Dieta Mediterrânica terá projeção nacional

Na primeira entrevista que concede a um órgão regional desde que foi nomeado secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, há seis meses, Miguel Freitas avança ao «barlavento» algumas das matérias em que está trabalhar.
Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Miguel Freitas quer que a Dieta Mediterrânea, reconhecida património mundial da humanidade, seja uma marca de dimensão nacional, sendo este um processo que já está em marcha. «Nos últimos três anos foi possível consolidar o trabalho extraordinário desenvolvido pelo município de Tavira. Isto é, hoje há organismos da administração pública central, como os Ministérios da Educação, Saúde, Cultura e Agricultura que têm trabalhado em conjunto para consolidar esta ideia. Agora é preciso que este projeto, que até aqui tem sido muito institucional, muito regional e muito localizado em Tavira, possa levantar voo e ganhar uma dimensão nacional», revela o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural ao «barlavento».

«Estamos já a trabalhar no sentido de uma resolução de concelho de ministros para lhe dar continuidade, sobretudo continuidade de uma forma diferente. A ideia é que tudo o que o país possa fazer, do ponto de vista da gastronomia, da cultura rural, da agricultura, possa estar imbuído do espírito da Dieta Mediterrânica», explica Miguel Freitas.

Ao conceito poderão aderir, por exemplo, os eventos gastronómicos que acontecem de norte a sul do país. «Há dias inaugurei a feira do porco de Boticas (Vila Real). É feita ainda com base nos princípios tradicionais. Poderá vir a ser criada uma rede que integre a Dieta Mediterrânica para que todos entendam a riqueza que temos entre mãos», defende. Uma marca nacional. «Estamos a trabalhar em várias frentes. Já há um grupo de trabalho que está a ser constituído», de novo sob supervisão de Vitor Barros, que já tinha sido coordenador da Comissão de Acompanhamento da Dieta Mediterrânica como Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. «Vamos dar uma nova dimensão, transformá-la em assunto permanente, em algo que faça parte diária das nossas vidas». Segundo Miguel Freitas, o novo programa deverá ser anunciado até março.

Algarve «tem de assumir» projeto do Observatório Nacional de Combate à Desertificação

Ainda em relação à agenda para a região, o ex-deputado e ex-presidente da Federação do PS/Algarve, destaca o anúncio para a abertura do Observatório Nacional de Combate à Desertificação que deverá avançar este ano.

Em abril de 2017, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) mostrou vontade de instalar esta infraestrutura em Alcoutim. Na verdade, «existe na legislação desde 2014, mas nunca foi criado. E, portanto, estamos determinados a avançar com essa matéria», assegura Miguel Freitas.

«Obviamente que é um anúncio público e haverá várias candidaturas. O Algarve tem que se preparar bem. É preciso que tenha um projeto consistente, de futuro, e que mostre que é capaz de reunir as condições. Primeiro, através de uma parceria forte entre municípios, e depois, entre municípios e as organizações de produtores florestais e as organizações de desenvolvimento local», aconselha.

«É preciso perceber que este observatório não cai do céu. É feito a partir de raízes do que já existe no território, das relações que tem com a Serra do Caldeirão, com a Serra de Mértola e por outro lado, com o litoral algarvio. A luta contra a desertificação tem de compreender a dimensão ambiental, social e produtiva do fenómeno. E não se faz só em territórios de sequeiro ou florestais. Em zonas de regadio existem fortíssimos riscos. Veja-se o que se passa no Alqueva.

É um bom parceiro para este tipo de projeto, até porque naquela zona do Alentejo já se desenvolve muito trabalho de enriquecimento do solo a partir de materiais orgânicos», compara.
O secretário de Estado revela ainda que «em Loulé está a nascer uma outra ideia muito interessante, no âmbito do trabalho feito entre o município e a Fundação Viegas Guerreiro para a instalação de uma entidade que irá trabalhar a inovação agroalimentar a uma dimensão importante».

Ainda em relação a Alcoutim, Freitas confirma que «a desertificação física é maior no sul que no norte do país. Mas também é verdade que o governo olhará para o projeto que mais der garantias que tem pernas para andar. Tem de ter futuro. Terá que mostrar empenhamento (financiamento) regional, embora haja garantia também de financiamento por parte do Estado, mas num quadro que é global», explica.
«É preciso um projeto que mostre empenho das associações» e de entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve «para que possa ser ganhador naquilo que vamos avançar».

Para Miguel Freitas, «existem na região dois projetos-chave que trazem complementaridade. O Algarve Digital tem uma componente muito importante na criação da base de dados do sistema de informação do observatório. E também o trabalho que está a ser desenvolvido em matéria de adaptação às alterações climáticas por Loulé e pela AMAL. É, aliás, um município muito importante para a criação deste observatório. E também a Universidade do Algarve, enquanto polo de conhecimento. Tenho a certeza que todos saberão entender-se».

«Em 2018 não podemos falhar»

As circunstâncias não poderiam ter sido mais difíceis para o governante. Primeiro Pedrogão Grande, depois os fogos fulminantes de 15 de outubro. 400 mil hectares ardidos em três meses. «Tenho procurado perceber aquilo que se passou e resolver as questões mais importantes. A primeira é a chamada estabilização de emergência, uma matéria a que não se dava atenção em Portugal», contabiliza o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

«Este ano, não podemos falhar. Em matéria de fogos florestais vamos trabalhar com cinco regiões plano, 21 comunidades intermunicipais e duas áreas metropolitanas», revela. Neste sentido, Freitas aponta duas novidades: a criação dos gabinetes técnicos intermunicipais e as já anunciadas brigadas de sapadores florestais. Em relação à primeira medida, «vão ter como objetivo criar unidades de planeamento e gestão florestal», que na região algarvia serão definidas pela AMAL.

A outra medida, na prática consiste em «três equipas de cinco homens, com carrinhas devidamente equipadas com motoserras e motoroçadoras para a limpeza da rede primária de defesa da floresta contra incêndios. Serão geridas pelas comunidades intermunicipais ou por agrupamentos de municípios, no âmbito das novas unidades de planeamento e gestão florestal. E também terão equipamento pesado, como retroescavadoras e troçadoras, que está devidamente caracterizado e que será uma candidatura ao POSEUR. Vão trabalhar nas grandes autoestradas de 125 metros que é preciso abrir dentro da floresta para travar o fogo», explica. O Algarve vai ter uma das 60 novas brigadas previstas.

Outra novidade é «uma diretiva única para os fogos rurais. Pela primeira vez, o país vai saber o que vamos fazer em matéria de prevenção, de combate, e o que vai ser feito em conjunto. Até aqui, a diretiva nacional era apenas de combate. Para além disso, teremos pela primeira vez também um equilíbrio orçamental entre prevenção e combate».
Segundo o governante, as novas unidades de planeamento e gestão «vão dar a possibilidade de se pensar a prazo, para daqui a cinco anos, termos uma floresta que se reconciliou com o país». Um horizonte temporal que ultrapassa a legislatura?

«Desta vez, temos mesmo que mudar. Este trabalho está a ser feito com consenso na Assembleia da República. É uma orientação que está a ser negociada com os partidos. A sociedade pensa que de um dia para o outro, vamos limpar o que ardeu e pôr tudo como um jardim. É uma expetativa que não pode ser correspondida. Não se pode fazer de um dia para o outro o que não se fez em 40 anos. As unidades de planeamento e gestão vão dar possibilidade de pensar o território, para daqui a cinco anos, termos uma floresta que se reconciliou com o país», conclui.

Recuperar a rede primária de defesa da floresta contra incêndios é prioridade do governo

Segundo Miguel Freitas, «a questão essencial é que o país precisa de uma floresta ordenada que tenha zonas de proteção e descontinuidade florestais. Temos que trabalhar essas manchas. Defender pessoas e bens e trabalhar para concluir toda a rede primária num espaço de cinco anos». Já saiu o anúncio de abertura da medida do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 «para fazer os grandes aceiros. Mas vamos ter também um programa específico, dentro do Orçamento de Estado, para fazer rede primária, agindo onde a medida do PDR2020 não vier a agir. Vamos procurar sempre a complementaridade entre aquilo que está a ser feito pelas organizações de produtores florestais e aquilo que deve ser feito pelo Estado. A rede prevê 130 mil hectares, dos quais apenas 40 mil estão feitos. Queremos executar este ano mais novos 12 mil hectares. E queremos recuperar mais 20 mil. No Algarve precisamos de manter muita da área que já está feita». No total já foram disponibilizados 17 milhões de euros para executar ações de no âmbito do Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI). No entanto, o governante sublinha que «não estamos à espera da conclusão deste trabalho para agir. Temos a nossa cartografia de risco feita que este ano identifica o Algarve, em alguns dos seus espaços, como uma das áreas de maior perigosidade» do país.

Paisagem algarvia tem valor económico

Questionado sobre as novas culturas que estão a ser implementadas em algumas partes do Algarve, como é o caso do abacate, o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural defende que «é preciso cuidado. Temos de ser capazes de perceber que os territórios são muito feitos daquilo que é a paisagem, a cultura e a tradição. Mas também não nos podemos esquecer que os proprietários, se não tiverem o apoio necessário para preservar aquilo que são as suas culturas tradicionais optam por fazer culturas de regadio, que têm consequências. É preciso uma visão global para que possamos preservar o que ainda temos de interessante nas paisagens do Algarve. Os territórios do barrocal, os territórios da meia encosta, com o pomar tradicional de sequeiro ainda são das componentes mais interessantes que o Algarve tem do ponto de vista paisagístico», refere. Em relação à recente polémica do arranque de pomares de sequeiro, o governante percebe «a importância de podermos ter uma agricultura competitiva. Mas é muito importante que, na análise de projetos, possamos preservar os recursos para o futuro. As paisagens têm um impacto económico na região. É preciso perceber que o Algarve é visitado por milhares de pessoas que tem de encontrar uma paisagem acolhedora e capaz de mostrar o que a região é. É preciso compatibilizar aquilo que é o cultivo de regadio com as novas espécies. Perceber que não pode haver grandes manchas de novas culturas. É para isso que existem os instrumentos de ordenamento do território. Devem ser capazes de criar um equilíbrio entre o que é preciso fazer para criar riqueza e o que é preciso para manter as paisagens», defende.

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