Capitania de Portimão alerta operadores para os riscos de visitar grutas na costa

Recomendação surge na sequência dos episódios de mau tempo que fustigaram o Algarve. Quem visita as grutas na costa litoral a bordo de embarcações marítimo-turísticas deve ser avisado do perigo.

Não é uma proibição de entrar nas grutas por via marítima, mas uma recomendação, emitida em edital pela Capitania do Porto de Portimão. O documento, que aconselha a prudência dos operadores das marítimo-turísticas, porque as derrocadas são imprevisíveis, foi enviado para as empresas do sector, a exercer na área de jurisdição daquela capitania (entre os concelhos de Portimão e Albufeira), com vista a que estes tenham cuidado quando visitarem as cavidades das falésias existentes na costa.

E a missiva, assinada pelo capitão de Porto de Portimão Ricardo Arrabaça, é simples e clara. «Advertem-se os operadores marítimo-turísticos para o risco de derrocada na aproximação excessiva às arribas, aconselhando-se que seja mantida uma distância de segurança de uma vez e meia a altura da arriba», lê-se. Uma linha de orientação que, de resto, tem sido apanágio para os frequentadores das praias algarvias com falésias.

O mesmo responsável refere ainda ser importante que os empresários alertem os passageiros para estes «mesmos riscos de derrocada». E justifica a opção que tomou com o facto de, «em fevereiro e março, terem ocorrido fenómenos naturais adversos, que potenciaram a dinâmica evolutiva natural da orla costeira, alterando-a em alguns locais, não sendo possível apurar», para já, o impacto causado, por ainda estarem a decorrer de forma aleatória e imprevisível.

Contactado pelo «barlavento» Ricardo Arrabaça esclareceu que «não está interditada a entrada nas grutas, porque formalmente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não o fez. No fundo, sabemos que estas estão nas faixas de risco ou, na prática, são escavações na arriba. Portanto, quis relembrar que já houve episódios provocados por derrocadas e, apesar de ser uma preocupação constante, este ano agravou-se fruto das intempéries. Há registo na APA de um número maior de quedas, mais do que o normal, devido à chuva», alerta. A situação mais grave a que o capitão de Porto se refere é o fatídico acidente na Maria Luísa (Albufeira), em agosto de 2009, que vitimou cinco pessoas que estavam na praia à sombra de um penedo. Apesar de todos os anos serem contabilizadas derrocadas, este ano, os números aumentaram. E mesmo com as diversas campanhas de sensibilização em zonas balneares, bem como sinalética que tem sido colocada à entrada das praias e nas zonas balneares, no caso das grutas, que apenas são acessíveis por via marítima, não tem havido esse trabalho de consciencialização. Mas a possibilidade de acontecer um acidente fatal imprevisto é algo que deve ser considerado pelos operadores.

«A ideia não é provocar alarmismo, mas explicar que tem de haver consciência», argumentou o capitão do Porto de Portimão. Tendo em conta que, na costa, sob a sua jurisdição, tem havido um enorme aumento de marítimo-turísticas a operar, o aviso faz ainda mais sentido. Só nos últimos cinco anos, o número de operadores quintuplicou na área de Portimão. Aliás, o edital destaca este crescimento.

Ricardo Arrabaça até compreende a pressão porque há mais turistas e mais procura por este tipo de passeios, mas contrapõe que as «empresas têm de perceber também que se estão a colocar em zonas de risco. Não está proibido entrar nas grutas, é possível visitá-las, mas há perigos. É como saltar de parapente de uma arriba ou como saltar de uma falésia para água e depois cair numa embarcação, como aconteceu no ano passado. Percebo que a costa é muito bonita e as pessoas querem» vê-la ao pormenor e o mais de perto possível, admitiu, mas ninguém pode prever quando cairá uma rocha.

«Tanto pode acontecer num dia de tempestade ou à noite, quando ninguém está na gruta, como pode acontecer num dia de mar calmo, em pleno agosto, e estarem lá várias pessoas dentro. Os clientes, pelo menos, devem estar avisados», até para não entrarem em pânico e piorar uma situação eventualmente complicada.

Por outro lado, «a APA não pode interditar só porque sim. Quem for fazer um passeio, poderá correr um risco sério? Provavelmente, terá todas as condições a bordo para tudo que corra bem. O problema é que a procura é tão intensa, há tanto turismo, que quando uma rocha cair, num dia de sol, é mesmo muito provável que alguém possa estar no interior da gruta», justifica o capitão. Um acidente deste género poderá manchar a imagem do destino, ainda que as entidades compreendam que os empresários têm de aproveitar a época alta para tentar rentabilizar o negócio.

«O nosso Estado de Direito é pela positiva. Ou seja, tudo é permitido exceto o que for proibido. Neste caso, há as áreas de navegação interdita, restrita e de navegação livre. No fundo, interdito é a 300 metros em frente a praias concessionadas, restrita é nos 300 metros ou fora das áreas concessionadas e a navegação livre é para lá dos 300 metros. Ora, estas grutas estão fora das praias», afirma. Basta ter uma embarcação para alcançá-las. Mesmo que fosse proibida a entrada, Ricardo Arrabaça admite que seria muito difícil fiscalizar. «Não há um polícia a cada 100 metros para proibir a entrada nas grutas», constata. Por isso, esta temporada, confiará no bom senso dos vários operadores, que, segundo o feedback que tem, numa primeira fase, pensavam que estavam a receber coimas.

Oferta quintuplicou em cinco anos na zona de Portimão

Ao longo dos últimos cinco anos, só na área de Portimão, o número de operadoras marítimo-turísticas aumentou cinco vezes, ainda que, neste momento, não haja dados concretos relativos ao concelho. E há uma explicação lógica, pois, em 2014, a legislação relativa ao sector foi alterada, deixando de ser obrigatório para estas empresas pedirem a emissão de licenças na Capitania da área onde operavam. «Até essa data, as licenças eram emitidas com áreas definidas de operação, por isso sabíamos quem estava a operar onde. Agora já não. Temos detetado, por sua vez, nas fiscalizações que há muitos operadores de outros pontos do país, que se deslocam para Portimão durante o verão para exercerem esta atividade», revela ao «barlavento» Ricardo Arrabaça, capitão do Porto de Portimão. Se um operador possuir um barco de classe Tipo 5 (ex-Tipo D), «registado em marítimo-turística, não pode deslocar-se por mar, porque está condicionado pelas distâncias entre portos (apenas três milhas entre cada porto de abrigo), mas pode deslocar-se com atrelado, ter o cais na marina reservado, colocar o barco na água e operar em Portimão, dentro dos limites de navegação do barco de classe 5. E isto acontece», adianta o capitão do Porto. Isto porque, com o aumento do turismo, associado à beleza da costa nesta zona e à crescente procura, há quem queira aproveitar todos os raios de sol para conseguir faturar. «Verificamos muito isso nas embarcações à vela e de recreio, já de alguma dimensão, que aproveitam para fazer aluguer para passeios durante o verão aqui. A procura é tanta», justifica.

Particulares também devem seguir alerta

Apesar de o aviso ser dirigido aos operadores marítimo-turísticos, Ricardo Arrabaça, capitão do Porto de Portimão, alarga a sensibilização aos particulares com embarcações de recreio e habilitações para navegar. «Um navegador de recreio também pode aproximar-se de uma arriba. Deve ir devagar, apenas à velocidade necessária para poder ter governo e não pode fundear nessa zona», destaca. Ainda assim a maioria do fluxo das visitas às grutas entre Albufeira e Portimão é realizada por embarcações de recreio de atividade de aluguer com ou sem tripulação.

Capitão do Porto de Portimão apela ao bom senso

Os acidentes registados nesta jurisdição do Porto de Portimão na visitas às grutas não são fatais, nem estão relacionados com a queda de rochas, mas por si só mostram o risco. «Tivemos situações de barcos que viraram, porque entraram na gruta com alguma agitação marítima. Provavelmente quem ia ao comando não tinha muita experiência», especula. É que, navegar no mar, é muito diferente «do que estar junto às pedras e à costa com agitação. Nas grutas, as ondas não se dissipam como na praia, há sempre um efeito de ressonância, um chocalhar de um lado para o outro», compara. No entanto, no que toca a este alerta da visita às grutas, Ricardo Arrabaça, capitão do Porto de Portimão, acredita que «haverá pessoas com bom senso que só vão entrar com boas condições e pouca agitação marítima. Vão esperar que os outros que estão lá dentro saiam, com disciplina e civismo. Também sei, porém, que há operadores que não são assim, que vão para o mar quando tiverem clientes, em qualquer altura. Há os mais conscientes e os menos conscientes», admite, acrescentando que não consegue chegar a todas as pessoas. Considera, por isso, os operadores parceiros fundamentais para passar a mensagem. Ainda assim todos os avisos são poucos.

Zonas interditadas e zonas de perigo

O decreto de lei nº 159/2012, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, atualizou a legislação até essa altura em vigor em relação aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que, no caso de Portimão, data de 1999. Introduziu ainda os conceitos de faixas de risco e delegou nas direções regionais da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) a responsabilidade de definir as áreas de risco nas praias. A entidade terá competência para analisar informação relacionada com o litoral e sua erosão, definir a colocação de sinalética que tem que ser efetuada por cada município. E essa mesma legislação refere que «as pessoas não devem estar nas faixas de risco», destacando que «há determinadas zonas que podem ser interditadas em determinadas circunstâncias», como quando há um risco maior ou devido a uma situação anormal, como uma derrocada. Neste último caso, e apenas nestas condições específicas, a área pode ser interditada pela APA ou pelo órgão de autoridade marítima local. Pode tornar-se uma decisão definitiva caso a Agência do Ambiente entenda que o deve ser.

Ou seja, segundo a legislação, «nas zonas assinaladas como interditas, devido ao risco de desmoronamentos ou queda de blocos, ou com suscetibilidade elevada ao galgamento, inundação ou outros fenómenos hidrodinâmicos extremos, é interdita a permanência de pessoas ou a utilização para qualquer fim ou atividade, incluindo o acesso, atravessamento ou a circulação a pé», podendo dar azo a coimas. Já no caso das zonas de perigo, a legislação apenas refere que «os utentes das praias e orla costeira devem manter-se afastados» destes locais, devendo «respeitar, no caso das arribas e sempre que possível, a distância correspondente a uma vez e meia a altura da arriba ou outra distância que seja fixada para o local, nomeadamente devido ao risco de desmoronamentos ou quedas de blocos». Não há, porém, contra-ordenações para esta situação, pois é apenas um não dever fazer e não uma proibição. É o caso das grutas visitáveis por via marítima.

Dois turistas resgatados em Benagil

Ainda na semana passada, a 17 de abril, o capitão do Porto de Portimão coordenou o resgate de dois turistas retidos no Algar de Benagil, no concelho de Lagoa. «Apesar de se tratar de uma prática desaconselhada, por este local se encontrar na faixa de risco de queda das arribas, os turistas nadaram para dentro do Algar e, devido ao cansaço e ao estado do mar, já não conseguiram sair», explicou a Autoridade Marítima. Após o alerta, o capitão do Porto Ricardo Arrabaça ativou, de imediato, a embarcação salva-vidas, tendo os dois turistas sido socorridos, quase às 18 horas, e desembarcados em segurança, sem necessitarem de assistência médica.

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