«Erro» roubou quatro anos ao ex-vereador da Câmara de Portimão

Jorge Campos, ex-vereador da Câmara Municipal de Portimão, concede uma entrevista, na qual recorda os momentos após a indiciação do Ministério Público, no âmbito do processo da Portimão Urbis, onde era vogal do conselho de administração. No dia em que se cumpriram quatro anos, após a detenção, em 19 de junho de 2017, Jorge Campos viu a acusação ser anulada, por inexistência dos crimes. A forma como lidou com o processo, defendeu a sua inocência e a carga que este limbo teve na vida familiar e pessoal são alguns dos temas que põe em evidência, numa conversa com o «barlavento» no Bairro da Boavista, em Portimão.

barlavento: Recordando o que se passou, diria que foi vítima de um «erro» que lhe custou demasiado tempo da sua vida?
Jorge Campos:
Sim. Quando eu oiço, tal como todos ouvimos, talvez vezes de mais, a expressão é o tempo da justiça ou a justiça tem o seu tempo fico arrepiado. Os injustiçados, as pessoas que estão ou estiveram numa situação como a minha… O nosso tempo está onde? No meu caso foram quatro anos, mas podiam ter sido dez. Ouvimos sempre dizer que o Ministério Público faz acusações temerárias, e que, às vezes, em caso de dúvida, detêm para investigar, o que resulta em acusações pouco sustentadas. É como o ouvi dizer. Todos nós temos que confiar, e continuo a acreditar na justiça republicana, mas a verdade é que quando se sente isso na pele, o caso muda de figura.

Regressando a 19 de junho de 2013, o que aconteceu?
Cerca das 8h00 chegaram três polícias à minha casa. Identificaram-se e disseram que tinha que os acompanhar à Câmara Municipal de Portimão, porque queriam fazer uma busca ao meu gabinete para recolher um conjunto de, supostamente, contratos, ou papéis. Assenti, sem qualquer problema. Acompanhei-os e, já na Câmara, pedi à minha secretária para disponibilizar o que pediam, porque estava tudo no gabinete dela. À partida, poderia ter dito que não, porque o mandato era só para o meu gabinete. Mas como estava à vontade, disse-lhe para entregar tudo. Pediram passwords do computador e do telemóvel e eu dei. Levaram o computador e, suponho, três ou quatro papéis que estavam arquivados, nada de importante. Eram os documentos de despacho do presidente da autarquia [então, Manuel da Luz] sobre o Portimonense Sporting Clube e a Cidade do Cinema. Depois, fui levado para a Polícia Judiciária (PJ), pensando que iria prestar declarações. Não perguntaram mais nada. Um pouco depois, informaram-me que tinha de assinar uns papéis, pois iria para Lisboa ser presente a um juiz.

Com base no quê?
Não sabia. E na PJ também não sabiam. Apenas disseram que tinham um mandato do juiz para ser detido e levado para Lisboa, onde poderia saber o que se passava. Disse-lhes: «Mas isso é assim? Não estou a perceber. O que é fiz? Acusam-me de quê?» Responderam que não podiam dizer.

Então, foi levado sem saber as razões pelas quais era detido?
Sem saber nada! Fui para Lisboa e, no dia seguinte à tarde, fui presente ao juiz doutor Carlos Alexandre. Fomos identificados. Algumas pessoas foram ouvidas, enquanto outras não quiseram prestar declarações. Eu queria ir, pelo menos para tentar perceber o que se passava. Estava com a consciência tranquila de que nada tinha feito. Saí daqui sem advogado, a pensar que em Lisboa respondia a todas as perguntas e tudo seguiria o rumo normal. A minha mulher telefonou-me a dizer que um amigo tinha alertado que eu deveria ter um advogado. Respondi que quando lá chegasse logo arranjava um. Entretanto, ele assegurou que tratava disso se eu quisesse. E assim foi. Quando cheguei, lá estava o advogado. Começou a perguntar-me o que é que tinha feito, com base naquele tipo de crimes. Garanti que não tinha feito nada. Até houve aspetos caricatos: se tinha recebido carros, viagens, dinheiro? Lá expliquei que não tinha recebido nada e que vivia apenas do meu salário. Então, ele foi consultar o processo, onde constavam 12 contratos. Só. Nada mais! Pensou que havia mais elementos na investigação que não estavam ali. Eu também não sabia. Assinei milhares de documentos e se só estavam ali aqueles, não sabia explicar porquê.

E quando foi ouvido pelo juiz, conseguiu perceber o porquê da detenção?
Foi algo muito sui generis. Como nunca tinha estado numa situação daquelas, nem faço ideia se era normal ou anormal. Fez perguntas muito abertas, nunca nada muito concreto sobre um determinado assunto.

E quando acabou de ser ouvido pelo juiz?
Fiquei à espera que todos prestassem declarações. Mais tarde, saiu um conjunto de medidas de coação acrescidas. Fiquei estupefacto. O meu advogado disse que iria recorrer, mas alertou-me que, em 99 por cento dos casos, o Tribunal da Relação mantém-nas. Reafirmei que queria recorrer. E fui o único a fazê-lo.

Quais foram as medidas de coação?
Foi o Termo de Identidade e Residência (TIR), que todos têm a partir do momento em que são constituídos arguidos, uma caução de 20 mil euros, a proibição de sair do país sem informar, que, ao fim ao cabo, já faz parte do TIR, e a suspensão do mandato. E foi com esta última que fiquei completamente indignado, pois não tinha feito nada que levasse a isso. Achava que não devia ter sido assim, porque tinha sito eleito. Nem fui colocado na Câmara Municipal, nem era funcionário camarário. E estavam a encarar as minhas funções como se fosse um funcionário público. Recorremos e o Tribunal da Relação dá-me total razão. Foi a primeira vitória que tive nesse processo.

Foi quanto tempo depois?
Pouco mais de dois meses, em setembro, após as férias judiciais. Ora, tinha sido detido a 19 de junho. O Tribunal da Relação, que é um Tribunal Superior, retirou todas as medidas de coação e considerou a suspensão do mandato, pelo juiz, ilegal. Aliás, consta no documento um conjunto de reparos a essas decisões. Uma das funções de um juiz de Instrução Criminal é a garantia dos direitos constitucionais dos arguidos e, até abril ou maio de 2013, os juízes não podiam colocar mais medidas de coação do que aquelas que o Ministério Público pedia. Podiam retirá-las, mas não acrescentar. O juiz, após a saída desta lei, acrescenta.

Já não foi a tempo de voltar à vereação da Câmara Municipal?
Fui notificado em setembro de 2013 e o juiz notificou a Câmara em outubro. Não teve efeitos práticos, porque já estavam num novo mandato e aquele pelo qual tinha sido eleito já tinha cessado. Fiquei apenas com o TIR. O resto caiu tudo. E, nesse momento, senti um alento e um conforto muito grande, pois percebi que havia justiça naquele Tribunal. Olharam para o processo de forma diferente. Eu queria falar, porque neste processo todo, nunca ninguém me perguntou absolutamente nada sobre nada. Nem o porquê da execução dos contratos, nem da celebração. Nada.

Nunca se conseguiu justificar?
Não. A única vez que consegui defender-me foi na abertura da instrução do processo, este ano.

Até lá nunca foi ouvido?
Não, nunca.

E só foi ouvido porque provocou essa audiência?
Sim. Senão só iria ser ouvido no julgamento no Tribunal aqui em Portimão. Caso não tivesse solicitado a instrução, tinha que esperar que o processo chegasse a julgamento para poder prestar declarações.

O que aconteceu em fevereiro?
Recebi em casa, pelo correio, um envelope com um documento com 200 páginas. Estive a ler e era muito confuso, um emaranhado, no qual, em lado algum referia o que eu tinha feito. O advogado ligou, nessa noite, a informar que tinha lido e também onde estavam as fundamentações para as acusações, por isso, queria ir ver o processo.

Mas era acusado de dois crimes?
Sim. Administração danosa e abuso de poder, sendo que este último é subsequente do primeiro. Ora, administração danosa não fiz garantidamente e abuso de poder muito menos. Isto porque, tudo o que fiz foi com base nos pareceres dos técnicos e de todos os juristas da empresa. Ou seja, guiei-me por aquilo que escreveram, após análise das normas, das leis. Uma semana depois, o advogado disse-me que verificou todo o processo e não encontrou nada. Continuavam apenas os 12 ou 13 contratos desde o primeiro dia. Quatro anos depois e mais nada, nem uma escuta telefónica ou alguém que dissera alguma coisa sobre mim. Pedi-lhe, então, para seguirmos em frente.

Se não constava nada sobre si no processo, porque é que foi constituído arguido?
Estranho, não é? Estamos a falar num país democrático, numa democracia que se quer e que se julga que esteja solidificada. Há erros, admito. As pessoas falham, enganam-se, mas enganarem-se tanto assim também é estranho. E qualquer cidadão numa situação destas nada pode fazer, até que haja uma oportunidade. A minha surgiu com a abertura da instrução do processo.

Que tem que ser pedida pelo acusado…
Sim. Temos de ser nós a dizer expressamente que o queremos, fundamentando. Apresentar a matéria ou debalar o que lá está escrito. E foi o que o meu advogado fez. Desmontou tudo com base em factos. Entretanto, naquela altura, já tinha enviado, um conjunto de informação que consegui recolher sobre os procedimentos da Portimão Urbis, sobre o modo como a empresa municipal funcionava e, no fundo, sobre qual era a minha intervenção enquanto vogal do conselho de administração da empresa. Foi aberta a instrução, num processo relativamente rápido, indiquei duas testemunhas, que sempre trataram dos processos da Urbis, mas que nunca tinham sido ouvidas na investigação. Estive duas horas e meia a ser inquirido pelo juiz, que estava muito bem preparado. O Ministério Público ainda perguntou quais os procedimentos da empresa municipal, que fomos nós que aprovamos, e se sabia que a Câmara Municipal estava endividada, informação que era pública. Aliás, quando tomei posse já estava endividada. Ficou o assunto esclarecido. As testemunhas foram ouvidas. Na audiência de instrução, o Ministério Público pediu a minha não pronúncia, ou seja, não ser acusado, porque não havia dolo.

Ainda assim o juiz de instrução foi mais longe?
Sim, disse que não tinha que ver com dolo ou não. Era a nulidade da acusação, porque não há crime.

Foi a grande diferença em relação a ter ido a julgamento e ser considerado inocente?
Exatamente. Ou seja, não existiu crime. O juiz determina que não há nada para arquivar, porque não há processo. Não existiram os crimes que motivaram a acusação do Ministério Público. É como se estes quatro anos, juridicamente, não tivessem existido.

Existiram. Foram exatamente 1461 dias.
E foram muito penosos. A vida fica suspensa. Pronto, fui acusado destes dois crimes. Então, vamos lá defender, justificar, confrontar, porque era isso que precisava que me tivessem permitido fazer, naquela semana ou até antes de terem feito tudo isto.

Este é, porém, um processo complicado?
Sim, admito. No entanto, foram quatro anos. Uma investigação que dura quatro anos… Eu não entendo e, aliás já acabou para mim, e continuo sem entender. No meu caso era simples de ser resolvido, bastava terem ouvido o que tinha para dizer. Se fosse preto no branco, está aqui esta prova, esta e esta. Pronto. Mas não, até a acusação era uma coisa…

Ter um advogado que, de facto, acreditou em si também foi uma grande ajuda?
O doutor Raul Soares da Veiga foi extraordinário e muito importante. Nunca conseguirei pagar o que fez por mim, literalmente. Podem perguntar como é que conseguia pagar a um advogado daquela grandeza. A verdade é que foi quase pro bono. Porque ele acreditou em mim, viu o processo e percebeu que era uma injustiça. Quando lhe disse que não teria dinheiro, ele disse que me defendia na mesma. Sempre me transmitiu calma, que iria tratar disto e ia resolver a minha situação.

Resolveu na abertura de instrução. Como conseguiu agora provar de que não tinha cometido os crimes de que era acusado?
Se me têm inquirido no início, certamente as explicações seriam as mesmas de agora. Não tinha outras. Era a verdade na altura e continua a ser. Na minha consciência não pratiquei nenhum ato incorreto. Ficou provado e está fundamentado. O juiz da instrução pega, inclusive, na acusação do Ministério Público para provar que não há crime. É muito interessante, até para o Direito. Quanto à administração danosa, por exemplo, o dinheiro que se gastou. Está lá escrito pela Inspeção Geral de Finanças que o peso daqueles contratos todos no erário publico nem chegou a um por cento para os Orçamentos Camarários.

Ficou a perceber de onde surge este processo?
Tem surrealismos e já ouvi várias interpretações. A teoria da conspiração fica sempre bem para explicar um conjunto de coisas. Não tenho a certeza e custa-me a admitir algumas coisas que ouvi. Se alguém é capaz de fazer uma coisa destas… Estamos a falar noutro patamar. Ouvi dizer que na política valia tudo, mas nunca na política encontrei isso. Quem fez as denúncias? Está lá no processo. Algumas são anónimas, mas há um que escreveu e que consta lá. Quando chegar ao fim, provavelmente irá haver direito a algum tipo de reparos. Vamos ver.

Considera voltar à política?

Sou socialista por ideologia, por acreditar num conceito social e de equilíbrio entre as pessoas. Sempre fui socialista, muito antes de estar ligado à política. Tornei-me militante já muito tarde. Quanto a regressar, não me sinto constrangido a não voltar. Nem tenho traumas. Fui vítima de um acaso, de algo inexplicável. Sabia que teria a oportunidade de esclarecer tudo e quando isso aconteceu o assunto morreu. Quando fui vereador trabalhava por gosto, pela cidade, pelas pessoas. Nem pensava na política. O mais gratificante era quando resolvia ou minimizava o problema de alguém. Quando isso acontecia, o dia estava ganho. Hoje, desempenho o papel de cidadão. Estou atento, vejo o que se passa, tenho um conhecimento mais profundo do que a maior parte das pessoas e dos cidadãos. Sei quais são os problemas que a cidade e as pessoas têm. Não são muito diferentes dos que havia naquela altura. Tenho as minhas ideias para a terra onde nasci, cresci e trabalho. Encaro a política como um serviço público, como um dever de cidadania que se torna mais aliciante quando tem a forma de um projeto mobilizador, com pessoas que têm como principal interesse o desenvolvimento coletivo. Um futuro político? Tem que ser com estes pressupostos. Se isto estiver reunido, porque não? Atualmente, estou focado em normalizar a minha vida, em respirar fundo. No poder dormir ou no acordar de manhã sem pensar no processo. Afinal, quatro anos é muito tempo…

Ainda que julgado em praça pública, Jorge Campos diz nunca ter sido tratado de forma diferente

A exposição mediática do processo, a nível nacional, marcou o início da investigação e detenção dos acusados. Hoje o ex-vereador pode respirar sem preocupações, ainda que admita que nada pagará o prejuízo causado. Como foram os primeiros momentos após a detenção?
Aquele verão foi muito complexo. Naqueles dois ou três dias, não tinha noção, não tinha a perceção do impacto que isto estava a ter cá fora. Só o senti quando saí do Tribunal e fui a um café com o meu advogado. Estava a passar a libertação na televisão à hora de jantar. Eu fiquei… Só me fui apercebendo da dimensão naquelas semanas subsequentes. No entanto, nunca ninguém me disse nada, sempre andei na rua de cabeça levantada, frequentei os mesmos sítios.

Nunca ninguém o tratou de forma diferente?
Não. Pelo menos que eu tivesse essa perceção. A EDP, a empresa onde trabalhava antes de ser eleito, foi extraordinária. Voltei ao trabalho o que me ajudou muito.

Foi um pesadelo?
Houve alturas em que foi tormentoso, porque não conseguia entender, por mais voltas que desse. Isto assusta. Às vezes, tinha que olhar para o espelho e dizer «tu não fizeste nada disto, não cometeste nenhum destes crimes». O tempo foi decorrendo e as notícias que tinha sobre o processo eram nulas. O advogado também era do entendimento que, provavelmente, o Ministério Público já tinha ficado esclarecido com a investigação e que isto, para mim, não ia acarretar nada. Estávamos em fevereiro de 2014 e decorreram três anos. Até junho de 2017 foi um silêncio absoluto em relação a mim, ainda que tenham chamado algumas pessoas para serem ouvidas.

Não podia adiantar nada mesmo que quisesse?
Não. Não estava acusado. Era arguido, estava indiciado num conjunto de crimes e, portanto, estava num limbo.

Nesse período continuou sempre com o TIR?
Sim. Fui notificado apenas, no final de 2014, da cessação das medidas de coação inerentes aos outros. Foram caindo também.

Viu-se envolvido num processo destes, mas conseguiu provar que não cometeu crimes. Mesmo assim há danos para a sua vida?
Sim, claro. Vi-me com o meu nome sujo. A única coisa que nós temos e que deixamos aos nossos filhos é o nosso nome. O resto não conta. E o meu nome foi traficado, foi enlameado e ficou assim, quatro anos depois.

Há algo que pague esse prejuízo moral?
Não há valor algum. Isto é um estigma que fica connosco para o resto da vida e para quem nos rodeia.

O passado acaba sempre por assombrar?
Algumas pessoas são maldosas e há quem esteja na vida só para isso. No entanto, não me afeta. A opinião pública, naquele momento, julgou. Disseram, pensaram «aqueles malandros roubaram», conquanto nada disso se passou. Não roubei nada a ninguém, como, aliás, ficou provado. Nem a administração da empresa foi danosa. Passaram horas nos telejornais, foram escritos milhares de caracteres nos jornais e agora nem uma palavra, nem um rodapé. Porque não importa, não interessa. Há-de voltar a ser falado quando for o julgamento, mas até lá não interessa. O que foi sacrificado, foi sacrificado. Isto é, porém, um alerta para todos. Aconteceu-me a mim, mas pode acontecer a qualquer um ou, se calhar, há quem esteja a passar situações semelhantes. A comunicação social é tão importante quando acontecem as coisas, como quando toca a dar o resultado final. O Ministério Público teve uma vitória, pois fui julgado na praça pública, nas televisões e as pessoas condenaram-me à partida.

Família, amigos e Karaté ajudaram a manter a esperança

Atravessou um período conturbado, em que encontrou força na família, amigos e na prática do Karaté. Nulidade do processo não é encarada com comemorações,
mas como o reparo de uma grande injustiça. A nível familiar deduzo que tenha sido difícil?

Muito! Tenho dois filhos, mulher, os meus pais e sogros, que já têm alguma idade. A maior preocupação eram eles e os amigos mais chegados. Ainda assim, não houve nenhuma atitude menos correta, para com eles, da parte de ninguém. O início foi terrível. Senti sempre uma grande injustiça e revolta. A verdade é que tive sempre o apoio de toda a minha família e de amigos que nunca os vou esquecer, pela força, pelo acreditar. Duas pessoas muito importantes no apoio que sempre transmitiram e que infelizmente já não estão connosco, foram o Francisco Florêncio e o José Sobral (ambos ex-autarcas em Portimão). O Karaté também foi de uma preciosidade formidável, porque vinha para aqui [Clube Futebol Boavista] e esquecia-me de tudo. Os princípios da modalidade são aqueles que temos de ter na vida: sermos verdadeiros, sermos honestos.

Apesar de tudo, serviu para reforçar a ligação familiar?
Sim. Saímos mais fortes. Nas adversidades é que se vê e se sente quem está connosco. O processo nada teve de positivo, mas houve um aclarar. Na família, passámos momentos complicados, ainda que reagissem sempre muito bem, em particular, os meus filhos. Sempre acreditaram na minha inocência e que tudo seria esclarecido. A minha mulher foi intranscendível.

Perdeu a fé na justiça?
Houve uma altura… Nunca perdi a fé na justiça, porque é esse o caminho. Não podia perder o sentido de orientação, porque percebo que há um Magistério que acusa e outro que julga.

São pessoas…
E podem errar! Estamos todos de acordo com isso. Esse é o grande problema de quem se vê metido numa embrulhada destas. Acredito que há quem esteja treinado, uns por hábito, outros por devoção, outros porque é o seu trabalho, mas para quem nunca teve problemas com a justiça? Tive a prova que a verdade demora tempo, mas vem acima. Temos é que fazer por isso. Agora todos me dão os parabéns. Parabéns de quê? Acho que foi a correção de um erro, não é uma comemoração.

Biografia

Nasceu em Portimão, onde cresceu e reside. O quadro superior da EDP, foi eleito em 2009, pelas listas do Partido Socialista como vereador da Câmara Municipal de Portimão. Foi detido e indiciado a 19 de junho de 2013, devido a um processo que envolvia autarcas portimonenses. Viu o mandato suspenso e o seu nome julgado na praça pública.

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