a privados a concessão de espaços públicos, para fins turísticos. O património está degradado, o que implicará obras de conservação e restauro, que deviam ter sido feitas há vários anos. Será o privado que vir aprovada a candidatura que ficará com a responsabilidade de efetuar a necessária empreitada. Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, disse ao «barlavento» estar «muito feliz» com esta decisão, pois «há muito tempo que ando a pedir para que se faça uma intervenção de fundo e que se dê a possibilidade aos privados de usufruirem daquele espaço» emblemático.

Questionada se esta decisão poderá não dar frutos, caso o concurso fique vazio por falta de interessados, ou por más experiências anteriores na entrega de património à responsabilidade de privados, a edil não concebe tais cenários.

«Não acredito, porque neste caso há um caderno de encargos que tem de ser seguido à risca. Por outro lado, também tenho a perceção de que há interessados», contrapôs a autarca. Isilda Gomes destaca, inclusive, que tem vindo a ser contactada «por vários empresários» que «me questionaram sobre como se podiam candidatar para ficar com aquele monumento de forma a rentabilizá-lo e devolver-lhe o uso e a dignidade que merece. Podem candidatar-se, no âmbito do Revive, que é um programa com rigor, exigências, e dá garantias de que aquilo que for feito naquele património será de qualidade», garantiu.

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