Hélio Mourinho, jovem agricultor que investiu na plantação de seis hectares de dióspiros, não compreende a origem da seca forçada, imposta à agricultura em Silves. «É um problema político que não cabe na cabeça de ninguém», diz.
Desde setembro, a falta de autorização por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e da ARH para ligar o novo sistema de rega no perímetro de Silves, que custou à Associação de Regantes mais de 8 milhões de euros, tem impedido os produtores de lhe darem uso.
«O que deve ser resolvido é o problema prático dos agricultores que têm os contadores à porta e não conseguem ter água para regar», resume indignado este jovem empreendedor, que participou numa manifestação de descontentamento, na sede da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão, na quinta-feira, 25 de fevereiro.
O «barlavento» já tinha revelado em julho passado, em entrevista a José Vilarinho, presidente da direção da associação, que a intenção desta obra era revitalizar o sector naquele perímetro,
substituindo o obsoleto e ineficaz sistema de valas e canais abertos com seis décadas, por um sistema que distribui a água sob pressão, com contadores em cada ponto de rega. O novo sistema minimiza as perdas de água e torna o uso mais eficiente deste valioso recurso.
O novo sistema foi concebido de raiz, com muitas vantagens na perspetiva dos agricultores, mas a verdade é que ainda não foi possível implementá-lo, devido à falta de confirmação escrita das entidades com a tutela. Falta apenas o «sim» para ligá-lo ao adutor do Funcho, barragem que irá abastecer a rede de rega já concluída e ainda sem qualquer uso.
Hélio Mourinho não esconde a sua frustração, pois apostou neste sector de atividade por considerar que «está em desenvolvimento e tem boas capacidades para dar rendimentos aos jovens». Escolheu seguir as pisadas dos pais, apostando num projeto de jovem agricultor com seis hectares de dióspiros. Acumula ainda trinta hectares de plantação de citrinos e uma exploração de abacates, vendendo os seus produtos aos mercados grossistas nacionais, mas também exportando para países europeus como a França.
Para já, não consegue baixar os custos de produção dos seus frutos. «Em duas ou três parcelas que tenho, vou ter que continuar a bombear água e pagar eletricidade, quando afinal tenho uma conduta toda montada à porta», reclamou ao «barlavento». «Bastava abrir a torneira. Quer dizer, só não posso abri-la, porque não está lá nada. Isto é um problema grave e estamos a menos de um mês de iniciar uma campanha de rega, que começa na primavera-verão», explicou.
A estes custos de produção, o agricultor diz que é necessário acrescentar os investimentos que os proprietários têm que suportar para usufruir dos contadores da nova rede, já instalados e prontos a funcionar.
No entanto, este entrave burocrático já tinha sido antecipado pelo presidente da associação, ainda que não acreditasse que tal lhe viesse a secar a nova rede.
Depois de vários pedidos de esclarecimento por escrito, solicitou audiências com os responsáveis, tendo sido dito que «isto era um problema político» e que seria «respondido antes das eleições». Entretanto, já passaram as legislativas e as presidenciais. Por isso, José Vilarinho ironiza. «Disseram que era nas eleições, não disseram quais».
Na altura, o engenheiro, que ainda espera comemorar a festa da ligação, afirmava não acreditar que houvesse alguém com coragem para deixar os oito milhões inutilizados…
Na semana passada, Vilarinho explicou aos agricultores descontentes que «o que falta é metro e meio de conduta para ligar as adaptações à rede». A ideia é rentabilizar a barragem do Funcho, que deixou de ser utilizada pela empresa Águas do Algarve, aquando da construção da barragem de Odelouca.
O dirigente conseguiu um financiamento de 6 milhões de euros, que já está pago. Agora, além dos prejuízos aos agricultores, está em causa o pagamento do financiamento comunitário, pois a associação, para receber a verba tem que garantir a Bruxelas, até março, que o sistema está a funcionar. Ora, a obra está concluída desde o ano passado, mas não serve para nada. A APA precisará de apenas quatro dias para ligar o sistema ao adutor.
Novos protestos na calha
A verdade é que já há vários agricultores com problemas na rega. Carlos Garcias tem uma pequena propriedade agrícola e afirma que a obra criou uma grande expetativa, pois seria possível «regar todo o ano e a água vinha filtrada». Foram arrancadas centenas de árvores e houve até quem aumentasse a área de plantação prevendo rentabilizar ao máximo o caudal de rega que viria pelo novo sistema, como é o caso de Guilherme Coelho.
Agora, se não houver resposta até hoje, 3 de março, os agricultores vão à Câmara Municipal de Silves ultimar pormenores sobre a cedência de autocarros para irem a Lisboa ou Faro protestar. Para já, contam com o apoio do vereador Mário Godinho que garante que a autarquia disponibilizará autocarros, caso seja necessário, para levar os produtores à porta do Ministério da Agricultura.
O deputado Paulo Sá, do PCP, já tinha questionado a tutela no final de 2015, tendo sido garantido que a resolução do problema «era uma prioridade para a APA». O entrave é que o adutor está ligado a Odelouca e ao Funcho, não podendo transportar água proveniente das duas albufeiras. A contrapartida de Bruxelas para a construção de Odelouca implica ainda que essa água só seja usada para abastecimento público.
Ao «barlavento» Cristóvão Norte, deputado do PSD, adiantou que vai «submeter uma questão ao governo sobre esta matéria, porque isto impõe custos de energia significativos a uma franja de 700 agricultores». A novidade de última hora é que, em resposta ao deputado do BE, João Vasconcelos, na terça-feira o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, afirmou que a obra «não tinha sido licenciada pela APA», por isso o sistema não pode ser utilizado com recurso à água do Funcho. Será necessário voltar ao projeto inicial que previa a construção de uma estação elevatória.
