A construção do novo Hospital de Lagos é uma das prioridades para o segundo mandato de Joaquina Matos, presidente da Câmara Municipal de Lagos. Embora «não sendo uma obra da competência do município, corresponde a uma reivindicação, já antiga e reconhecida que temos vindo a defender, para que a população de Lagos e dos concelhos vizinhos possa ter acesso a melhores cuidados de saúde», revela a autarca, em entrevista ao «barlavento». Neste momento está a decorrer, por iniciativa da Assembleia Municipal de Lagos, uma petição pública à Assembleia da República que, «reunindo o número fixado de assinaturas, permitirá levar o tema a debate naquele plenário e pressionar os órgãos competentes e decisores a incluir este investimento em Orçamento de Estado».
Ainda no que toca a esta matéria, «reconhecemos, no entanto, as melhorias que têm vindo a ser feitas pela tutela ao nível dos Cuidados Primários de Saúde, designadamente com a criação de duas Unidades de Saúde Familiares, instaladas no Centro de Saúde de Lagos, que permitiram reduzir drasticamente o número de utentes sem médico de família, e fazer com que o concelho deixasse de ocupar a vergonhosa posição que teve, durante muitos anos», refere.
Outra área de investimento prioritária apontada pela autarca é o aumento e a reabilitação da oferta habitacional do município. «Estamos a preparar um pacote de medidas que, a nível local, pretende aumentar as respostas já existentes, não apenas para os grupos socialmente mais vulneráveis da população, mas também para a classe dita média que tem cada vez mais dificuldade em encontrar uma resposta habitacional, seja em termos de mercado de arrendamento privado, que é praticamente inexistente, seja em termos de aquisição imobiliária, compatível com os seus escalões de rendimentos».
Joaquina Matos admite, no entanto, que não é tarefa fácil «face à dimensão e complexidade desta realidade». Por isso, «não nos limitaremos a recorrer àquela que é a resposta mais tradicional», ou seja, a «programas de construção de habitação a custos controlados».
O atual executivo pretende «acompanhar essa vertente por medidas diversificadas e articuladas». A ideia é «influenciar a iniciativa privada a implementar projetos de construção de habitação própria permanente a preços mais acessíveis do que os praticados no mercado livre tradicional» e promover «mecanismos de estímulo ao mercado privado de arrendamento». A autarca quer ainda implementar medidas que promovam a reabilitação urbana do centro histórico e, ainda, a reabilitação da oferta habitacional municipal já existente.
Aposta na limpeza urbana e balnear
A manutenção de uma limpeza urbana e das zonas balneares é outra preocupação no segundo mandato de Joaquina Matos. «No passado, as coisas não correram sempre como gostaríamos, pelo que reforçámos a nossa atenção no acompanhamento e na exigência de cumprimento dos contratos pelos nossos prestadores de serviços nesta área, para que as insuficiências ocorridas não voltem a repetir-se. Disto depende também a satisfação de quem nos visita que, cada vez mais, apresenta níveis acrescidos de exigência de desempenho ambiental que espera ver correspondidos pelos destinos», sublinha a autarca.
«Lagos já atingiu um elevado patamar de desempenho ao nível das infraestruturas de saneamento básico. Temos, por exemplo, em curso uma importante operação de reabilitação a decorrer na cidade, na zona do Bairro Operário, cuja grande componente corresponde à renovação das condutas de abastecimento de água e à separação das redes de águas residuais e das águas pluviais». A obra inclui a repavimentação dos arruamentos e o reordenamento viário da zona junto ao Moinho de Santo Amaro.
Em relação às muralhas de Lagos, já foram feitas «intervenções prioritárias para garantir a integridade deste Monumento Nacional e salvaguardar questões de segurança». Além destas ações pontuais e circunscritas, «temos programada a elaboração de um Plano Global de Intervenção e Reabilitação das Muralhas que não só dê suporte a futuras intervenções de reabilitação, incluindo sinalética e iluminação cénica, como articule as mesmas com necessidades e opções de gestão deste património, assegurando a sua sobrevivência de forma sustentada e rentável».
Ainda no que toca ao planeamento urbano, «a terceira e última fase do anel verde ainda não tem projeto definido, mas existem já muitas ideias para o espaço que poderão servir de base aos termos de referência do projeto a elaborar, o qual será acompanhado de um processo de discussão e participação pública», garante a autarca. «Queremos aproveitar da melhor forma possível toda aquela área exterior envolvente às muralhas situada às portas do centro histórico que, apesar da sua localização excecional, tem sido vista como uma zona secundária e desprezada. Os valores patrimoniais em presença justificam que se faça um investimento sério na sua requalificação, prolongando a zona verde já existente e criando equipamentos que cativem ao seu usufruto, funcionando como zona de descompressão, de estar e lazer, de encontro e convívio».
Ainda no que concerne ao centro histórico da cidade, «pretendemos retomar o desenvolvimento de um Plano de Mobilidade que analise de forma global, mas detalhada, as necessidades, os fluxos de circulação, os usos de cada zona e os constrangimentos existentes, e identifique um conjunto de soluções integradas que garantam a funcionalidade da zona intramuros e a sua conveniente interação com as zonas de expansão urbana da cidade», conclui a autarca.
Mais educação para todos
Para Joaquina Matos, presidente da Câmara Municipal de Lagos, «a educação tem sido uma das nossas paixões e prioridades. Em 2016/17 levámos a cabo a remodelação integral da Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen dotando-a de condições renovadas e dignas para a comunidade escolar. Durante o ano em curso tencionamos despoletar o processo de construção do novo Centro Escolar da Luz (pré-escolar e 1º ciclo) cuja necessidade, já diagnosticada, foi confirmada pela Carta Educativa do Município de Lagos recentemente revista. Prevista está, também, a construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º ciclos que visa aliviar a taxa de ocupação dos estabelecimentos já existentes e permitir um reforço da oferta educativa, designadamente ao nível da componente profissional», revela a autarca.
Ciclovia segue com ou sem ligação a Portimão
Questionada sobre a mobilidade, a presidente da Câmara Municipal de Lagos admite que «o transporte público é um dos vetores principais de uma política sustentável pelo que continuaremos a investir e a suportar o custo social da ONDA – rede de transportes urbanos que serve o concelho de Lagos, que, como se sabe, é deficitária – e a trabalhar para que a mesma corresponda às necessidades específicas da população escolar, da população residente em áreas de baixa densidade e às zonas urbanas, assim como na sua articulação com a oferta regional, a qual, como sabemos também, tem muito ainda para evoluir comparativamente a outras regiões do país». Para já, o desafio imediato do município é «criar uma rede de ciclovias e percursos pedonais, salientando a Ecovia do Litoral, cuja implementação no concelho de Lagos tem estado comprometida pelas dificuldades de atravessamento da Ria de Alvor, mas que avançará a breve prazo independentemente de se conseguir realizar ou não, em simultâneo, a ligação ao concelho de Portimão».
Adaptação municipal às alterações climáticas
O município tem desenvolvido, ao longo do último ano, o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Lagos que será apresentado à população na sexta-feira, dia 25 de maio, às 9h45, no Auditório dos Paços do Concelho Séc. XXI. No seminário final serão discutidas as principais conclusões do documento, assim como a estratégia e as principais ações que o município se propõe a implementar no futuro. No evento será assinada a Carta de Compromisso da Rede Adapt.Local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, promovido pela Agência Portuguesa de Ambiente.
Museu Municipal avança em duas frentes
As obras em curso no Museu Municipal Dr. José Formosinho «fazem parte de um ambicioso projeto que delineámos para valorizar o riquíssimo acervo deste equipamento cultural e prestar justa homenagem à memória do seu fundador», destaca Joaquina Matos, presidente da Câmara Municipal de Lagos, ao «barlavento». Está desenvolvido em duas fases. «A primeira das quais, já a decorrer, corresponde à requalificação do Núcleo Primitivo do Museu. A segunda tem a ver com a ampliação do mesmo, com a criação do Núcleo de Arqueologia no edifício fronteiro da antiga cadeia, onde até há poucos anos esteve instalada a esquadra da PSP. Este programa permitirá expandir a área visitável, renovar o discurso expositivo, melhorar as condições de acessibilidade e conforto para os visitantes, assim como as condições de preservação do acervo e de trabalho dos funcionários», acrescenta a autarca. «Trata-se de uma operação complexa e multidisciplinar, que vai muito para além da obra física, pois importa toda uma série de outros trabalhos especializados na área da conservação e restauro, de estudo das coleções, museologia e museografia, assim como de comunicação», sublinha.
Ou seja, ao mesmo tempo que decorre a a empreitada de reabilitação do (núcleo primitivo), em simultâneo, segundo a autarca de Lagos, estão a ser feitos «os trabalhos de estudo, conservação e restauro das coleções, essenciais à consolidação do guião museológico e do discurso expositivo. Será necessário, depois disso, proceder à elaboração do projeto museográfico e, após a conclusão da empreitada, à produção e instalação da (necessariamente renovada) exposição permanente, isto é, os conteúdos que ficarão expostos e visitáveis aquando da reabertura futura do Museu. Se tudo correr como previsto, este ano ainda lançaremos a empreitada de ampliação do Museu, que permitirá a criação do Núcleo de Arqueologia», conclui.
Câmara aprova subsídios a agentes culturais no valor de 157 mil euros
A Câmara Municipal de Lagos aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 16 de maio, os subsídios a atribuir este ano a dezanove agentes culturais locais, no valor global de 157 273 euros. A concessão destes apoios visa a prossecução de objetivos como estimular a produção cultural de qualidade; salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais; apoiar a criação artística e contribuir para a valorização cultural do Município e a dinamização dos equipamentos culturais.
Neste sentido, além de apoios logísticos e de transporte, essenciais para a prossecução das atividades, foi aprovada a atribuição de subsídios às seguintes 19 associações culturais e recreativas: Associação do Grupo Coral de Lagos; Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio; Associação de Dança de Lagos; CCDTCML – Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Lagos; Rancho Folclórico de Odiáxere; Clube ABC Os Espichenses; Associação Àmodantiga; Orquestra Ligeira de Lagos; Grupo de Amigos do Chinicato, Casa Branca; Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Escuteiros 173; Academia de Música de Lagos; Clube Artístico Lacobrigense; Clube Recreativo e Cultural Luzense; Associação do Teatro Experimental de Lagos; LAC – Laboratório de Actividades Criativas; Grupo Popular das Portelas; Clube Desportivo e Recreativo de Odiáxere e Centro de Estudos de Lagos.
Nesta mesma reunião foi igualmente aprovado a atribuição de um subsídio no valor de 6 200 euros à (A)Garra – Associação Jovem de Lagos, com base na atividade desenvolvida pela mesma, nomeadamente no que diz respeito à organização do «Lagos Sunset Color Party – Festa da Juventude», que teve bastante sucesso o ano passado e que este ano está prevista para a Meia Praia, exatamente no dia em que se assinala o Dia Mundial da Juventude – 12 de agosto.