Francisco Amaral denuncia «Como se destrói um Município»

Francisco Amaral e José Estevens.

A Comissão Política Concelhia do PSD de Castro Marim enviou um comunicado à imprensa, no qual denuncia «a política de terra queimada» da coligação pós-eleitoral Partido Socialista – CM1.

Em 1 de outubro de 2017, «a coligação + Humano ganhou as eleições autárquicas tendo obtido a maioria relativa, tanto na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal. O Partido Socialista (PS) e o CM1 concorreram separados tendo, individualmente, obtido votações inferiores às da coligação + Humano. Após as tomadas de posse, aquelas duas forças, sem que o tivessem anunciado aos seus eleitores, durante a campanha eleitoral, juntaram-se para destruir o nosso Município pois, unidos, têm a maioria tanto na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal», lê-se no comunicado.

«Para se perceber o que acaba de ser afirmado, veja-se o que têm vindo a provocar, em pouco mais de dois meses: Não atribuíram competências ao presidente da Câmara Municipal, ridicularizando a sua ação e transferindo-lhe competências, apenas, para coisas do género: cemitério e captura de animais perigosos. Tudo passou a ter que ir à reunião da Câmara Municipal para decisão como por exemplo, a construção de um pequeno jardim ou uma pequena reparação nos mercados ou numa escola ou num caminho rural! Até a licença para um baile depende da sua vontade».

Isto porque «o Dr. Estevens teve competências para fazer despesa até 750 mil euros e o PS considerava 350 mil euros, suficientes Agora, juntos, transferiram um pouco mais do que zero. Os serviços estão sobrelotados e já não conseguem responder aos munícipes e investidores, em tempo útil».

«O Orçamento Municipal é o principal instrumento para governar o Município. Em 8 de novembro último, por escrito, foram pedidos contributo ao PS e ao CM1. Em 20 de novembro, na reunião de trabalho, foi enviado um rascunho do orçamento. No final do prazo, na ausência de qualquer contributo do PS e do CM1, o presidente da Câmara enviou-lhes a proposta de Orçamento que PS e CM1 chumbaram. Na sua proposta, o presidente deu prioridade a todos os projetos que tinha em curso, nomeadamente: apoio social às famílias, apoio à educação (bolsas, transportes com redução de custos e outras), contratação de pessoal, constituição de equipas para a recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (lixos), empresa municipal, associações culturais e desportivas. Sem darem um único contributo, reprovaram o orçamento a 18 de dezembro, colocando em causa os financiamentos comunitários obtidos e muito mais, a exemplo: abastecimento de água ao interior do concelho; requalificação de Monte Francisco; Ciclovias (Castro Marim – Vila Real e Castro Marim – Praia Verde); arranjos da envolvente da Casa do Sal; rede de rega em Odeleite; passadiço da Praia de Altura – Praia da Manta Rota; num total de 8,6 milhões de euros. Financiamentos comunitários, como nunca, obtidos», denuncia ainda a Comissão Política Concelhia do PSD de Castro Marim.

«Rejeitaram o Centro de Atividades Náuticas na Barragem de Odeleite, perdendo-se, assim 320 mil euros. Neste empreendimento a Câmara Municipal gastaria, apenas, 15 mil euros por ano, durante 20 anos. Reprovaram a taxa de IMI, beneficiando, largamente, não residentes com casas nas frentes de mar ou em aldeamentos de luxo. Com isso, o município perdeu cerca de 900 mil euros. Ignorando o extraordinário apoio que representava para os idosos do interior do concelho, acabaram com a Unidade Móvel de Saúde a pretexto de que precisava de ser melhorada. Porque não propuseram melhorias em vez de a extinguirem?
Fazer perder estes fundos comunitários, num investimento de quase 10 milhões de euros, que têm prazos muito exigentes para cumprir, é uma inconsciência», resume o comunicado.

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