Requalificação de Monte Gordo preocupa Almargem

«Com o aparente abrandamento da crise, as nuvens negras dos interesses especulativos voltam a pairar sobre o Algarve», prevê João Santos, dirigente da Almargem. Ao longo das próximas semanas, esta associação ambientalista vai alertar a opinião pública para «um novo e epidémico surto de destruição e ocupação de zonas costeiras». A primeira chamada de atenção é sobre Vila Real de Santo António.

Pergunte-se a João Santos, prestes a somar 30 anos de intervenção cívica, o que mais há de preocupante hoje no Algarve. «Tanta coisa. É só dizer o nome de um concelho. Mas, sobretudo, continua a haver alguma má gestão e insensibilidade absoluta em relação ao litoral». Neste sentido, ainda na semana passada, a Almargem enviou uma nota à imprensa na qual contesta algumas situações previstas para a orla costeira e zona ribeirinha no concelho de Vila Real de Santo António. Em causa está, sobretudo, a «pretensa requalificação» da zona poente de Monte Gordo. «Vão construir um novo hotel junto à praia dos pescadores, onde hoje estão dois pequenos campos desportivos e o bar de uma associação local de mariscadores. Há alguns anos foi aprovado um plano onde se previa que novas construções pudessem vir a ocupar os terrenos que estão vagos» na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana. Segundo João Santos, o atual Plano de Pormenor (PP) de Monte Gordo Poente prevê ali a construção e edifícios de nove pisos, um pouco na linha dos que já lá existem. O problema é que «a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vendeu um lote com cerca de 0,8 hectares, ao grupo Hoti, para construção de um hotel de luxo com quatro pisos, no lugar onde hoje se situam o pequeno complexo desportivo e o bar dos mariscadores», já quase em cima do areal da praia.

Terrenos vagos na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana de Monte Gordo.

Tal área faz parte de uma faixa de sete hectares desafetada, em 2010, ao domínio público, «na altura com base numa alegada intenção de construir apenas um parque de estacionamento e outros equipamentos sociais». João Santos não compreende, portanto, «a incoerência do executivo autárquico. Se fosse algo que tivesse sido feito por duas câmaras municipais diferentes, bem, poderia ter havido um entendimento distinto sobre o mesmo assunto. Mas não é isso que se passa. O mesmo executivo que tinha a perspetiva de compor, de alinhar os espaços que estão livres na marginal de Monte Gordo, com investimentos e empreendimentos, de um momento para o outro, ignora o que lá existe e permite ocupar zonas em que ainda há dúvidas se são, ou não, do domínio público marítimo», explica ao «barlavento».

O local onde ficará o novo hotel, praticamente dentro do areal.

Durante uma visita recente ao local, «a ideia com que eu fiquei é que as pessoas já estão convencidas que pouco mais há a fazer, embora, alguns moradores de um dos prédios que vão ficar com a vista para o mar bloqueada pelo futuro hotel, tenham interposto em tribunal uma providencia cautelar».

O dirigente da Almargem vai mais longe: «ao contrário do que acontece, por exemplo, em Quarteira, esta é uma praia que ganhou areia ao longo dos anos. Pelos vistos, há quem ache que é tanta a areia que tem de ser urbanizada», ironiza.

E mais: «isto vai além da legalidade. O Plano de Pormenor prevê para este espaço equipamentos sociais e desportivos. Será que um hotel é um equipamento desportivo?», questiona. Segundo o responsável da Almargem, em breve deverá ser apresentada a proposta de alteração do PDM, embora «vão fazer a discussão pública de uma coisa que já está decidida, apenas para ficar tudo legal».
Isto porque ainda «há dúvidas em relação ao limite superior do domínio público marítimo, se é uma simples margem acima da altura máxima de maré, ou se deve englobar toda a praia. Mas como você sabe a interpretação das leis é feita à medida da carteira que pesa mais», ironiza de novo.

João Santos, histórico dirigente da Almargem.

Ainda assim, será uma contradição «ao próprio processo de intenções associado à alienação do domínio público. São tudo malabarismos de gente que quer ganhar dinheiro, mais nada. E depois põem-se com a conversa que tudo será revalorizado e ficará muito bonito», sublinha.

João Santos elogia alguns aspetos da reabilitação em curso, sobretudo na melhoria das condições de salubridade dos restaurantes e dos apoios de praia. «Pena é que o carácter tradicional esteja a ser substituído por edifícios de traça modernista e de qualidade duvidosa». Devido aos custos inerentes, algumas obras são demasiado dispendiosas para os atuais proprietários. «E o pior, no meio disto tudo, é a construção em curso de um passadiço sobrelevado com dois quilómetros de extensão», que, segundo considera, é «uma aberração dissonante e uma barreira visual para os banhistas e utentes dos apoios de praia» de Monte Gordo.


Em relação à zona nascente, Santos critica «a hipótese de se retirar o parque de campismo e levá-lo não sei para onde, para meter ali mais um ou dois hotéis». E «há um outro caso a acompanhar, na foz do Guadiana. Já se fala, outra vez, de uma marina (não é um porto de recreio, é uma marina) com hotéis, campos de golfe e urbanizações na Ponta da Areia», que em teoria, ocupará 100 hectares, incluindo uma faixa da Mata Nacional e da zona húmida ali existente. Cerca de 40 por cento da frente marítima da Praia de Santo António e da Mata de Monte Gordo seriam afetados, caso esse cenário, um dia avance mesmo, estima. «Aquela zona húmida está ao abandono desde sempre. Estas coisas funcionam assim. Nunca a quiseram gerir para ficar bonita e cheia de passarada. Esta ainda é a perspetiva, como se já não tivesse bastado 40 anos de hecatombe do cimento e do litoral a ser destruído», conclui.

Outras preocupações

«Uma das coisas que me preocupa mais é a Lagoa dos Salgados e o projeto da Praia Grande», no concelho de Silves. «Ainda não houve uma decisão por parte do tribunal, relativamente à ação interposta pela Almargem e outras ONGAs, mas não tenho dúvida que, se a decisão for favorável ao promotor do empreendimento, as máquinas avançam no dia seguinte, pois haverá enquadramento legal e também financiamento», uma vez que a crise da economia amainou. «Se calhar, há uns anos não havia dinheiro. Mas agora, que não se coloca esta questão, o avançar das obras será de um dia para o outro. É por isso que vamos tentar, em breve, fazer uma atividade para divulgar, para mostrar o que é que vale aquela lagoa e toda a envolvente que, apesar de tudo, gostaríamos que fosse preservada», avança João Santos, em entrevista ao «barlavento», sublinhando que «se trata de um local, se calhar, mais conhecido no estrangeiro do que a própria Ria Formosa, devido à acessibilidade e aos valores ornitológicos» que guarda. Em relação à Ria de Alvor, «há alguns desenvolvimentos, pois o empreendimento que o empresário Aprígio dos Santos queria lá instalar terá passado para as mãos de um fundo financeiro, que está a fazer contactos para ver o que se pode construir ali e depois vender tudo por bom preço». Também na mira desta associação tem estado o projeto da «Cidade Lacustre», no concelho de Loulé, que entretanto foi revisto. «Sim, soubemos que o plano tinha sido alterado, mas na prática vai dar ao mesmo que será a destruição do que resta da zona húmida de Vilamoura», lamenta.

«Consulta pública não serve para nada»

Sobre os 30 anos de atividade da Almargem, o dirigente João Santos tem alguma dificuldade em destacar momentos de glória. «Se formos a ver com objetividade, quais foram as nossas vitórias? Talvez a mais recordada, e foi uma falsa vitória, é o facto da autoestrada do sul não ter destruído a Serra do Caldeirão. Ainda assim, acabou por afetar bastante a zona de Paderne. Houve pessoas que tiveram ataques cardíacos e tudo por causa disso. Noutros casos, fomos contra projetos que não avançaram. Lembro-me de um campo de golfe em Faro que foi chumbado e ainda hoje estamos metidos no processo de recursos que já dura há uma década», frisa.

No entanto, a contestação também já não é o que era. «Há quantos anos é que um projeto não é chumbado aqui no Algarve? As coisas mudaram, mas tudo para apoiar os promotores. Agora os novos projetos e respetivos estudos de impacte ambiental são submetidos previamente ao Ministério do Ambiente, que dá a opinião e dita as alterações que entende serem necessárias. Só depois é que são postos à discussão pública. Mas quando isso acontece, já não faz sentido porque a decisão do governo, na prática, já está tomada. De que vale o parecer negativo dos cidadãos?», interroga. «Além disso, as entidades responsáveis nunca procuram motivar ativamente os cidadãos e as organizações cívicas para participarem, limitando-se a colocar uns anúncios e editais da praxe. E muitas vezes ficam felizes porque ninguém aparece a contestar. Um bom exemplo disso é o caso da pequena zona húmida das Alagoas Brancas na cidade de Lagoa. A Câmara Municipal nunca deu valor àquilo e fez aprovar há anos um plano de loteamento industrial, cuja discussão pública teve escassa participação. Este ano, em janeiro as obras começaram e iriam arrasar este maravilhoso refúgio de aves e outra fauna selvagem. Felizmente, surgiu uma forte contestação por parte de cidadãos locais ambientalmente conscientes, apoiada pela Almargem e outros grupos, que ainda mantém viva a esperança de que alguma coisa possa ser feita para evitar mais este crime ambiental».

O Algarve hoje e amanhã

«Se não tivesse sido pela via da legislação europeia e comunitária, estaríamos hoje muito pior. Muitas zonas foram conservadas no Algarve, e isso só se conseguiu porque a Almargem e outras associações congéneres argumentaram em função das leis comunitárias, que mais tarde, passaram também a ser as leis portuguesas. Temos de agradecer à União Europeia nesse aspeto. Hoje em dia também há outros aspetos, outras maneiras de se fazer as coisas. Infelizmente continua a haver direitos adquiridos», lamenta João Santos.

O passadiço de 2 quilómetros, é para João Santos «uma aberração dissonante e uma barreira visual para os banhistas e utentes dos apoios de praia» de Monte Gordo.

Por exemplo, «há quantos anos se fala numa marina no Paul da Boca do Rio (Budens)? Será que isso hoje está mesmo posto fora de causa? Parecia que o ambiente estava a melhorar, mas foi apenas devido à crise. Hoje está tudo de novo a salivar, a vir aí com força, a querer o mesmo. Sempre o mesmo. Mas veja–se este caso de Monte Gordo. Quando não são os tais direitos adquiridos, são as Câmaras que ajudam! Felizmente no meio disto tudo, também é verdade que há presidentes de Câmara que têm mudado a sua mentalidade. Perceberam que se calhar é preferível apostar em determinadas coisas e não no mesmo de sempre. Mas não são todos, só alguns. E infelizmente o que está feito já não vai ser revertido», lamenta o dirigente da Almargem. E como vê o Algarve daqui por 30 anos? «Penso que no futuro, haverá sempre gente interessada em tudo o que puder ser feito ao longo do litoral, , embora com muita conversa verde. Hoje em dia não há nada que não seja ECO ou BIO ou qualquer coisa do género, mas o dinheiro é dinheiro, seja agora ou amanhã. E haverá sempre quem queira ganhar o máximo com este tipo de esquemas».

Categorias
Destaque


Relacionado com: