Ilhéus abrem «via de comunicação» com Marcelo para reportar processo das demolições

Vanessa Morgado e José Lézinho do movimento «SOS Ria Formosa».

O movimento «SOS Ria Formosa» foi hoje recebido na Presidência da República, em Lisboa, por Nuno Sampaio, assessor do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, responsável pela pasta do Ambiente.

Vanessa Morgado e José Lézinho constituíram a comitiva que levou à Presidência da República «as preocupações com o processo de demolições e de reconhecimento dos Núcleos do Farol e Hangares. Foi novamente entregue o Dossier que no ano passado tinha sido entregue pessoalmente ao Presidente da República e foram apresentadas as enormes preocupações com toda a situação referente às demolições de habitações previstas para o final deste mês nos núcleos do Farol e Hangares», segundo informa o «SOS Ria Formosa» em nota de imprensa.

Foi transmitido a Nuno Sampaio «o enorme desconforto e revolta que todo este processo está a causar junto das populações, bem como apresentadas inúmeras contradições relacionadas com os diversos estatutos vigentes na área da Ria Formosa. Para situações iguais ou semelhantes os tratamentos são muito diferentes e enquanto há abertura, e bem, para concessões e estatutos de reconhecimento para alguns dos aglomerados da Ria Formosa, nos núcleos do Farol e Hangares, opta-se por demolir ou renaturalizar ao invés de se requalificar».

Vanessa Morgado e José Lézinho chamaram a atenção para a «enorme injustiça de toda esta situação» e apresentaram «vários exemplos de casas que estão com ordem de demolição por centímetros».

A estes argumentos acrescentaram «variadíssimos exemplos de construções que continuam a ser licenciadas e permitidas, tanto na Ria Formosa como noutros pontos do Algarve e foi bem frisado que não se entende como se pode ter um discurso para as populações da Ria Formosa e depois continuar a autorizar construções em cima de arribas e dentro de praias. Foi ainda referido que mais de um ano depois da aprovação por maioria do reconhecimento dos Núcleos do Farol e dos Hangares pela Assembleia da República, nada parece ter sido feito para efetivar em definitivo esse reconhecimento».

O «SOS Ria Formosa» lembrou que «o POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António já caducou e que a revisão do mesmo não há maneira de avançar. As associações aguardam ser chamadas para darem a sua contribuição, mas temem que sejam já confrontadas com um plano fechado em que mais uma vez as populações e seus representantes não possam ter possibilidade de participar».

Por fim, os ilhéus evocaram as «promessas feitas» e pediram ao Presidente da República «que possa interceder junto dos decisores para que todos estes problemas possam ser resolvidos, sem recurso a demolições, ou que pelo menos seja dada a possibilidade aos habitantes, nos casos mais complicados, de relocalizarem as suas habitações dentro dos inúmeros espaços existentes dentro dos núcleos».

«Uma solução que sempre defendemos para as situações em que haja efetivamente algum risco. Demolir por demolir não é solução, até porque não se vislumbra qualquer plano de proteção para as ilhas barreira. Será mantido nestes próximos tempos uma via de comunicação com a Presidência da República a fim de ir trocando informações sobre todo este processo», conclui a nota.

Categorias
Destaque


Relacionado com: