Oportunismo «político da petição não se coaduna com a estratégia do município» diz Isilda Gomes

Após uma forte polémica na última Assembleia Municipal de Portimão, na sexta-feira, 27 de julho, Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal, explica o porquê do Partido Socialista ter votado contra a petição, tendo esta que ser desempatada com o voto de qualidade do presidente daquele órgão autárquico. A autarca afirma que há demasiado ruído em torno de uma matéria que até é «relativamente pacífica».

barlavento: A última Assembleia Municipal ficou marcada pela polémica com o chumbo da petição que pedia que no Barranco do Rodrigo fosse construído um parque verde. Que comentários lhe merece esta situação?
Isilda Gomes:
Existe de facto um problema de falta de espaços verdes no município de Portimão. No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) definimos a criação de um grande pulmão/corredor verde que ligue o Barranco do Rodrigo à Praia do Vau. Queremos preservar o património natural que existe naquela zona, mantendo a proibição de edificação numa faixa de cerca de 80 hectares, o que permitirá, no futuro, a construção de zonas de lazer, percursos pedonais ou simplesmente a plantação de mais árvores. O pulmão verde de Portimão será naquela zona.

Então porque é que o PS votou contra a proposta constante na petição?
Porque não queremos criar na população a perceção de que a criação deste parque verde é para ser realizada de imediato. Esta proposta não consta do nosso programa eleitoral. O que defendemos é que aquela área da cidade deve ficar reservada para um grande pulmão verde, em moldes a definir no âmbito da revisão do PDM que decorrerá neste mandato. Por outro lado, o oportunismo político desta petição não se coaduna com a estratégia e o planeamento que o executivo tem para o município. Aliás, foi publicamente assumido pelo primeiro subscritor da petição que o objetivo desta era o de impedir a venda do terreno do Barranco do Rodrigo. A prioridade nesta fase é reservar o terreno para que, no futuro, possa ter essa utilização, mas temos a noção do que os recursos são limitados e que temos de fazer opções.

Foi acusada de se contradizer por ter afirmado, há pouco tempo, que tinha a intenção de vender o terreno…
Não há contradição nenhuma. Neste momento, a Câmara tem um terreno com cerca de 40 hectares naquela área, que tem um Plano de Pormenor (PP) aprovado e em vigor. Esse plano previa a construção de habitação, mas também de um conjunto de equipamentos que não consideramos prioritários, como uma piscina olímpica, um novo estádio e mais uma grande superfície. Ora o que estamos a trabalhar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) é a retirada do plano destes equipamentos, nomeadamente a grande superfície comercial, mantendo a capacidade construtiva relativamente à habitação, relocalizando esta componente. Com isto sobrará área suficiente para criarmos o tal corredor que se por um lado valorizará o terreno, por outro, permitirá no futuro a criação do tal parque verde.

Mas vender o terreno não inviabiliza os seus planos?
Claro que não, daí termos questionado a CCDR, estamos a misturar conceitos propositadamente para criar ruído numa matéria que é relativamente pacífica. O pulmão/corredor verde será uma área non aedificandi que englobará o nosso terreno, mas também os terrenos que hoje já são de privados. O que pretendemos é reduzir a capacidade de construção do nosso terreno permitindo compatibilizar a proteção ambiental e a construção de nova habitação tão necessária em Portimão.

Mantém, portanto, a intenção de vender o terreno?
Sim. Fizemos ao longo do último mandato um esforço enorme para sanear as contas do município. Passámos de uma dívida de 185 milhões para cerca de 120 milhões de euros. Embora já não vivamos uma situação de emergência, isto só foi conseguido com o esforço dos portimonenses que, como se sabe, pagam os impostos municipais no máximo. Esta situação resulta da Lei. Mesmo que quisesse baixar o IMI em Portimão estou impedida de o fazer por imposição legal. A forma de resolver este problema é continuar o esforço para reduzir a dívida para níveis aceitáveis e que permitam ao município de Portimão recuperar a autonomia em matéria fiscal. Isso só será conseguido quando a dívida se encontrar fora dos limites do endividamento excessivo o que torna a venda daquele património uma prioridade. É curioso que quem agora se manifesta contra a venda do terreno seja, ao mesmo tempo, quem mais reclama que os impostos devam baixar.

Quais são então as prioridades do executivo que lidera?
A prioridade número um é recuperar o que temos. Estamos, neste momento, a finalizar o projeto de requalificação do parque da juventude num investimento que rondará os 850 mil euros. Ao mesmo tempo, estamos a dar os passos necessários para retirar as barracas do terreno entre o Mercado e a Teixeira Gomes para aí criarmos um parque urbano, que permita recuperarmos aquela zona da cidade, que está muito degradada, devolvendo-a aos portimonenses. Outra área onde vai ser necessário intervir é no jardim do Largo Gil Eanes que, como é notório, deixou de ter condições para ser uma zona de lazer atrativa. Mas queremos ir mais longe, em conjunto com a empresa Águas do Algarve e com a EMARP, vamos criar um parque ambiental (20 hectares) na zona da Companheira recuperando as lagoas da antiga Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). Este projeto é da máxima importância por consistir na recuperação de uma área que a intervenção do homem descaracterizou. Pretendemos que seja um espaço visitável, uma referência em termos de recuperação ambiental e que tenha uma ligação direta à zona ribeirinha.

Uma das críticas que mais ouvimos é relativa ao corte de árvores na cidade…
É verdade. Temos de as ouvir para evitarmos a crítica de nada termos feito para evitar acidentes que podem ter consequências trágicas. As árvores que temos cortado são, na sua maioria, espécimes que deixaram, por motivos vários, de reunir condições de segurança. As pessoas esquecem-se que, como seres vivos, as árvores nascem, crescem e morrem. Esse é o ciclo natural da vida e, por muito que nos custe, temos por vezes, para evitar a sua queda, que intervir de forma mais radical e controlada. Deixe-me acrescentar, porém, que neste momento estamos a estudar uma parceria com o Zoomarine para durante este mandato plantarmos cerca de 20 mil árvores no concelho de Portimão. As primeiras cinco mil serão já plantadas este ano num esforço que será para manter nos próximos anos.

Servir Portimão repudia «comportamento autista, prepotente e antidemocrático»

A coligação Servir Portimão repudiou «o comportamento autista, prepotente e antidemocrático do Partido Socialista (PS) e do presidente da Assembleia Municipal, que ao rejeitarem as justas e pertinentes propostas dos cidadãos, mostraram à sociedade que o PS apenas pretende eternizar-se no poder». Em causa está o chumbo da petição popular, com cerca de 200 assinaturas, que defende a criação de um parque verde na zona onde antes estava previsto construir o Complexo Desportivo, apresentada na Assembleia Municipal (AM), na sexta-feira, 27 de julho. Da mesma forma foi ainda chumbada a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal e das reuniões de Câmara.

Aquela força política refere ainda que a Câmara Municipal de Portimão, «numa clara tentativa desmobilizadora da justa petição dos cidadãos, fez sair uma notícia em vários órgãos de comunicação social, referindo que era sua intenção utilizar parte do espaço disponível entre a Praia do Vau e as Quatro Estradas, área denominada por UOPG 1, para criar um Corredor Verde que pode chegar aos 80 hectares».

Essa notícia foi avançada apenas pelo «barlavento» na edição impressa de 26 de julho, antecedendo a informação que seria apresentada no dia seguinte na Assembleia Municipal (AM) em questão, bem como a apresentação desta petição popular.

As bancadas da oposição, já nessa sessão, interrogaram onde é que a Câmara Municipal «iria buscar mais 40 hectares para perfazer os 80 hectares que prometeram na notícia, quando o terreno em apreço tem apenas 40 hectares. Sem que houvesse qualquer resposta por parte do executivo permanente e da bancada do PS, a petição foi votada» e empatou, tendo depois sido chumbada com o voto de qualidade de João Vieira, presidente da AM.

No que toca à transmissão online das reuniões de Câmara e da Assembleia Municipais, também o Servir Portimão recorda que a 27 de abril, «a bancada do PS Portimão chumbou uma idêntica proposta apresentada pelo grupo Servir Portimão, contra o voto unânime das bancadas da oposição (Servir Portimão, PSD, BE, Nós Cidadãos e CDU), alegando como argumento, pela voz do seu líder de bancada Figueiredo Santos que tal medida, a ser implementada, iria contribuir para a espetacularização da política, para a promoção do marketing político e fazer o apelo ao popularucho». Esta força da oposição chamou a atenção para a prática desta medida em diversas autarquias do país, incluindo as do PS, bem como da Assembleia da República.

PSD não percebe voto

A Concelhia do Partido Social Democrata (PSD), liderada por Carlos Gouveia Martins, diz que os «escassos e insuficientes» espaços verdes da cidade estão «mal cuidados», mostrando-se favorável «à criação de um grande parque verde que privilegie o contacto com a natureza, lazer, convívio e desporto».

Esta é a posição dos social-democratas após o chumbo da petição popular apresentada na Assembleia Municipal (AM) de Portimão na sexta-feira, 27 de julho. Por esta razão, a concelhia não percebe o voto contra do Partido Socialista (PS), «a menos que nunca tenha tido o propósito de cumprir a sua palavra», posicionando-se contra uma petição dos portimonenses sobre um assunto prometido pelo PS na última campanha eleitoral.

O PSD de Portimão argumenta ainda que «a rejeição destas petições apresentadas por um grupo de cidadãos, bem como a rejeição sistemática de moções apresentadas pelo PSD», como as referentes às melhorias e alargamento do serviço de Vai e Vem, à Horta da Raminha, ao Alto do Quintão, ao Parque da Juventude, à habitação jovem, à EB1 de Chão das Donas, demonstram «a arrogância e a altivez com que este executivo camarário e o PS encaram os desejos e vontades da população, governando os destinos da cidade fechados sobre si mesmos e decidindo conforme as suas conveniências».

A força da oposição menciona o «isolamento político do PS» por ter sido necessário recorrer ao desempate, em duas petições (criação do parque verde e a transmissão online das sessões da AM e das reuniões de Câmara), utilizando o voto de qualidade de João Vieira, presidente da AM.

Categorias
Destaque


Relacionado com: